Resumo (2ª Sessão Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que faça a roçada do terreno localizado próximo a subestação de água do DEMAE, uma vez que o terreno pertence a Prefeitura Municipal.

INDICAR, respeitosamente ao Procurador do Município Pedro Victor Oliveira Souza, que encaminhe ao setor competente, pedido de retirada do veículo Passat que está há anos abandonado, à Rua Arlindo Agenor de Paula, próximo ao “Sítio Pertinho do Céu” no bairro Três Porteiras.

INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, aos cuidados da Defesa Civil, através do Srº. Cláudio, que realize a poda de árvores que estão situadas à Rua Rosaura Moreira Tavares no bairro Batatal, próximo à casa do Srº Raimundo Vicente, nº 1198 e a casa do Srº Clemilson, nº 1186. Tais àrvores estão em cima de uma pedreira antiga, o que está causando grande risco às casas vizinhas.

REQUER ao Secretário Municipal de Saúde, que esclareça sobre a reforma do posto de saúde do Bairro Poço da Pedra. Uma vez que o telhado do referido posto de saúde se encontra com vazamentos e com várias “casas de maribondo”, além do mato estar alto e com entulhos ao redor do posto.

REQUER ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita, que: • Informe se há algum estudo que viabilize melhorias na pavimentação do Distrito de São José dos Lopes. • Informe quantas mudas de árvores frutíferas foram plantadas no município de Lima Duarte, no período de janeiro de 2021 até o momento. • Encaminhe a esta Casa plano de ação acerca dos futuros calçamentos em pontos estratégicos no meio rural.

informação sobre a possibilidade do município de Lima Duarte passar a contar com os serviços: Registro do SIM CIMPAR e Serviço de Inspeção Municipal – SIM.

requer, após oitiva e aprovação desse Colendo Plenário, o encaminhamento do exemplar deste requerimento ao interventor da Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte, Sr. Clodoveu Domingos Riolin, onde deverá ser solicitado cópia de depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço- FGTS, de todos os servidores referente aos 03 (três) últimos meses de pagamento. Além disso, solicitamos a informação se todos os servidores que fazem jus ao PISO DA ENFERMAGEM, regulamentado pela Lei Municipal 2184/2023, estão recebendo os seus salários com o valor corrigido previsto pela legislação supracitada.

REQUEREM informações em relação a obra da Escola do Distrito de Conceição de Ibitipoca.

REQUEREM informações em relação a obra da Escola do Manejo.

"Declara como de utilidade pública Manejo Futebol Clube - MFC".

"Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades e celebração de parcerias que menciona para o exercício 2024, e dá outras providências".