SAPL - Câmara Municipal de Lima Duarte

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 19/06/2023 - 18:03

Encerramento: 19/06/2023 - 21:05

Lista de Presença na Sessão

BIA SILVA / PROGRESSISTA

BUIU O PEIXE / PMN

DÓ DE IBITIPOCA / PT

EDINHO / PSB

FABIO DA ROÇADEIRA / PMN

GUILHERMANDO / PT

JOSIMAR CAMPOS / PMN

PROFESSOR THIAGO / PSB

RONALDO LEITEIRO / PT

TADEU TAVARES / PSDB

ZEZÉ DO GENÉSIO / PROGRESSISTA

Expedientes

Ata: · Ata da 2ª Reunião Ordinária do mês de junho de 2023 - Aprovada. · Ata da 7ª Audiência Pública referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 23/2023 – LDO - Aprovada.
Correspondências Recebidas do Executivo: · Ofício nº 57/2023 – Da Secretaria de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária – Resposta ao ofício nº 57/2023. · Ofício nº 58/2023 – Da Secretaria de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária – Resposta ao ofício nº 59/2023. · Ofício nº 59/2023 – Da Secretaria de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária – Resposta ao ofício nº 59/2023. · Ofício nº 60/2023 – Da Secretaria de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária – Resposta Ofício nº 60/2023. · Ofício nº 59/2023 – Da Secretaria Municipal de Administração Turismo, Cultura, Esporte e Lazer – Resposta ao Ofício nº 288/2023. · Ofício nº 60/2023 – Da Secretaria Municipal de Administração Turismo, Cultura, Esporte e Lazer – Resposta ao Ofício nº 288/2023. · Ofício nº 62/2023 – Da Secretaria de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária – Resposta ao Ofício nº 293/2023. · Ofício nº 61/2023 – Da Secretaria Municipal de Administração Turismo, Cultura, Esporte e Lazer – Responde ao requerimento nº 83/2023. · Ofício nº 15/2023 – Da Vigilância Sanitária - Secretaria Municipal de Saúde – Resposta a Indicação nº 111/2023. · Ofício nº 55/2023 – Da Secretaria de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária – Resposta ao Requerimento nº 82/2023. · Ofício nº 56/2023 – Da Secretaria de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária – Resposta ao Ofício nº 258/2023. · Ofício nº 61/2023 – Da Secretaria de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária – Resposta ao Requerimento nº 91/2023. · Ofício nº 63/2023 – Da Secretaria de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária – Resposta ao Ofício nº 302/2023.
Correspondências recebidas diversas: · Ofício nº 13/2023 – Do Departamento Municipal de Água e Esgoto de Lima Duarte – Resposta ao Ofício nº 257/2023. · Ofício nº 14/2023 – Do Departamento Municipal de Água e Esgoto de Lima Duarte – Resposta ao Ofício nº 257/2023.

Lista de Presença na Ordem do Dia

BIA SILVA / PROGRESSISTA

BUIU O PEIXE / PMN

DÓ DE IBITIPOCA / PT

EDINHO / PSB

FABIO DA ROÇADEIRA / PMN

GUILHERMANDO / PT

JOSIMAR CAMPOS / PMN

PROFESSOR THIAGO / PSB

RONALDO LEITEIRO / PT

TADEU TAVARES / PSDB

ZEZÉ DO GENÉSIO / PROGRESSISTA

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 121 de 2023 Turno: Único Autor: PROFESSOR THIAGO Número de Protocolo: 526	INDICAR, a Secretaria Municipal de Obras que seja feita a “cimentação” do escadão da Vila Belmira, que liga as ruas Ivo Jacques de Melo e Luiz Henrique.	Matéria lida
2 - Indicação nº 122 de 2023 Turno: Único Autor: BUIU O PEIXE Número de Protocolo: 527	INDICAR, a Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, que seja feita roçada e pintura com a Cal sobre os meios fios dos bairros Batatal e Três Porteiras.	Matéria lida
3 - Indicação nº 123 de 2023 Turno: Único Autor: DÓ DE IBITIPOCA Número de Protocolo: 534	INDICAR que seja enviado contribuição ou subvenção social a Associação dos Moradores e Amigos de Conceição de Ibitipoca, visando a manutenção de seus serviços para a que a entidade, em parceria com o município, possa continuar prestando serviços essenciais a comunidade.	Matéria lida
4 - Requerimento nº 100 de 2023 Turno: Único Autor: BUIU O PEIXE Número de Protocolo: 512	REQUERER a Secretaria Municipal de Administração, que informe as razões da quadra de esportes do bairro Poço da Pedra está interditada. Informe a previsão da reforma. Informe ainda o motivo pela qual a “quadra” não foi liberada para a realização da gincana da comunidade.	Aprovado
5 - Requerimento nº 101 de 2023 Turno: Único Autor: BUIU O PEIXE Número de Protocolo: 513	REQUERER a Secretaria Municipal de Obras, que envie a esta Casa Legislativa cópia do projeto da “ponte” que liga ao campo da Vila São Geraldo.	Aprovado
6 - Requerimento nº 102 de 2023 Turno: Único Autor: BUIU O PEIXE Número de Protocolo: 520	REQUERER a Secretaria Municipal de Administração, que envie a esta Casa Legislativa informações a respeito da empresa vencedora da licitação para realizar estudo, para realização de licitação do transporte público.	Aprovado
7 - Requerimento nº 103 de 2023 Turno: Único Autores: BUIU O PEIXE, DÓ DE IBITIPOCA, GUILHERMANDO, RONALDO LEITEIRO, TADEU TAVARES, ZEZÉ DO GENÉSIO Número de Protocolo: 525	REQUERER respeitosamente a Mesa Diretora que seja enviado ofício a APAE, solicitando o envio da relação de empresas (CNPJ/MEI), que prestam serviço para a entidade.	Aprovado
8 - Requerimento nº 104 de 2023 Turno: Único Autor: BIA SILVA Número de Protocolo: 528	REQUERER ao Departamento Municipal de Água – DEMAE, que informe se houve a compra da caixa d’agua e canos para serem utilizados na comunidade de Várzea do Brumado? Se sim, quando será instalada na comunidade.	Aprovado
9 - Requerimento nº 105 de 2023 Turno: Único Autores: BIA SILVA, PROFESSOR THIAGO Número de Protocolo: 529	REQUERER respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, que informe a essa Casa Legislativa, se existe previsão para a limpeza do leito do rio do peixe, na altura do horto florestal até a rua Maria Vitória Lima, bairro Cruzeiro.	Aprovado
10 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2023 Turno: Primeiro Autores: BUIU O PEIXE, FABIO DA ROÇADEIRA, GUILHERMANDO, RONALDO LEITEIRO, TADEU TAVARES, ZEZÉ DO GENÉSIO Número de Protocolo: 296	Altera o § 6º do Art. 79 da Lei Orgânica do Município de Lima Duarte.	Aprovado
11 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023 Turno: Primeiro Autor: BIA SILVA Número de Protocolo: 509	"Cria a “Galeria Lilás” no âmbito do Poder Legislativo do Município de Lima Duarte, MG".	Aprovado
12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2023 Turno: Segundo Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita Número de Protocolo: 203	"Dispõe sobre normas gerais para o licenciamento e instalação de estação transmissoras da radiocomunicação em geral e equipamentos afins, no território do Município de Lima Duarte e dá outras providências".	Aprovado
13 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2023 Turno: Primeiro Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita Número de Protocolo: 500	Projeto de Lei Ordinária n° 24/2023, que "Dispõe sobre Concessão de Contribuição".	Aprovado
14 - Veto integral nº 1 de 2023 Turno: Único Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita Número de Protocolo: 489	Veto integral, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, ao Projeto de Lei Ordinária n° 02/2023, que "Institui forma de ingresso no evento destinado a festejar a Exposição Agropecuária de Lima Duarte".	Aprovado
15 - Veto integral nº 2 de 2023 Turno: Único Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita Número de Protocolo: 490	Veto integral, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei Ordinária n° 10/2023, que ""Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamentos detectores de metais nas instituições públicas de ensino do Município de Lima Duarte, e dá outras providências". Obs.: Após solicitação do Vereador Josimar Oliveira Campos e aprovação do plenário, a votação é adiada por 05 dias úteis, conforme previsto no Art. 242 do Regimento Interno. (Art. 242. Pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, ouvido o Plenário, a discussão do projeto ou do veto poderá ser adiada por sobrestamento, por uma única vez, em cada discussão.)	Matéria não votada

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=U4sOA47de6Y

Resumo (3ª Sessão Ordinária do mês de Junho de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)