1 - Indicação nº 44 de 2025
Turno: Único
Autor: JOSIMAR CAMPOS
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indicar ao Secretário Municipal de Obras para que o mesmo com o apoio de sua equipe de trabalho realize a capina, bem como o fechamento de lote pertencente a este município na Rua F, conjunto habitacional no bairro batatal.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 45 de 2025
Turno: Único
Autor: JOSIMAR CAMPOS
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indicar ao Secretário Municipal de Obras para que o mesmo de forma conjunta ao setor de trânsito do município que verifique a possibilidade de colocar um quebra-molas, também conhecido como redutor de velocidade no seguinte local: Rua Sete de Setembro (próximo a residência de número 295)
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 46 de 2025
Turno: Único
Autor: JUNINHO MOURA
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indicar ao Secretário Municipal de Saúde que tome providências para agilizar o tempo de atendimento na farmácia pública, haja visto que em determinados momentos ocorre filas e tempo de espera considerável.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 47 de 2025
Turno: Único
Autor: JUNINHO MOURA
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INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária Municipal que seja realizada manutenção na ponte de madeira e das manilhas, localizada na Rua São Pedro, no Distrito de São José dos Lopes - caminho da caixa-d’água.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 48 de 2025
Turno: Único
Autores: MARCOS DELMON MASSARINO, ZEZÉ DO GENÉSIO
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INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária e ao Gabinete da Prefeita que seja realizada a limpeza da Rua Padre Manoel da Costa – Centro e que o setor responsável notifique o proprietário do prédio onde funcionava a Telemig sobre a arvore que lá se encontra.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 49 de 2025
Turno: Único
Autor: GELINHO DU MANEJO
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INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e que seja feito reparos no redutor de velocidade da Rua 30 de outubro em frente ao nº 231.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 50 de 2025
Turno: Único
Autor: GELINHO DU MANEJO
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INDICAR a Secretaria Municipal de trânsito e que seja colocada placa de identificação com nome das ruas no Distrito de Manejo
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 51 de 2025
Turno: Único
Autor: GELINHO DU MANEJO
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INDICAR a Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária e que seja realizado manutenção na rua em frente a ASCOMA, no Distrito de Manejo devido a água parada em frente a Associação.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 52 de 2025
Turno: Único
Autores: JUNINHO MOURA, SANDRA OLIVEIRA
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indicar ao Secretário Municipal de Obras que Providencie a Construção de canaleta com meio-fio para conter água de nascente em terreno alagadiço que tem provocado transtornos quando da ocorrência de chuvas, causando alagamento na casa moradora, Sra. Denis da Rua São Judas Tadeu, no Distrito de São José dos Lopes
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 53 de 2025
Turno: Único
Autor: SANDRA OLIVEIRA
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indicar ao Secretário Municipal de Obras para que se possível forneça o material para o calçamento da Rua do Campo, próximo a residência de n° 38, no Distrito de Conceição de Ibitipoca. Na oportunidade, informo que os moradores da referida rua se comprometeram em realizar o calçamento, tendo já com recursos próprios preparado o local para a realização de tal benfeitoria
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 54 de 2025
Turno: Único
Autores: MARCOS DELMON MASSARINO, ZEZÉ DO GENÉSIO
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INDICAR seja encaminhado ofício a Exma. Sra. Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de obra Sr Matheus Fagundes (secretaria de transporte), para que seja devidamente sinalizada a altura máxima permitida e capacidade de peso para o fluxo de veículos na ponte que dá acesso a Ibitipoca (ponte do Dinho) .
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 55 de 2025
Turno: Único
Autores: MARCOS DELMON MASSARINO, ZEZÉ DO GENÉSIO
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INDICAR seja encaminhado ofício a Exma. Sra. Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de obra Sr Matheus Fagundes, para que seja feita a capina e roçagem na localidade de Souza.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 56 de 2025
Turno: Único
Autores: BUIU O PEIXE, DÓ DE IBITIPOCA
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vem INDICAR ao Gabinete da Prefeita que seja contratado um funcionário com dedicação exclusiva para a manutenção de capina e roçagem dos bairros: Batatal, Três Porteiras, Barulho e Recanto Alegre. Tal indicação fica também para os demais bairros da cidade, mesmo que o servidor tenha que cuidar de mais de um bairro, mesmo que divididos por região, pois assim as ruas se manterão mais limpas
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 57 de 2025
Turno: Único
Autor: MARCOS DELMON MASSARINO
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vem INDICAR seja analisado pela Prefeita e, após verificada a conveniência e oportunidade de se implantar Programa de Coleta Seletiva e Troca de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) por Ticket de Compras na forma apontada no anteprojeto anexo.
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Matéria lida
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15 - Requerimento nº 12 de 2025
Turno: Único
Autores: JOSIMAR CAMPOS, SANDRA OLIVEIRA
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vem Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Obras para que o mesmo informe a essa Casa Legislativa se consta no cronograma e quais ações estão sendo adotadas com o objetivo de melhorar o calçamento das ruas do Distrito de Conceição de Ibitipoca.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 13 de 2025
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
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REQUERER da Secretaria Municipal de Educação, nesse ato representada pela Sr.ª. Cristina Moutene. Onde requeiro a lista de presença do ano de 2024 e todos os alunos que frequentaram a Sala de Atendimento Educacional Especializando. Requeiro ainda, cópia de todos os contratos de todos os profissionais que atuaram na sala no ano de 2024, a em que está sendo feito a busca desses alunos no Município. E quais escolas esses alunos estão matriculados e os profissionais lotados. Qual tipo de transporte foi ofertado para esses alunos.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: JOSIMAR CAMPOS
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Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, com cópia ao Setor de Recursos Humanos, para que informem a essa Casa Legislativa o ponto e a relação de horas extras de todos os funcionários da Usina de Reciclagem e Triagem deste município, referente aos 3 (três) últimos meses.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: JOSIMAR CAMPOS
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Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Administração para que o mesmo informe a essa Casa Legislativa se existe a possibilidade orçamentária do município adquirir aparelhos repetidores de sinal de telefonia celular, a serem instalados de modo a atender as necessidades das comunidades rurais que não possuem cobertura de rede móvel, tais como: Souza do Rio Grande, Capoeira Grande, Laranjeiras, Rancharia, Capoeirão, Várzea do Brumado, Capoeirão, Vila São Geraldo, Vila Vitoriana, Manejo, Pirapetinga, Caeté, dentre outros.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 16 de 2025
Turno: Único
Autor: JOSIMAR CAMPOS
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Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Saúde para que o mesmo informe a essa Casa Legislativa, nos termos da Lei 2152/2023, qual a previsão de que o cidadão, Alysson Antônio de Oliveira Uebe seja contemplado com o acompanhamento dos seguintes profissionais de saúde: Fonoaudiologia, Neurologia e Fisioterapia
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 17 de 2025
Turno: Único
Autores: MARCOS DELMON MASSARINO, ZEZÉ DO GENÉSIO
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REQUER as seguintes informações ao Secretário Municipal de obras, ao diretor do DEMAE e excelentíssima prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli em relação ao saneamento básico na localidade de Capoeira Grande.
No dia 16/01, estivemos eu vereador Marcos Delmon e o vereador José Jaime na localidade de Capoeira Grande identificamos uma situação onde os moradores desta localidade não tem mais onde escoar os dejetos de esgoto.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 18 de 2025
Turno: Único
Autores: BUIU O PEIXE, DÓ DE IBITIPOCA
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REQUER ao Secretário Municipal de obras, Sr. Matheus, que preste esclarecimentos sobre quando irá reconstruir a ponte que liga a comunidade da Conga próximo a Andorinhas.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 19 de 2025
Turno: Único
Autores: BUIU O PEIXE, JOSIMAR CAMPOS
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vem REQUERER à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lima Duarte que seja encaminhado Ofício ao Diretor do DEMAE, Senhor KALYAN PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA, que o convoque para prestar esclarecimentos sobre o índice de reajuste tarifário de água e esgoto, que tal esclarecimento seja realizado em Reunião Ordinária desta Casa Legislativa.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 20 de 2025
Turno: Único
Autores: BUIU O PEIXE, JOSIMAR CAMPOS
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REQUERER à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lima Duarte que seja encaminhado Ofício à Secretária Municipal de Educação Sr.ª. Maria Cristina Mautone Alves Vargas, que a convoque para prestar esclarecimentos sobre o funcionamento da Sala de Recursos - AEE, que tal esclarecimento seja realizado em Reunião Ordinária desta Casa Legislativa.
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Aprovado
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24 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autor: FABIO DA ROÇADEIRA
Número de Protocolo: 81
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"Altera a Resolução nº 11/2024 ".
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Aprovado
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25 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2025
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 53
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"Dispõe sobre a concessão de subvenção social para manutenção da Entidade Instituição de Longa Permanência para Idosos Lar São Vicente de Paulo - ILPI, no importe de R$19.500,00, conforme estabelecido no art. 5-A, II, da Lei Municipal nº 2.196/2023".
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Aprovado
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