1 - Indicação nº 225 de 2021
Autor: GUILHERMANDO
Número de Protocolo: 207
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INDICAR ao setor responsável da Administração Municipal, que faça um estudo sobre a possibilidade de redutores de velocidade na Rua Vieira Pinto, próxima a loja do senhor Mário.
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Aprovado
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2 - Indicação nº 226 de 2021
Autor: BIA SILVA
Número de Protocolo: 210
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INDICAR a Secretaria Municipal de Saúde a contratação de psicólogo para atendimento na Policlínica Afrânio de Paula.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 227 de 2021
Autor: JOSIMAR CAMPOS
Número de Protocolo: 211
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INDICAR, respeitosamente ao senhor Pedro Israel da Silva, Secretário de Obras e Meio Ambiente que providencie juntamente com sua equipe de trabalho a limpeza, capina/roçada e revitalização das ruas do bairro São Francisco.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 228 de 2021
Autor: RONALDO LEITEIRO
Número de Protocolo: 213
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INDICAR a Exma. Prefeita, Senhora Elenice Pereira Delgado Santelli, que determine ao setor responsável a colocação de iluminação na quadra do bairro Poço da Pedra.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 229 de 2021
Autor: RONALDO LEITEIRO
Número de Protocolo: 214
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INDICAR a Exma. Prefeita, Senhora Elenice Pereira Delgado Santelli, que determine ao setor responsável que libere a quadra do bairro Afonso Pena aos seus moradores.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 50 de 2021
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 197
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REQUERER a Secretaria Municipal de Saúde, que preste esclarecimentos sobre a realização de exames de vista e consulta oftalmológica com encaminhamento da Secretaria de Saúde, em parceria com a ABRADEV (Associação Brasileira de Deficiência Visual), realizado no dia 01 de agosto de 2021, na Unidade Básica de Saúde Euclides Xavier Teixeira. Requer que seja informado qual tipo de parceria firmada, e qual a contrapartida do município.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 51 de 2021
Autor: GUILHERMANDO
Número de Protocolo: 199
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REQUERER a Secretaria Municipal de Administração que preste informações, juntamente com o Corpo Jurídico Municipal, sobre quais ações foram realizadas afim de sanar a situação de descaso e desumanidade para com os moradores da Vila Palmares.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 52 de 2021
Autor: GUILHERMANDO
Número de Protocolo: 200
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REQUERER da Administração Municipal, que seja informado o andamento da reformulação do Código de Obras do Município.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 53 de 2021
Autor: BIA SILVA
Número de Protocolo: 201
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REQUERER ao Secretário Municipal de Saúde Dr. Luciano Toledo, informações se já existe um calendário para a reforma e/ou ampliação das Unidades Básicas de Saúde (UBS) da zona rural e urbana.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 54 de 2021
Autor: JOSIMAR CAMPOS
Número de Protocolo: 202
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REQUERER, respeitosamente ao Secretário Municipal de Fazenda, Sr. João Marcos Ferreira da Silva que informe a essa Casa Legislativa quais medidas de apoio ao Desenvolvimento Econômico foram adotadas pelo município ao longo do primeiro semestre de 2021 a fim de aquecer o ambiente de negócios no âmbito municipal e quais são as metas do Executivo Municipal para fomentar a economia local por meio de Projetos que visem a DESBUROCRATIZAÇÃO ou simplificação dos processos.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 55 de 2021
Autor: RONALDO LEITEIRO
Número de Protocolo: 212
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REQUERER ao setor responsável da Administração Municipal, que informe o que está funcionando no local onde seria a rodoviária. Que informe ainda se a obra foi finalizada, ou quando será. Requer ainda que seja informado se há ato administrativo concedendo a área para uso da autoescola.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2021
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 58
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Obs.: Processo Legislativo nº 21/2021.
Projeto de Lei Ordinária nº 11/2021.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2021
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 215
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Dispõe sobre a revisão geral anual e dá outras providências.
Obs.: Processo Legislativo nº 25/2021.
Projeto de Lei Ordinária nº 14/2021.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 224 de 2021
Autor: RONALDO LEITEIRO
Número de Protocolo: 206
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INDICAR a Exma. Prefeita, Senhora Elenice Pereira Delgado Santelli, que entre em diálogo com o Departamento de Água e Esgoto (DEMAE), para que juntos busquem ações para consolidar o atendimento pleno aos munícipes que residem no bairro Vila Palmares.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2021
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 217
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Regulamenta a instalação e o funcionamento de circo itinerante no Município de Lima Duarte, MG.
Obs.: Processo Legislativo nº 33/2021.
Projeto de Lei Ordinária nº 07/2021.
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2021
Autor: JOSIMAR CAMPOS
Número de Protocolo: 216
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Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo.
Obs.: Processo Legislativo nº 26/2021.
Projeto de Lei Ordinária nº 06/2021.
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Aprovado
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