Resumo (1ª Sessão Ordinária do mês de Janeiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

·        Ofício nº 208/2024 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde a Indicação nº 139/2024;

·        Ofício nº 214/2024 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde a Indicação nº 148/2024;

·        Ofício nº 27/2024 – Recebido da Secretaria Municipal de Fazenda, o qual responde ao Requerimento nº 120/2024.

·        11º e 12º Relatório Gerencial da Comissão de Intervenção da Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte, referente aos meses de outubro e novembro de 2024.

·          Veto Parcial nº 01/2024, ao Projeto de Lei Ordinária nº 23/2024 de autoria da Prefeita, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lima Duarte para o exercício financeiro de 2025”.

·          Veto Integral nº 02/2024, ao Projeto de Lei nº 09/2024 de autoria do Vereador Josimar Oliveira Campos, que “Dispõe sobre o atendimento educacional especializado aos alunos identificados com altas habilidades/superdotação no âmbito do município de Lima Duarte e dá outras providências".

·          Projeto de Lei Ordinária nº 29/2024, de autoria da Prefeita, que “Dispõe sobre a concessão de subvenção social para manutenção da Entidade Instituição de Longa Permanência para Idosos Lar São Vicente de Paulo – ILPI, no importe de R$19.500,00, conforme estabelecido no art. 5-A, II, da Lei Municipal nº 2.196/2023”.