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Resumo (4ª Sessão Ordinária do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 31/03/2025 - 18:05
Encerramento: 31/03/2025 - 18:30



Lista de Presença na Sessão
ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA / PRD
BUIU O PEIXE / REPUBLICANOS
DÓ DE IBITIPOCA / PT
FABIO DA ROÇADEIRA / PRD
GELINHO DU MANEJO / PDT
JOSIMAR CAMPOS / REPUBLICANOS
JUNINHO MOURA / PSB
MARCOS DELMON MASSARINO / PT
PROFESSOR THIAGO / PSB
SANDRA OLIVEIRA / PP
ZEZÉ DO GENÉSIO / PROGRESSISTA






Expedientes
Ata:

  • Ata da 3ª Sessão Ordinária do mês de março de 2025 - APROVADA 
Correspondências recebidas diversas:

  • Ofício nº 4703/2025 - Recebido do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, o qual comunica que foi emitido Parecer Prévio sobre as contas do Município, de acordo com o Processo nº 1167726.
Publicação de Matérias:

·        Projeto de Lei Ordinária nº 12/2025, de autoria da Prefeita, que "Dispõe sobre o repasse de recursos às entidades que menciona, conforme programação incluída no orçamento anual por meio de emendas individuais do Poder Legislativo”.

 

·        Projeto de Lei Ordinária nº 13/2025, de autoria da Prefeita, que "Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025 no valor de R$1.750.000,00 na forma que menciona”.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA / PRD
BUIU O PEIXE / REPUBLICANOS
DÓ DE IBITIPOCA / PT
FABIO DA ROÇADEIRA / PRD
GELINHO DU MANEJO / PDT
JOSIMAR CAMPOS / REPUBLICANOS
JUNINHO MOURA / PSB
MARCOS DELMON MASSARINO / PT
PROFESSOR THIAGO / PSB
SANDRA OLIVEIRA / PP
ZEZÉ DO GENÉSIO / PROGRESSISTA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 10 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Presidente/ Vice-Presidente/ Secretário
Número de Protocolo: 365
Altera o inciso VI do Art. 2º da Resolução nº 05/2025".
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Presidente/ Vice-Presidente/ Secretário
Número de Protocolo: 369
"Altera a Lei Ordinária nº 2.063/2022 na forma específica".
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 373
“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 165.843,77e dá outras providências”.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 377
“Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais e autoriza a correção dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, em razão do Piso Nacional Salarial”.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2025
Turno: Único
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 381
“Define o valor do piso salarial aos profissionais do magistério municipal, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008.”
 Aprovado



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=fDOK8GPpFEg