1 - Indicação nº 53 de 2024
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 279
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O vereador que esta subscreve, atendendo os direitos que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente INDICAR a Secretaria de Obras que seja feita a limpeza do bueiro situado a Rua Dr. Manoel de Paula.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 54 de 2024
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 280
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O vereador que esta subscreve, atendendo os direitos que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente INDICAR a Secretaria de obras solicitando que seja roçada a Rua Jesus Moreira no trecho que liga o campo do Bahia até o encostamento da Rua Rosaura Moreira Tavares próximo a BR 267. E a roçada do barranco em frente a unidade básica de saúde do bairro Batatal.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 55 de 2024
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 298
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O vereador que esta subscreve, atendendo os direitos que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja feita a Campina da Rua Valdomiro Ferreira Delgado
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 56 de 2024
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 282
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O vereador que esta subscreve, atendendo os direitos que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente INDICAR a Secretaria Municipal de Saúde, aos cuidados do responsável pela vigilância sanitária, que seja notificado o proprietário da casa situada na Rua Valdomiro Ferreira Delgado, número 170.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 57 de 2024
Turno: Único
Autor: JOSIMAR CAMPOS
Número de Protocolo: 287
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O vereador que esta subscreve, atendendo os direitos que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente INDICAR a Secretaria de obras e ao Setor de Trânsito do Município que providencie o reparo do bueiro situado na esquina da Rua 30 de outubro com Coronel Eliziário.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 58 de 2024
Turno: Único
Autor: JOSIMAR CAMPOS
Número de Protocolo: 288
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O vereador que esta subscreve, atendendo os direitos que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente INDICAR a Secretaria de obras que faça o desentupimento de bueiros na rua Waldomiro Ferreira Delgado.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 59 de 2024
Turno: Único
Autor: JOSIMAR CAMPOS
Número de Protocolo: 289
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O vereador que esta subscreve, atendendo os direitos que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente INDICAR a Secretaria de obras que faça a capina, bem como o desentupimento de bueiros na rua Erotides de Almeida, bairro Barulho. Além disso, os moradores da referida rua têm relatado que a mesma não tem sido contemplada com os serviços de varrição nas últimas semanas. Por fim, informo que a população também tem reivindicado o patrolamento na parte de terra da referida rua que possui inúmeras deformidades.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 61 de 2024
Turno: Único
Autor: JOSIMAR CAMPOS
Número de Protocolo: 283
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O vereador que este subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário que seja enviado ofício á secretaria de obras onde a mesma deverá enviar ofício a essa casa legislativa informando por meio de relatório quais vezes foram feitas as manutenções das estradas da várzea do Brumado e se consta em cronograma alguma manutenção da mesma para o presente ano.
O motivo da solicitação se dá, levando em consideração as inúmeras solicitações recebidas por este vereador por parte de moradores que relatam ter dificuldades de acesso aos serviços públicos por dificuldade de locomoção. Sem mais para o momento.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 62 de 2024
Turno: Único
Autor: JOSIMAR CAMPOS
Número de Protocolo: 290
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O vereador que este subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário que seja enviado ofício a secretaria de obras onde a mesma deverá enviar ofício a essa casa legislativa informando por meio de relatório quais as vezes em foi feita a manutenção das estradas da várzea do Brumado, sobretudo no lugar que dá acesso aos “Fagundes”. Além disso, solicito a informação se consta em cronograma alguma manutenção da mesma para o presente ano.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 63 de 2024
Turno: Único
Autor: JOSIMAR CAMPOS
Número de Protocolo: 291
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O vereador que este subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário que seja enviado ofício a secretaria de obras onde a mesma deverá enviar ofício a essa casa legislativa informando por meio de relatório quais as vezes em foi feita a manutenção das estradas da Ponte Nova e Canoas. Além disso, solicito a informação se consta em cronograma alguma manutenção da mesma para o presente ano.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 64 de 2024
Turno: Único
Autores: GUILHERMANDO, RONALDO LEITEIRO
Número de Protocolo: 295
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O vereador que este subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem requerer a Secretaria Municipal de Educação, fotos de todos os veículos que são destinados ao transporte (recolhimento) das crianças das escolas municipais.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 65 de 2024
Turno: Único
Autor: FABIO DA ROÇADEIRA
Número de Protocolo: 299
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O Vereador abaixo apontado, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, fundamentados no § 4º do art. 5º e § 4º do art. 84, ambos da LOM e no inc. II do art. 194 do RICM, REQUER, após oitiva e aprovação do Plenário, o encaminhamento do exemplar deste requerimento ao Gabinete da Excelentíssima Sra. Elenice Pereira Delgado Santelli, prefeita deste município para que a mesma envie a esta Casa Legislativa tais informações:
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Aprovado
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13 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: FABIO DA ROÇADEIRA
Número de Protocolo: 179
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"Altera o art. 164 da Resolução nº 01/2022".
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Aprovado
Obs.: Emenda Substitutiva apresentada ao PR n°03/24, que visa substituir o artigo 2°de referido projeto. Em sendo a emenda aprovada, ficará automaticamente suprimido o artigo 3° do PR n°03/24, por decorrência logica do texto legal.
A emenda visa, depois da manifestação dos interessados em usar da palavra nas audiências publicas, alterar o uso da palavra de cada vereador no tempo máximo de 10 minutos, tempo a ser utilizado tanto para os questionamentos dos vereadores, quanto para as respostas aos questionados.
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14 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2024
Turno: Único
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 275
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"Dispõe sobre a concessão de subvenção social para manutenção da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), no importe de R$28.466,00, conforme Portaria GM/MS nº 754, de 20 de junho de 2023, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde".
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Aprovado
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