Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

INDICAR a Prefeita, juntamente com a Secretária de Assistência Social, seja realizado estudo de viabilidade para reserva orçamentária para o próximo ano visando a contratação de maestro/professor de música para ofertar aos munícipes aulas de música/instrumentos musicais nos espaços públicos de nosso município.

INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, aos cuidados da Defesa Civil, que determine que faça a poda das árvores localizadas:
• Rua Rosaura Moreira Tavares, próximo ao n° 03 e 15 (abaixo assinado em anexo);
• Estrada Bom Retiro, próximo ao n° 89.

A Vereadora que a esta subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fundamento no inc. I do art. 171 e inc. I do art. 188, ambos do NRICM e inc. I do § 1º do art. 97 da LOM, vem INDICAR ao Secretário Municipal de Obras, senhor Pedro Israel da Silva, que providencie melhorias no calçamento da Rua José Paulino em frente a residência da munícipe “Dona Vera”.

A Vereadora que a esta subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fundamento no inc. I do art. 171 e inc. I do art. 188, ambos do NRICM e inc. I do § 1º do art. 97 da LOM, vem INDICAR ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, senhor Pedro Israel da Silva, que providencie a instalação de 02 (dois) latões de lixo na entrada da Cachoeira do Sossego.

O Vereador que a esta subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fundamento no inc. I do art. 171 e inc. I do art. 188, ambos do NRICM e inc. I do § 1º do art. 97 da LOM, vem INDICAR ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, senhor Pedro Israel da Silva, que providencie o corte de árvores de eucalipto em barranco situado à Rua Clemente Armando Moreira em frente ao número 2091.

INDICAR a Mesa Diretora desta Casa para que adquira um veículo para uso destes parlamentares e servidores nas funções/atribuições que lhes cabem.

Os vereadores que a este subscrevem, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa vem REQUERER a Secretaria Municipal de obras, que informe a previsão de início da obra de contenção para contenção da rua, na Avenida Centenário na paradinha próximo à entrada dos bairros Recando Alegre e Três Porteiras e em outro local próximo a Ponte Nova.

Os vereadores que a este subscrevem, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa vem REQUERER a Secretaria Municipal de Educação, que informe:
• Quais e quantos professores estão atuando na sala recurso?
• Qual foi o motivo da rescisão do contrato das últimas professoras contratadas pelo Município?
• Atualmente tem alguma criança que necessita de professor de apoio sem esse profissional? Se sim, qual o motivo.

A Vereadora que a esta subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa vem REQUERER seja encaminhado ofício ao Departamento Municipal de Água e Esgoto - DEMAE para que, na forma do disposto no § 4º do art. 84 da LOM, apresente a esta Casa, como se chegou ao valor de R$ 747,91 e forma de parcelamento, a ser custeado pelo usuário do serviço, a título de taxa de ligação água e esgoto com instalação de hidrômetro, conforme comunicado datado de 09/08/2023, anexo.

REQUER informações ao Secretário de Fazenda, auxiliar direto da Prefeita, para que informe a esta Casa Legislativa se foi efetuada cobrança / pagamento por parte da empresa Mecontel Estruturas Metálicas EIRELI ou outra por ela indicada ao Município, em virtude de execução e montagem de reforço de estrutura metálica conforme documento anexo, no endereço Rua Ivo Marques de Melo bem como informar se há risco de ruptura ou queda da torre e, que sejam encaminhadas cópias dos documentos que comprovam o alegado.