Resumo (2ª Sessão Ordinária do mês de Junho de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

·       Ata da Audiência Pública ocorrida no dia 31 de março, referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 13/2023, que “Dispõe sobre normas gerais para o licenciamento e instalação de estações transmissoras da radiocomunicação em geral e equipamentos afins, no território do Município de Lima Duarte e dá outras providências” - Aprovada.

·        Ofício nº 105/2023 – Gabinete da Prefeita – Resposta ao ofício nº 234/2023, indicação nº 74/2023. 

·        Ofício nº 106/2023 – Gabinete da Prefeita – Resposta ao ofício nº 234/2023, indicação nº 82/2023.

·        Ofício nº 108/2023 – Gabinete da Prefeita – Resposta ao ofício nº 242/2023, indicação nº 93/2023.

·        Ofício nº 128/2023 – Da Secretaria Municipal de Saúde – Resposta ao requerimento nº 74/2023 – Ofício nº 228/2023.

·        Ofício nº 130/2023 – Da Secretaria Municipal de Saúde – Resposta ao requerimento nº 78/2023 – Ofício nº 244/2023.

·        Ofício nº 131/2023 – Da Secretaria Municipal de Saúde – Resposta ao requerimento nº 76/2023 – Ofício nº 244/2023.

·        Ofício nº 53/2023 – Resposta a indicação nº 81/2023.

·        Ofício nº 54/2023 – Resposta ao Ofício nº 243/2023. 

·        Ofício nº 57/2023 – Da Secretaria Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer – Resposta ao Ofício nº 266/2023.

·        Ofício nº 134/2023 – Da Secretaria Municipal de Saúde – Resposta ao requerimento nº 75/2023 – Ofício nº 244/2023.

·        Ofício nº 57/2023 – Da Secretaria Municipal de Educação – Resposta ao Ofício nº 230/2023 - Indicação nº 73/2023.

·        Ofício nº 05/2023 – Da Comissão de Análise e Aprovação de Loteamentos – Resposta ao Ofício nº 245/2023.

·        Ofício nº 151/2023 – Da Secretaria Municipal de Saúde – Resposta a indicação nº 94/2023.

·        Ofício nº 152/2023 – Da Secretaria Municipal de Saúde – Resposta a indicação nº 101/2023 – Ofício nº 254/2023.

·        Ofício nº 02/2023 – Convite Recebido da Diretoria do Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Vila. 

·        Ofício nº 68/2023 – Recebido da Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte – Resposta ao ofício nº 191/2023.

·        Veto Integral nº 01/2023, ao Projeto de Lei Ordinária nº 02/2023 de autoria do Vereador Ronaldo Alves Rodrigues, que “Institui entrada gratuita no Parque de Exposições aos moradores do Município de Lima Duarte.”

·        Veto Integral nº 02/2023, ao Projeto de Lei Ordinária nº 10/2023 de autoria dos Vereadores, Josimar Oliveira Campos e Thiago Júnior da Silva, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamentos detectores de metais nas instituições públicas de ensino do Município de Lima Duarte, e dá outras providências”.

·        Projeto de Lei Ordinária nº 24/2023, de autoria da Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, que “Dispõe sobre concessão de contribuição”

·        Projeto de Resolução nº 04/2023 - De autoria da Vereadora Fabiana da Silva Souza, que "Cria a “Galeria Lilás” no âmbito do Poder Legislativo do Município de Lima Duarte/MG".

·        Projeto de Resolução nº 05/2023- De autoria da Mesa Diretora, que "Estabelece procedimentos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral nas contratações públicas de que trata a Lei Federal nº 14.133/21, no âmbito do Poder Legislativo Municipal"

·        Projeto de Resolução nº 06/2023 - De autoria da Mesa Diretora, que "Estabelece procedimentos para a elaboração do Plano Anual de Contratações de que trata a Lei Federal nº 14.133/21, no âmbito do Poder Legislativo Municipal".

·        Projeto de Resolução nº 07/2023 - De autoria da Mesa Diretora, que "Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133/21, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo.