Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 95 de 2024
Processo: -
Autor: DÓ DE IBITIPOCA
Protocolo: 459
Turno: Único
Texto original
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INDICAR ao Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, Srº Matheus Fagundes Ramos de Sales, para que analise a viabilidade de se construir uma faixa de pedestre elevada à Rua Drº Manoel de Paula Filho, se possível em frente a Loja “Cantinho do Açaí”. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Requerimento nº 87 de 2024
Processo: -
Autor: BUIU O PEIXE
Protocolo: 461
Turno: Único
Texto original
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O vereador que este subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem requerer a secretária municipal de educação Maria Cristina Alves Mautone Vargas informações de quais atividades pedagógicas vem sendo desenvolvidas e quais profissionais foram contratados para atender a Escola Municipal Altivo Pedro Gomes, no bairro Batatal em tempo integral. Solicito também a cópia do programa de planejamento utilizado para implantação do mesmo - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 88 de 2024
Processo: -
Autor: JOSIMAR CAMPOS
Protocolo: 460
Turno: Único
Texto original
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O vereador que o presente subscreve no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica e o Regimento Interno da Câmara municipal, requer, após oitiva e aprovação desse Colendo Plenário, o encaminhamento do exemplar deste requerimento ao gabinete da Excelentíssima Sra. Elenice Pereira Delgado Santelli, prefeita deste município, com cópia a Secretária Municipal de Administração, para que os mesmos enviem ofício a empresa VIVO (Telefônica Brasil S. A) para que a mesma amplie a cobertura do sinal da torre de telefonia recém construída no Distrito de Orvalho. Tal solicitação se dá em razão da solicitação de moradores que relatam que atualmente o sinal está cobrindo apenas um raio de 2km, quando na verdade para atender a toda a população do referido distrito, bem como as localidades rurais existentes, seriam necessário ao menos a cobertura em um raio de 15 km.
Sem mais para o momento. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: EDINHO, FABIO DA ROÇADEIRA, GUILHERMANDO
Protocolo: 452
Turno: Único
Texto original
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“Autoriza a filiação da Câmara Municipal de Lima Duarte junto ao Conselho Estadual de Controle Interno de Minas Gerais - Coneci-MG.”. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Protocolo: 270
Turno: Segundo
Texto original
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"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências". - - |
Aprovado |