Resumo (1ª Sessão Ordinária do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Ata da quinta Reunião Ordinária do mês de abril de 2024 .

·        Ofício nº 59/2024 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde a Indicação nº 29/2024.

·        Ofício nº 60/2024 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde a Indicação nº 30/2024.

·        Ofício nº 63/2024 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual comunica inviabilidade técnica de Emenda Impositiva – 2024.

·        Ofício nº 64/2024 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde ao ofício nº 145/2024.

·        Ofício nº 08/2024 – Recebido do Setor de Trânsito, o qual responde a Indicação nº 32/2024.

·        Ofício nº 01/2024 – Recebido da Emater, o qual solicita agendamento de reunião para apresentar o relatório anual de atividades.

Francisco Roque Clemente, representante da Comunidade de São José dos Lopes, o qual fará agradecimentos sobre a sétima gincana cultural e emendas impositivas e também reivindicar obra de calçamento da chegada do Distrito e cobertura da quadra de esportes

·          Projeto de Lei Ordinária nº 13/2024, de autoria da Prefeita, que,  “Dispõe sobre a concessão de subvenção social para manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte, no importe de R$171.534,00, conforme Portaria GM/MS nº 75, de 20 de junho de 2023, que Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde”

·          Projeto de Lei Ordinária nº 14/2024, de autoria da Prefeita, que,  “Dispõe sobre a concessão de subvenção social para manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte, no importe de R$358.405,00, conforme Portaria GM/MS nº 2.388, de 15 de dezembro de 2023, que Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde”