Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

vem INDICAR ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que realize a reforma/manutenção do telhado do Posto de Saúde da Localidade de Palmital.

Indicar que após oitiva e aprovação deste colendo plenário seja enviado ofício ao Gabinete da Prefeita com cópia para ao Setor de Trânsito para que seja colocada redutores de velocidade nos seguintes locais:
1. Rua Cesar Fusco (Próximo a Residência de Número: 232;
2. Rua Cesar Fusco (Próximo a Residência de Número:171;
3. Rua Cesar Fusco (Próximo a Residência de Número: 169;

Indicar que após oitiva e aprovação deste colendo plenário que a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que realize a manutenção da rua das Almas na Localidade de Rancharia.

Indicar que após oitiva e aprovação deste colendo plenário que o Gabinete da Prefeita encaminhe para o setor responsável para que seja construído um parquinho para as crianças da localidade de Rancharia, até porque eles não tem muito lazer na comunidade.

indicar que após oitiva e aprovação deste colendo plenário que a Secretaria Municipal de Saúde construa um posto de saúde na localidade de Rancharia, pois, já tem o terreno; atualmente os pacientes são atendidos em um salão comunitário

Requer que após oitiva e aprovação do plenário seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Saúde para que o mesmo preste as seguintes informações:
1. Considerando o grande número de pessoas na fila de espera para realizar exames e procedimentos no município, também considerando que o atual convênio com consórcios e hospitais em Juiz de Fora não tem sido suficientes para sanar a demanda. Solicitamos a informação sobre a viabilidade de se realizar convênios com clinicas locais para que tais exames e até mesmo algumas consulta\s com especialistas que o município não possui, aconteçam no município, reduzindo assim as filas, despesas com deslocamento e o fomento da economia local.

Requer que após oitiva e aprovação do plenário que o Gabinete da Prefeita informe quais providencias estão sendo tomadas para a substituição da Placa em homenagem aos cinco Ex-combatentes que lutou na segunda guerra mundial, sendo que a mesma encontra-se instalada na Praça JK, porém foi danificada em ato de vandalismo em período eleitoral, e com a tentativa do poder Executivo em restaurá-la, danificou-a mais ainda.

vem Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário seja enviado ofício ao Gabinete da Prefeita com cópia para Chefe do Cartório Eleitoral, Sr. pelo Sr. Eduardo Resende Pereira para que ambos conjuntamente informem a essa Casa Legislativa quais medidas poderiam ser adotadas pela reativação das seções de votação na Várzea do Brumado.

vem Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário que o Gabinete da Prefeita setor de Recursos Humanos, preste informações acerca se estão sendo pagas as horas extras dos profissionais motoristas e informações de porquê lhes terem tirado o adicional noturno integral sendo que os mesmos que recebem este aditivo ficam de sobre aviso à disposição dos atendimentos

"Altera a Lei Ordinária nº 1.825/16 na forma que menciona".

Vetar integralmente, por inconstitucionalidade o Projeto de Lei Ordinária nº 03/2024, que "Estabelece critérios para nomeação de estradas estadual e federal dentro do município de Lima Duarte".