Resumo (2ª Sessão Ordinária do mês de Setembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/09/2021 - 18:00
Encerramento: 20/09/2021 - 21:30



Lista de Presença na Sessão
BIA SILVA / Sem partido
BUIU O PEIXE / PMN
DÓ DE IBITIPOCA / PT
EDINHO / PSB
FABIO DA ROÇADEIRA / PMN
GUILHERMANDO / PT
JOSIMAR CAMPOS / PMN
PROFESSOR THIAGO / PSB
RONALDO LEITEIRO / PT
TADEU TAVARES / PSDB
ZEZÉ DO GENÉSIO / PROGRESSISTA






Expedientes
Ata:

Ata da 1ª Reunião Ordinária do mês de setembro de 2021, ocorria dia 13/09/2021.

Publicação de Matérias:

Projeto de Lei Ordinária nº 23/2021, e autoria da Exma. Sr.ª Prefeita, Elenice Pereira Delgado Santelli, que "Regula a permissão de uso de bens públicos do Município de Lima Duarte, nos moldes do art. 38 da Lei Orgânica Municipal".
Projeto de Lei Ordinária nº 25/2021, de autoria da Exma. Sr.ª Prefeita, Elenice Pereira Delgado Santelli, que "Dispõe sobre autorização de aditivo de cessão de uso de bem móvel".




Lista de Presença na Ordem do Dia
BIA SILVA / Sem partido
BUIU O PEIXE / PMN
DÓ DE IBITIPOCA / PT
EDINHO / PSB
FABIO DA ROÇADEIRA / PMN
GUILHERMANDO / PT
JOSIMAR CAMPOS / PMN
PROFESSOR THIAGO / PSB
RONALDO LEITEIRO / PT
TADEU TAVARES / PSDB
ZEZÉ DO GENÉSIO / PROGRESSISTA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 248 de 2021
Autores: JOSIMAR CAMPOS, BIA SILVA, BUIU O PEIXE, EDINHO, TADEU TAVARES
Número de Protocolo: 294
INDICAR, ao ilustríssimo Sr. Pedro Israel da Silva, Secretário Meio Ambiente, que providencie junto a construção de 03 (três) “casinhas” com capacidade para 03 (três) latões de armazenamento de lixo a serem instalados na comunidade da Vila São Geraldo, em local a ser definido juntamente com a Associação de Moradores local.
Aprovado
2 - Indicação nº 249 de 2021
Autor: JOSIMAR CAMPOS
Número de Protocolo: 297
INDICAR, respeitosamente ao senhor Pedro Israel da Silva, Secretário de Obras e Meio Ambiente que providencie juntamente com sua equipe de trabalho, a desobstrução da caixa de captação de águas pluviais situada na Avenida Centenário nas proximidades da Secretaria Municipal de Educação.
Aprovado
3 - Indicação nº 250 de 2021
Autor: DÓ DE IBITIPOCA
Número de Protocolo: 299
INDICAR, respeitosamente, ao Secretário Municipal de Administração, a pintura das áreas internas, e das fachadas externas da Prefeitura Municipal.
Aprovado
4 - Indicação nº 251 de 2021
Autores: JOSIMAR CAMPOS, BIA SILVA, BUIU O PEIXE, PROFESSOR THIAGO
Número de Protocolo: 300
INDICAR, respeitosamente a Excelentíssima Sra. Elenice Pereira Delgado Santelli, para avalie a possibilidade de construir uma “casa de passagem” ou “Canil que funcione como lar temporário” para os cães que se encontram abandonados em via pública no município de Lima Duarte-MG. Além disso, solicitamos que seja avaliado pela Chefe do Poder Executivo junto a Secretária de Saúde a contratação de serviços de castração, visando o controle populacional de tais animais no município, devendo ser enviado resposta a Câmara Municipal sobre quais medidas.
Aprovado
5 - Indicação nº 252 de 2021
Autores: TADEU TAVARES, ZEZÉ DO GENÉSIO
Número de Protocolo: 306
INDICAR, respeitosamente, ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Pedro Israel da Silva, que realize contenção do lado esquerdo da cabeça do tubulão existente na Estrada Bom Retiro, no sentido Escola Agrícola.
Aprovado
6 - Indicação nº 253 de 2021
Autores: TADEU TAVARES, ZEZÉ DO GENÉSIO
Número de Protocolo: 307
INDICAR, respeitosamente, ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Pedro Israel da Silva, que providencie proteção nas duas laterais do pontilhão localizado na Rua Rosaura Moreira Tavares.
Aprovado
7 - Indicação nº 254 de 2021
Autores: TADEU TAVARES, ZEZÉ DO GENÉSIO
Número de Protocolo: 308
INDICAR, respeitosamente, ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Pedro Israel da Silva, que providencie a manutenção para nivelamento de bloquetes, que afundaram na Rua Francisco Cesana, Vila São Geraldo.
Aprovado
8 - Indicação nº 255 de 2021
Autor: BIA SILVA
Número de Protocolo: 311
INDICAR, respeitosamente, ao ilustríssimo Sr. Pedro Israel da Silva, Secretário Municipal de Obras, que encaminhe ao setor responsável a necessidade de se providenciar assim que possível sinalização no solo para vagas de estacionamento em todo o município.
Aprovado
9 - Requerimento nº 68 de 2021
Autores: JOSIMAR CAMPOS, BIA SILVA, BUIU O PEIXE, EDINHO, TADEU TAVARES
Número de Protocolo: 295
REQUERER, respeitosamente que seja enviado ofício ao ilustríssimo Sr. Antônio Souza de Jesus Filho, Diretor Geral do DEMAE – Lima Duarte-MG solicitando que seja realizada visita imediata a comunidade da Vila São Geraldo com o fito de realizar um projeto de captação e destino correto do esgoto que tem sido destinado de forma indevida e consequentemente tem causando inúmeros transtornos para os munícipes que residem no local.
Aprovado
10 - Requerimento nº 69 de 2021
Autores: JOSIMAR CAMPOS, BIA SILVA, BUIU O PEIXE, EDINHO, TADEU TAVARES
Número de Protocolo: 296
REQUERER, respeitosamente a Excelentíssima Sra. Elenice Pereira Delgado Santelli, para que determine ao setor competente da Prefeitura, que tome providências no que tange a manutenção do circuito interno e ligação de energia elétrica no posto de saúde da Vila São Geraldo, tendo em vista que a energia elétrica é de suma importância para o bom andamento dos atendimentos realizados na referida unidade de atendimento de saúde. Além disso, solicitamos que seja enviado ofício a essa Casa Legislativa informando acerca de quais medidas serão adotadas com o fim de sanar o problema.
Aprovado
11 - Requerimento nº 70 de 2021
Autor: JOSIMAR CAMPOS
Número de Protocolo: 298
REQUERER, respeitosamente que seja enviado ofício a Excelentíssima Sra. Elenice Pereira Delgado Santelli, onde seja questionado a mesma se existe interesse da atual gestão de fazer a assinatura do termo de adesão ao Programa: “Minas Livre para Crescer”, que é uma importante agenda de fomento ao Desenvolvimento Econômico do governo do Estado. A resposta a tal questionamento deverá ser enviada a essa Casa Legislativa por meio de ofício.
Aprovado
12 - Requerimento nº 71 de 2021
Autores: TADEU TAVARES, DÓ DE IBITIPOCA, GUILHERMANDO, ZEZÉ DO GENÉSIO
Número de Protocolo: 305
REQUERER a Mesa Diretora, que seja encaminhado ofício ao DNIT solicitando a construção de redutores de velocidade na BR 267, próximo aos locais indicados. • Vila Belmira (entre o trevo e a próxima curva); • Afonso Pena (antes da curva que dá acesso à rua Maria Elidia); • Bairro Cruzeiro (próximo ao ponto de ônibus do último trevo do Município); Solicitar ainda a instalação de sonorizador em ambos os sentidos da curva em frente ao campo do Vila.
Aprovado
13 - Requerimento nº 72 de 2021
Autores: BIA SILVA, PROFESSOR THIAGO
Número de Protocolo: 310
REQUERER ao Secretário Municipal de Administração, que envie a relação com os números dos telefones corporativos, identificando o servidor e o setor.
Aprovado



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