Resumo (4ª Sessão Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

• Ata da 3ª Reunião Ordinária do mês de novembro de 2023 - Aprovada.

·        Ofício nº 294/2023 – Recebido da Secretaria Municipal de Saúde, o qual responde ao Ofício nº 536/2023.

·        Ofício nº 100/2023 – Recebido da Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, o qual responde ao Requerimento nº 159/2023.

·        Ofício nº 101/2023 – Recebido da Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, o qual responde ao Requerimento nº 160/2023.

·        Ofício nº 57/2023 – Recebido do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DEMAE, o qual responde ao Requerimento nº 152/2023.

·        Ofício nº 59/2023 – Recebido do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DEMAE, o qual responde a Indicação nº 170/2023.

·        Ofício nº 60/2023 – Recebido do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DEMAE, o qual responde ao Requerimento nº 129/2023.

·        Ofício nº 61/2023 – Recebido do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DEMAE, o qual responde ao Requerimento nº 136/2023.

·        Ofício nº 06/2023 – Recebido da Associação Pró Melhoramento e desenvolvimento do Bairro Afonso Pena.

·        Projeto de Lei Ordinária nº 37/2023, de autoria da Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, que “Dispõe sobre a concessão de subvenção social para manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte, no importe de R$500.000,00, conforme Resolução SES nº 8.818, 13 de junho de 2023, que autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Valor em Saúde, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona”.