1 - Indicação nº 150 de 2023
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 695
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INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, com cópia para o Gabinete, que providencie o recapeamento com massa asfáltica, da rua Olímpio Otacílio de Paula, no Centro, próximo a “Vigor.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 151 de 2023
Turno: Único
Autor: PROFESSOR THIAGO
Número de Protocolo: 697
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INDICAR ao Secretário Municipal de Administração, senhor Allison Vilela, que seja colocado um braço no poste, que se encontra na rua Clemente Armando Moreira, em frente a praça do bairro Cruzeiro.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 152 de 2023
Turno: Único
Autor: EDINHO
Número de Protocolo: 699
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INDICAR, respeitosamente à Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente aos cuidados do Sr. Pedro Israel da Silva, que viabilize a limpeza e drenagem do Rio do Peixe e do canal próximo à ponte de Travessia de águas pluviais e esgotos na Rua Joaquim , que recebe tais águas e dejetos que escoam desde os bairros Esplanada e Barreira, além das águas e dejetos das ruas do bairro Casuarinas.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 153 de 2023
Turno: Único
Autor: EDINHO
Número de Protocolo: 700
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INDICAR, respeitosamente à Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente aos cuidados do Sr. Pedro Israel da Silva, que viabilize a limpeza e drenagem do Rio do Peixe após a ponte da Rua Niterói e que se faça a contenção necessária no assoreamento do Rio, próximo à LMG que liga lima Duarte à região de Ibitipoca e adjacências.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 154 de 2023
Turno: Único
Autor: EDINHO
Número de Protocolo: 701
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INDICAR, respeitosamente à Setor de Trânsito aos cuidados do Domingos Vargas, que viabilize a pintura de faixa de pedestre no entroncamento das Ruas 7 de Setembro com Avenida Centenário.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 155 de 2023
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 703
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vem INDICAR, respeitosamente à Secretaria Municipal de Esportes, que seja realizada a reforma da quadra do bairro Batatal.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 156 de 2023
Turno: Único
Autor: BIA SILVA
Número de Protocolo: 709
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INDICAR ao Secretário responsável pelo Meio Ambiente que seja incluído no Orçamento para o ano de 2024 as prioridades e execução das ações anexas, advindas do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 128 de 2023
Turno: Único
Autores: BIA SILVA, BUIU O PEIXE, DÓ DE IBITIPOCA, EDINHO, FABIO DA ROÇADEIRA, GUILHERMANDO, JOSIMAR CAMPOS, PROFESSOR THIAGO, RONALDO LEITEIRO, TADEU TAVARES, ZEZÉ DO GENÉSIO
Número de Protocolo: 702
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REQUER a Exma. Prefeita Municipal, senhora Elenice Delgado Pereira Santelli, informações a respeito da indicação n° 102/2022 “...estudar a possibilidade de readequação do salário base dos motoristas do município de Lima Duarte...”, o qual foi respondido por meio do ofício n° 260/2022 datado de 27 de outubro, que mencionava ...”que no próximo exercício financeiro, será estudado a possibilidade de concessão de outras medidas visando melhorias de forma a beneficiar todos os servidores da Administração Pública Municipal...”
Informe se foi realizado algum estudo de readequação dos salários? Se sim, que seja enviado cópia.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 129 de 2023
Turno: Único
Autor: BIA SILVA
Número de Protocolo: 705
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REQUER ao Departamento de Água e Esgoto que preste informações sobre as obras na Estação de Tratamento de Água. Quando será inaugurada as novas instalações.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 130 de 2023
Turno: Único
Autor: BIA SILVA
Número de Protocolo: 706
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RICM REQUER ao Setor de Engenharia, cópia de Plano de Trabalho e Planilha Orçamentaria da rua Odilon Januário de Oliveira localizada no bairro Afonso Pena e da comunidade Vila Vitoriana, as quais serão realizadas obras de infraestrutura.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 131 de 2023
Turno: Único
Autor: RONALDO LEITEIRO
Número de Protocolo: 707
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REQUER ao Secretaria Municipal de Administração, aos cuidados do senhor Allison Vilela, que preste informações sobre a reforma da cobertura da passarela do bairro Santo Antônio.
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Aprovado
Obs.: Vereador Guilhermando ausente durante discussão e votação.
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12 - Requerimento nº 132 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSIMAR CAMPOS
Número de Protocolo: 708
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REQUER apresentação de parecer técnico do setor de engenharia do Município, com informações quanto a compatibilidade da execução da obra objeto do Contrato nº 97/2022 (estrada que liga o Município de Lima Duarte ao Distrito de Conceição de Ibitipoca) com o plano de trabalho.
Requeremos, também, seja apontado quem é o responsável técnico do Município para acompanhar a execução de referida obra.
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Aprovado
Obs.: Vereador Guilhermando ausente durante discussão e votação.
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2023
Turno: Único
Autores: GUILHERMANDO, PROFESSOR THIAGO
Número de Protocolo: 635
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Altera a Lei Ordinária nº 1.844/2017.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: EDINHO
Número de Protocolo: 662
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Denomina logradouro público no Distrito de Manejo.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2023
Turno: Único
Autor: TADEU TAVARES
Número de Protocolo: 686
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"Denomina logradouro público no Bairro Batatal".
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2023
Turno: Único
Autor: TADEU TAVARES
Número de Protocolo: 689
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"Denomina logradouro público no Bairro Batatal".
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2023
Turno: Único
Autores: TADEU TAVARES, ZEZÉ DO GENÉSIO
Número de Protocolo: 691
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"Altera a Lei Ordinária nº 357/1971".
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Aprovado
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18 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2023
Turno: Segundo
Autores: EDINHO, FABIO DA ROÇADEIRA, GUILHERMANDO
Número de Protocolo: 262
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"Fixa os subsídios dos Secretários do Município de Lima Duarte para o quadriênio 2025/2028.
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Aprovado
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19 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2023
Turno: Segundo
Autores: EDINHO, FABIO DA ROÇADEIRA, GUILHERMANDO
Número de Protocolo: 264
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"Fixa os subsídios do(a) Prefeito(a) e do(a) Vice-Prefeito(a) do Município de Lima Duarte para o quadriênio 2025 a 2028".
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Aprovado
Obs.: Emenda em separada apresentada em substituição ao inc. I do art. 1º do Projeto de Lei - visa fixar o subsídio do(a) Prefeito(a) do Município de Lima Duarte em R$ 15.000,00. Aprovada: 07 votos favoráveis, 0 abstenções e 03 votos contrários.
Emenda em separada apresentada em substituição ao inc. II do art. 1º do Projeto de Lei - visa fixar o subsídio do(a) Vice-Prefeito(a) do Município de Lima Duarte em R$ 8.000,00. Aprovada: 07 votos favoráveis, 0 abstenções e 03 votos contrários.
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