Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

O vereador que este subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária aos cuidados do Senhor Claúdio, coordenador da Defesa Civil que seja realizada a supressão das Árvores entre os números 69 a 71, localizadas a Rua Carlos Aristides de Almeida no bairro Vila Vitoriana, próximo a igreja. Segue junto desta, o abaixo assinado dos moradores.

O vereador que este subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem INDICAR a Chefe de Gabinete senhora Carlene Delgado Lacerda, que seja feito um aditivo do calçamento até a comunidade de Chácara em Laranjeiras, para que o calçamento chegue ao final, próximo a casa da senhora Edna. No local há aproximadamente treze casas de moradores que tem o direito de ir e vir. Junto a esta indicação, segue o abaixo assinado feito e uma carta pedindo a realização deste serviço.

O Vereador que a esta subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fundamento no inc. I do art. 171 e inc. I do art. 188, ambos do NRICM e inc. I do § 1º do art. 97 da LOM, vem INDICAR, respeitosamente ao DEMAE e a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, providencias para regularização e conclusão da obra de captação de águas pluviais e esgoto da Travessa Leão XIII, conhecido como beco da Cooperativa.

O Vereador que a esta subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fundamento no inc. I do art. 171 e inc. I do art. 188, ambos do NRICM e inc. I do § 1º do art. 97 da LOM, vem INDICAR, respeitosamente ao DEMAE, providencias para regularização de um vazamento de água ou esgoto na Rua José Virgílio próximo ao nº 112.

O Vereador que a esta subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fundamento no inc. I do art. 171 e inc. I do art. 188, ambos do NRICM e inc. I do § 1º do art. 97 da LOM, vem INDICAR, respeitosamente à Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente e Setor de Trânsito, que viabilize a regularização dos bloquetes na Rua Dr. Manoel de Paula, esquina com Rua José Virgílio.

O Vereador que a esta subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fundamento no inc. I do art. 171 e inc. I do art. 188, ambos do NRICM e inc. I do § 1º do art. 97 da LOM, vem INDICAR, respeitosamente à Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente e Setor de Trânsito, que viabilize a regularização dos quebra-molas na Av. Centenário, próximo à oficina do Lucimar, visto que os mesmos não atingem mais o objetivo de reduzir velocidade dos veículos, em virtude de estarem afundados.

O Vereador que a esta subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fundamento no inc. I do art. 171 e inc. I do art. 188, ambos do NRICM e inc. I do § 1º do art. 97 da LOM, vem INDICAR, respeitosamente à Setor de Trânsito aos cuidados do Domingos Vargas, que viabilize a pintura de faixa de pedestre no entroncamento das Ruas 7 de Setembro com Avenida Centenário.
Como já relatado por diversas vezes e já enviado as indicações por esta casa legislativa, ultima no dia 06/09/23, tal local está com risco de atropelamentos, visto o grande fluxo de pedestres que vão para os bairros Paradinha, Recanto Alegre, Batatal, Barulho, Três Porteiras, além dos próprios moradores da Rua 7 de Setembro, Antônio José dos Reis e bairro Píuna.

Os vereadores que estes subscrevem no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem INDICAR a Secretaria Municipal de Saúde, que a Unidade Básica de Saúde do distrito de São Domingos da Bocaina necessita de materiais básicos para seu funcionamento como: impressora, material de escritório, troca da caixa d’água, instalação de internet e geladeira. Em visita em loco, constatamos também a necessidade de reforma e ampliação do posto.

A vereadora que esta subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que seja realizada a manutenção da estrada de São Sebastião do Monte Verde.

O vereador que este subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem requerer a chefe de gabinete senhora Carlene Delgado Lacerda, esclarecimento do motivo que não está sendo feita a coleta de lixo na comunidade Vila Vitoriana as terças-feiras. Solicito que veja a possibilidade da mesma ser feita as terças e quintas-feiras.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa que, após ouvido o Plenário, realize AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater a necessidade e especial atenção que o Município precisa ter quando da criação do Sistema Municipal de Cultura, práticas e conceitos que são fundamentais para às vocações do Município e ao desenvolvimento econômico do setor.