Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Altera a Lei Ordinária nº 1.844/2017.

Denomina logradouro público no Distrito de Manejo.

REQUER ao Gabinete da Prefeita, que preste informações sobre a obra do posto de saúde do bairro Cruzeiro. Qual data prevista para a inauguração.

REQUER seja enviado ofício pela Câmara Municipal aos Deputados das bases políticas, bem como ao Governador solicitando empenho e apoio na tentativa de transferência definitiva do espaço utilizado pelo Social, quadra existente próximo a Escola Estadual Adalgisa de Paula Duque, de propriedade do Estado, para a Entidade Social Futebol Clube.

"Autoriza a Câmara Municipal a realizar despesa para a concessão de homenagem póstuma".

"Fixa os subsídios dos Secretários do Município de Lima Duarte para o quadriênio 2025/2028.

"Fixa os subsídios do(a) Prefeito(a) e do(a) Vice-Prefeito(a) do Município de Lima Duarte para o quadriênio 2025 a 2028".

INDICAR ao ilustríssimo, Sr. Pedro Israel da Silva, Secretário de Obras para que coloque em seu cronograma de trabalho e juntamente com sua competente equipe, realize o patrolamento e encaibramento das seguintes estradas rurais:
• Estrada das Canoas;
• Estrada do Caeté (inclusive realizar manutenção nas manilhas da ponte);
Estrada dos “Guedes” no Distrito de Orvalho.

INDICAR a Secretaria de Obras que faça a retirada de terra na estrada que fica situada atrás da quadra da Escola Municipal Altivo Pedro Gomes, bairro batatal.

INDICAR a Secretaria de Obras que faça manutenção dos bueiros da zona urbana e rural, antes do período chuvoso.

INDICAR ao Setor de Defesa Civil, que providencie antes do período chuvoso, ações que evitem enchentes na “Pedreira” do bairro Batatal.

INDICAR a Secretaria Municipal de Obras e o Setor de Defesa Civil, que providencie a retirada do “saibro” atrás da Igreja Católica, no bairro Poço da Pedra e providencie ações para conter o deslizamento no local.

INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, que providencie a pintura das pontes do bairro Poço da Pedra e “arrume” a fiação que passa pelas pontes.

INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, que providencie com urgência o calçamento da rua Odilon Januário, bairro Afonso Pena.

"Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Lima Duarte para a Legislatura 2025/2028.