Resumo (2ª Sessão Ordinária do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/04/2024 - 18:07
Encerramento: 08/04/2024 - 20:00



Lista de Presença na Sessão
BIA SILVA / PROGRESSISTA
BUIU O PEIXE / REPUBLICANOS
DÓ DE IBITIPOCA / PT
EDINHO / PSB
FABIO DA ROÇADEIRA / PRD
GUILHERMANDO / PDT
JOSIMAR CAMPOS / REPUBLICANOS
PROFESSOR THIAGO / PSB
TADEU TAVARES / PSB
ZEZÉ DO GENÉSIO / PROGRESSISTA






Expedientes
Ata:

Ata da Primeira Reunião Ordinária do mês de abril de 2024 - aprovada.

Correspondências Recebidas do Executivo:

·        Ofício nº 16/2024 – Recebido da Procuradoria Geral do Município, o qual responde ao Requerimento nº 19/2024.

Publicação de Matérias:

·          Projeto de Resolução nº 03/2024, de autoria do Vereador Fábio Pereira Vieira, que “Altera o art. 164 da Resolução nº 01/2022”.

 

·        Projeto de Lei Ordinária nº 04/2024, de autoria do Vereador Tadeu Tavares de Matos, que “Denomina logradouro público no Bairro São Francisco”.




Lista de Presença na Ordem do Dia
BIA SILVA / PROGRESSISTA
BUIU O PEIXE / REPUBLICANOS
DÓ DE IBITIPOCA / PT
EDINHO / PSB
FABIO DA ROÇADEIRA / PRD
GUILHERMANDO / PDT
JOSIMAR CAMPOS / REPUBLICANOS
PROFESSOR THIAGO / PSB
TADEU TAVARES / PSB
ZEZÉ DO GENÉSIO / PROGRESSISTA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 31 de 2024
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 161
O vereador que este subscreve, vêm através desta, INDICAR, respeitosamente ao Procurador Geral do Município que providencie a retirada de carro abandonado na rua Wanderley Moreira Campos, situada no bairro Santo Antônio.
Matéria lida
2 - Indicação nº 32 de 2024
Turno: Único
Autores: BIA SILVA, BUIU O PEIXE, DÓ DE IBITIPOCA, EDINHO, GUILHERMANDO, JOSIMAR CAMPOS, TADEU TAVARES, ZEZÉ DO GENÉSIO
Número de Protocolo: 162
Os vereadores que a este subscrevem no uso de duas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do município e RCIM vem pelo presente solicitar o envio de ofício ao Setor de Trânsito . 1- Quais as providências tem sido tomadas no sentido de retirar os veículos abandonados em via pública, sobretudo na Av. Centenário e bairro Três Porteiras; 2- Foi feita a identificação e a notificação aos proprietários de veículos abandonados? Se sim, solicitamos o envio de cópia do referido documento dos veículos que foram notificados nos referidos endereços.
Matéria lida
3 - Indicação nº 33 de 2024
Turno: Único
Autor: BIA SILVA
Número de Protocolo: 163
A vereadora que este subscreve, vêm através desta, INDICAR, respeitosamente ao setor de Obras que seja construído no final da rua José Paulino de Oliveira um Viradouro para melhorar o fluxo e acesso dos carros.
Matéria lida
4 - Indicação nº 34 de 2024
Turno: Único
Autor: BIA SILVA
Número de Protocolo: 164
A vereadora que este subscreve, vêm através desta, INDICAR, respeitosamente ao setor de Obras que seja construído redutores de velocidade nas Ruas Paraíso de Alcântara no bairro Santo Antônio e na Rua XV de novembro no bairro Afonso Pena.
Matéria lida
5 - Indicação nº 35 de 2024
Turno: Único
Autor: BIA SILVA
Número de Protocolo: 165
A vereadora que este subscreve, vêm através desta, INDICAR, respeitosamente ao setor de Administração que seja realizado a manutenção das lâmpadas na comunidade de Rancharia
Matéria lida
6 - Requerimento nº 37 de 2024
Turno: Único
Autores: GUILHERMANDO, RONALDO LEITEIRO
Número de Protocolo: 154
O vereador que este subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos, através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem REQUERER a Secretaria Municipal de Obras, que informe se há planejamento de melhoria na praça do Bairro Poço da Pedra.
Aprovado
7 - Requerimento nº 38 de 2024
Turno: Único
Autor: BIA SILVA
Número de Protocolo: 173
A vereadora que este subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos, através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem REQUERER ao Setor de Convênios, que informe sobre a obra do calçamento na Rua Aristides de Almeida na comunidade da Vila Vitoriana
Aprovado
8 - Requerimento nº 39 de 2024
Turno: Único
Autor: GUILHERMANDO
Número de Protocolo: 174
O vereador que este subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos, através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem REQUERER a Secretaria de Administração, que informe porque não há iluminação no trevo do bairro Manejo.
Aprovado
9 - Requerimento nº 40 de 2024
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 177
O Vereador abaixo apontado, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, fundamentados no § 4º do art. 5º e § 4º do art. 84, ambos da LOM e no inc. II do art. 194 do RICM REQUER informações ao Secretário de Saúde, auxiliar direto da Prefeita para que informe a esta Casa Legislativa e envie cópia das razões pelas quais o jovem XX (cujo nome omitimos em razão da necessária proteção de dados pessoais), com indicação clínica exarada pelo serviço público de saúde de nosso Município para realização de sessões de fonoaudióloga não está sendo atendido
Aprovado



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