Resumo (4ª Sessão Ordinária do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/04/2024 - 18:04
Encerramento: 22/04/2024 - 20:28



Lista de Presença na Sessão
BUIU O PEIXE / REPUBLICANOS
DÓ DE IBITIPOCA / PT
EDINHO / PSB
FABIO DA ROÇADEIRA / PRD
GUILHERMANDO / PDT
JOSIMAR CAMPOS / REPUBLICANOS
PROFESSOR THIAGO / PSB
RONALDO LEITEIRO / PDT
TADEU TAVARES / PSB
ZEZÉ DO GENÉSIO / PROGRESSISTA






Expedientes
Ata:

Ata da Terceira Reunião Ordinária do mês de abril de 2024.

Correspondências Recebidas do Executivo:

  • Ofício n° 48/2024 - Gabinete da Prefeita - Encaminha resposta do Requerimento n° 34/2024
  • Ofício n° 47/2024 - Gabinete da Prefeita - Encaminha resposta do Requerimento n° 36/2024
  • Ofício n° 51/2024 - Gabinete da Prefeita - Encaminha resposta do Requerimento n° 33/2024
  • Ofício n° 52/2024 - Gabinete da Prefeita - Encaminha resposta do Requerimento n° 31/2024
  • Ofício n° 53/2024 - Gabinete da Prefeita - Encaminha resposta do Requerimento n° 32/2024

Correspondências recebidas diversas:

 

  • Ofício n° 10/2024 - Encaminhado pelo Minas Esporte Clube - Manifestando direito de resposta. 
  • 4º Relatorio Gerencial da Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte
  • Ofício n° 30/2024 da Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte em resposta aos Requerimento n° 26 e 27/2024.

Tribuna Livre:

Oradora Nayara Pamera de Oliveira Borges

Tema: Programa Nacional Aldir Blanc e Lei Ordinária N° 2.003 de 11 de maio de 2021.

Publicação de Matérias:

  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo n°11/2024 -  "Disciplina a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Lima Duarte/MG e dá outras providências".
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 12/2024 - "Dispõe sobre repasse de recurso a entidade que menciona, coforme programação incluida no orçamento anual por meio de emendas individuais do Poder Legislativo".

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
BUIU O PEIXE / REPUBLICANOS
DÓ DE IBITIPOCA / PT
EDINHO / PSB
FABIO DA ROÇADEIRA / PRD
GUILHERMANDO / PDT
JOSIMAR CAMPOS / REPUBLICANOS
PROFESSOR THIAGO / PSB
RONALDO LEITEIRO / PDT
TADEU TAVARES / PSB
ZEZÉ DO GENÉSIO / PROGRESSISTA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 41 de 2024
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 205
O vereador que este subscreve, vêm através desta, INDICAR, à secretaria de obras aos cuidados do coordenador de Defesa Civil senhor Claúdio, um pedido de esclarecimento sobre a previsão da poda de uma Palmeira no bairro Vila São Geraldo, a rua Francisco Cézanne. N°287
Matéria lida
2 - Indicação nº 42 de 2024
Turno: Único
Autor: JOSIMAR CAMPOS
Número de Protocolo: 208
O vereador que esta subscreve, atendendo os direitos que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente INDICAR a Secretaria de Obras, e Meio Ambiente que faça a capina e roçada na rua Waldomiro Ferreira Delgado.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 43 de 2024
Turno: Único
Autor: JOSIMAR CAMPOS
Número de Protocolo: 210
O vereador que o presente subscreve no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica e o Regimento Interno da Câmara municipal, requer, após oitiva e aprovação desse Colendo Plenário, o encaminhamento do exemplar deste requerimento ao gabinete da Excelentíssima Sra. Elenice Pereira Delgado Santelli, prefeita deste município, com cópia a Procuradoria Geral, para que a mesma envie a essa Casa Legislativa a informação sobre qual a previsão de início de funcionamento da torre de telefonia recém construída no Distrito de Orvalho.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 107
"Dispõe sobre a primeira alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata de Minas Gerais e Adjacências - ARIS-ZM".
Aprovado



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