1 - Indicação nº 136 de 2023
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 641
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INDICAR, respeitosamente a Engenheira Lara Miriam de Medeiros Oliveira, que determine que faça a poda das árvores localizadas:
• Rua Rosaura Moreira Tavares, próximo ao n° 03 e 15 (abaixo assinado em anexo);
• Estrada Bom Retiro, próximo ao n° 89.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 137 de 2023
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 643
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INDICAR ao Sr. Pedro Israel da Silva, Secretário Municipal de Obras, para que seja colocado os bancos de praça no meio do “Calçadão”.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 138 de 2023
Turno: Único
Autor: BIA SILVA
Número de Protocolo: 644
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INDICAR ao Sr. Alisson Vilela, Secretário Municipal de Administração, que seja colocado luminária no final da rua Maria Piau.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 139 de 2023
Turno: Único
Autor: BIA SILVA
Número de Protocolo: 645
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INDICAR ao Sr. Pedro Israel da Silva, Secretário Municipal de Obras, que seja finalizado o calçamento da rua Maria Piau.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 140 de 2023
Turno: Único
Autor: BIA SILVA
Número de Protocolo: 646
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INDICAR ao Sr. Pedro Israel da Silva, Secretário Municipal de Obras, que seja instalado bueiro na comunidade de Rancharia, próximo a casa do sr. “João Batista”.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 141 de 2023
Turno: Único
Autor: BIA SILVA
Número de Protocolo: 647
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INDICAR ao Sr. Pedro Israel da Silva, Secretário Municipal de Obras, que seja realizado a higienização do “Calçadão”. Caso não exista um cronograma para tal atividade, que este seja criado, para que a limpeza seja realizada 01 (uma) vez no mês.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 142 de 2023
Turno: Único
Autor: BIA SILVA
Número de Protocolo: 648
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INDICAR ao Setor de Engenharia, que notifique o proprietário do lote na rua Tiradentes 114, bairro Cruzeiro, para que realize obras de melhorias no passeio.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 116 de 2023
Turno: Único
Autor: GUILHERMANDO
Número de Protocolo: 640
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REQUER ao Secretário Municipal de Administração, senhor Alisson Vilela, com relação a periocidade de realização dos ASos para os funcionários públicos, uma vez que este informou por meio do ofício n° 72/2023- SMA, “que está no processo de cotação das empresas”, que complemente as informações, informando quantas contações já foram realizadas; a previsão de termino desta fase e ainda perspectiva de abertura do processo licitatório para a contratação da referida empresa.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 118 de 2023
Turno: Único
Autor: GUILHERMANDO
Número de Protocolo: 654
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REQUER ao Secretário Municipal de Obras Meio Ambiente, com cópia para o Secretário de Administração, que seja enviado a está Casa Legislativa, cópia das ficha de EPIs dos funcionários da Usina de triagem e compostagem de resíduos.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 119 de 2023
Turno: Único
Autor: GUILHERMANDO
Número de Protocolo: 655
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REQUER ao Secretário Municipal de Obras e Meio Ambiente, a relação das compras realizadas no mês de julho de EPIs.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 120 de 2023
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 657
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REQUER a Secretaria Municipal de Saúde, que esclareça:
• Qual a cota de médicos oftalmologista, que o município de Lima Duarte, tem em Juiz de Fora;
• Qual a cota de cirurgias de catarata, que o município tem em Juiz de Fora, e quais os locais;
• Qual o valor de cada consulta e cirurgia;
Quantas vagas ainda existem para este ano
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 121 de 2023
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 658
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REQUER a Secretaria Municipal de Educação, que informe a quantidade de material comprado para a marcenaria do “Batatal”, com cópia de todas as notas. Informe também em que foi utilizado o material, e o valor de cada peça a qual foi utilizado o material. Informe ainda qual o valor que a marcenaria tem em caixa. Envie também cópia do livro caixa dos últimos cinco anos.
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Aprovado
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13 - Projeto de Resolução nº 15 de 2023
Turno: Único
Autor: FABIO DA ROÇADEIRA
Número de Protocolo: 614
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“Altera o inc. X do art. 8º da Resolução nº 01/2022.”
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Aprovado
Obs.: Emenda em separada apresentada ao ar. 1º - aprovada em única votação: 10 votos favoráveis - 0 abstenções - 0 contrários
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14 - Projeto de Resolução nº 16 de 2023
Turno: Único
Autor: EDINHO
Número de Protocolo: 622
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"Altera a Resolução nº 01/2022".
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 349
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Dispõe sobre o pagamento de despesa, pela Administração Pública Municipal Direta e Indireta, por meio de adiantamento.
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2023
Turno: Segundo
Autor: BIA SILVA
Número de Protocolo: 624
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Altera a Lei Ordinária nº 2.009/2021.
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2023
Turno: Primeiro
Autores: GUILHERMANDO, PROFESSOR THIAGO
Número de Protocolo: 635
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Altera a Lei Ordinária nº 1.844/2017.
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Aprovado
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