Resumo (2ª Sessão Ordinária do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Ata da 1ª Reunião Ordinária do mês de outubro de 2023 - Aprovada. 

·        Ofício nº 85/2023 – Recebido da Secretaria Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer – Responde a Indicação nº 155/2023.

·        Ofício nº 84/2023 – Recebido da Secretaria Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer – Responde a Indicação nº 151/2023.

·        Ofício nº 174/2023 – Recebido do Gabinete da Prefeita – Responde ao Requerimento nº 128/2023.

·        Ofício nº 119/2023 – Recebido da Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte – Responde aos ofícios nº 357 e 417/2023.

·        Projeto de Lei Ordinária nº 31/2023, de autoria da Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, que “Dispõe sobre concessão de contribuição para Associação Limaduartina Amigos da Comunicação – ALAC, no importe de R$7.000,00”

·        Projeto de Lei Ordinária nº 32/2023, de autoria da Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, que “Desafeta imóvel do patrimônio municipal”

·        Projeto de Lei Ordinária nº 33/2023, de autoria da Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, que “Regulamenta a Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022 que institui o piso nacional do enfermeiro, Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”

·        Projeto de Lei Ordinária nº 34/2023, de autoria da Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lima Duarte para o exercício financeiro de 2024”