Resumo (1ª Sessão Ordinária do mês de Agosto de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/08/2021 - 18:03
Encerramento: 02/08/2021 - 20:50



Lista de Presença na Sessão
BIA SILVA / Sem partido
BUIU O PEIXE / PMN
DÓ DE IBITIPOCA / PT
EDINHO / PSB
FABIO DA ROÇADEIRA / PMN
GUILHERMANDO / PT
JOSIMAR CAMPOS / PMN
PROFESSOR THIAGO / PSB
RONALDO LEITEIRO / PT
TADEU TAVARES / PSDB
ZEZÉ DO GENÉSIO / PROGRESSISTA






Expedientes
Correspondências Recebidas do Executivo:

Ofício nº 90/2021, recebido da Exma. Sr.ª Prefeita, Elenice Pereira Delgado Santelli, cujo assunto refere-se à correção de erro material do Projeto de Lei Ordinária nº 14/2021;
Ofício nº 67/2021, recebido do Sindicato Intermunicipal dos Servidores Municipais e do Magistério (SINSERPUMA DE LIMA DUARTE), referente ao conteúdo do Projeto de Lei Ordinária nº 14/2021;

Publicação de Matérias:

Ofício nº 87/2021 GP - Publicação do Projeto de Lei Ordinária nº 14/2021, de origem do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a revisão geral anual e dá outras providências".
Ofício nº 196/2021 - Publicação do Projeto de Lei Ordinária nº 06/2021, de origem da Mesa Diretora, que "Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo".
Ofício nº 203/2021 - Publicação do Projeto de Lei Ordinária nº 07/2021, de autoria do Vereador Fábio Júnior da Silva, que "Regulamenta a instalação e o funcionamento de circo itinerante no Município de Lima Duarte, MG".
Ofício nº 10815/2021 - Publicação JPC nº 03/2021, referente a Prestação de Contas do Executivo Municipal - Exercício 2015.




Lista de Presença na Ordem do Dia
BIA SILVA / Sem partido
BUIU O PEIXE / PMN
DÓ DE IBITIPOCA / PT
EDINHO / PSB
FABIO DA ROÇADEIRA / PMN
GUILHERMANDO / PT
JOSIMAR CAMPOS / PMN
PROFESSOR THIAGO / PSB
RONALDO LEITEIRO / PT
TADEU TAVARES / PSDB
ZEZÉ DO GENÉSIO / PROGRESSISTA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 214 de 2021
Autor: GUILHERMANDO
Número de Protocolo: 168
Indicar que seja analisado pela Prefeita e, após, verificada a conveniência e oportunidade de criar no Município de Lima Duarte o Sistema de Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis. (anteprojeto anexo).
Aprovado
2 - Indicação nº 215 de 2021
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 169
Indicar à Prefeita Municipal que avalie a possibilidade e se possível construa uma praça pública, no coreto da comunidade de Cachoeira de São Bento.
Aprovado
3 - Indicação nº 216 de 2021
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 170
Indicar à Secretaria Municipal de Obras, com cópia à Prefeitura Municipal, que providencie pintura e colocação de vidros e janelas do posto de saúde da comunidade de Cachoeira de São Bento.
Aprovado
4 - Indicação nº 217 de 2021
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 171
Indicar à Exma. Srª. Prefeita, Elenice Pereira Delgado Santelli, que analise a viabilidade de instalar um relógio digital na Praça Juscelino Kubitscheck.
Aprovado
5 - Indicação nº 218 de 2021
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 172
Indicar à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Agricultura e Pecuária, com cópia ao Chefe de Convênios Municipal, que seja providenciado recapeamento com lama asfáltica nas ruas A e B do Bairro Apagão.
Aprovado
6 - Indicação nº 219 de 2021
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 173
Indicar à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Agricultura e Pecuária que providencie a capina e posteriormente, construção de escadão na Rua Joaquim Guedes no Distrito de Orvalho.
Aprovado
8 - Indicação nº 221 de 2021
Autor: GUILHERMANDO
Número de Protocolo: 184
INDICAR a Subsecretaria de Esporte, que busque efetuar campanha de conscientização a respeito do uso do “cerol”, dentro do município de Lima Duarte.
Aprovado
9 - Indicação nº 222 de 2021
Autor: PROFESSOR THIAGO
Número de Protocolo: 188
INDICAR, respeitosamente, a ilustríssima Sra. Elenice Pereira Delgado Santelli, Prefeita Municipal, que analise a possibilidade de promover para os fiscais de carreira do município, a Gratificação de Risco.
Aprovado
10 - Indicação nº 223 de 2021
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 189
INDICAR à Secretaria Municipal de Obras, que realize roçada e capina nas ruas do bairro Afonso Pena.
Aprovado
11 - Requerimento nº 47 de 2021
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 175
Requerer que seja informado a esta Casa, a atual situação e quais planos a Prefeitura Municipal com relação ao loteamento localizado à Rua Jesus Moreira, próximo ao campo do Bahia, bairro Batatal.
Aprovado
12 - Requerimento nº 48 de 2021
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 176
Requerer que a Mesa Diretora envie convocação ao Presidente do Sindicato dos Servidores, para que compareça em Reunião Ordinária, e fale sobre a importância de realização de concurso público municipal, bem como a revisão do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais e do Plano de Carreira dos Professores.
Aprovado
13 - Requerimento nº 49 de 2021
Autor: GUILHERMANDO
Número de Protocolo: 185
REQUERER respeitosamente a Mesa Diretora, que envie ofício a Prefeita Municipal, Exma. Senhora Elenice Pereira Delgado Santelli, solicitando o planejamento das ações da Secretaria de Obras, para o segundo semestre do presente ano. Requer ainda um levantamento das ações que foram executadas entre os meses de janeiro a junho.
Aprovado



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