Resumo (2ª Sessão Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/11/2023 - 18:06
Encerramento: 13/11/2023 - 20:59



Lista de Presença na Sessão
BIA SILVA / PROGRESSISTA
BUIU O PEIXE / PMN
DÓ DE IBITIPOCA / PT
EDINHO / PSB
FABIO DA ROÇADEIRA / PMN
GUILHERMANDO / PT
JOSIMAR CAMPOS / PMN
PROFESSOR THIAGO / PSB
RONALDO LEITEIRO / PT
TADEU TAVARES / PSDB
ZEZÉ DO GENÉSIO / PROGRESSISTA






Expedientes
Ata:

·      Ata da 1ª Reunião Ordinária do mês de novembro de 2023 - Aprovada.

·      Ata da Audiência Pública da LOA, realizada no dia 25/10/2023 - Aprovada.

Correspondências Recebidas do Executivo:

·        Ofício nº 199/2023 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual encaminha o Decreto Municipal n° 257/2023.

 

·        Ofício nº 106/2023 – Recebido da Secretaria Municipal de Educação – Responde ao Requerimento nº 154/2023.

 

·       Ofício nº 107/2023 – Recebido da Secretaria Municipal de Educação – Responde ao Requerimento nº 155/2023.

Correspondências recebidas diversas:

·        Ofício nº 20/2023 – Recebido da APAE de Lima Duarte – Responde ao Requerimento nº 111/2023.




Lista de Presença na Ordem do Dia
BIA SILVA / PROGRESSISTA
BUIU O PEIXE / PMN
DÓ DE IBITIPOCA / PT
EDINHO / PSB
FABIO DA ROÇADEIRA / PMN
GUILHERMANDO / PT
JOSIMAR CAMPOS / PMN
PROFESSOR THIAGO / PSB
RONALDO LEITEIRO / PT
TADEU TAVARES / PSDB
ZEZÉ DO GENÉSIO / PROGRESSISTA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 190 de 2023
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 872
INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, que construa um ponto de ônibus na entrada da comunidade do bairro Cerâmica.
Matéria lida
2 - Indicação nº 191 de 2023
Turno: Único
Autores: BIA SILVA, BUIU O PEIXE, DÓ DE IBITIPOCA, EDINHO, JOSIMAR CAMPOS, PROFESSOR THIAGO, TADEU TAVARES, ZEZÉ DO GENÉSIO
Número de Protocolo: 875
INDICAR que sejam utilizados recursos públicos com o fim de arcar com as despesas de deslocamento e hospedagem de 6 (seis) pessoas para a capital mineira, nos dias 05 a 11 de dezembro deste ano, visando levar o artesanato local e, representar o Município de Lima Duarte, na Feira Nacional de Artesanato.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Turno: Primeiro
Autores: EDINHO, FABIO DA ROÇADEIRA, GUILHERMANDO
Número de Protocolo: 507
“Estabelece procedimentos para a elaboração do Plano Anual de Contratações de que trata a Lei Federal nº 14.133/21, no âmbito do Poder Legislativo Municipal”.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2023
Turno: Único
Autor: DÓ DE IBITIPOCA
Número de Protocolo: 862
"Autoriza a utilização de veículos do Município para o transporte de atletas e entidades desportistas na forma que menciona".
Aprovado
5 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: EDINHO
Número de Protocolo: 821
"Altera o art. 145-A da Lei Orgânica do Município de Lima Duarte".
Aprovado



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