Resumo (2ª Sessão Ordinária do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

indicar que após oitiva e aprovação deste colendo plenário que a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que seja consertado/reformado o bueiro que fica nas Parreiras próximo ao Joaquim Zotti.

INDICAR ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que sejam atendidas as seguintes demandas dos moradores da comunidade Vila São Geraldo. • Que seja feita a reposição de latões de lixo, e também construir casinhas para coloca-los. • Fazer reparo no calçamento do bairro, limpeza nas ruas do bairro, notificação de um proprietário de terreno nas proximidades do campo, no local há muitos matériais espalhados. • Fazer abertura do trevo próximo a antiga bica d’água, pedem melhorias na rede de esgoto do bairro. • Moradores pedem um funcionário fixo na comunidade para fazer limpeza e conserva. • Pedido de um quebra-molas na entrada do bairro próximo ao centro comunitário, e também que seja feita a manutenção na rua Joaquim Jacinto acesso a rua Francisco Cesano. • Reforma da varanda do posto de saúde.

INDICAR ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Administração, Turismo, Esporte Cultura e Lazer para que sejam atendidas as seguintes demandas dos moradores da Vila São Geraldo. • Extensão da rede elétrica na rua Pedro Belote com mais um poste. • Instalação de câmera de monitoramento “olho vivo” na comunidade. • Moradores reivindicam uma quadra poliesportiva, academia ao ar livre e um parquinho de diversões para as crianças do bairro.

INDICAR que após oitiva e aprovação do plenário seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, solicitando as seguintes melhorias na comunidade de Vila Vitoriana: 1. Instalação de Pelo menos mais 2 latões de lixo, sendo um próximo a igreja e outro próximo ao campinho; 2. Colocada de bancos de concreto nas proximidades da Igreja; 3. Colocada de equipamentos de academia ao ar-livre; 4. Construção de Fossa séptica em parceria com a EMATER como alternativa para o saneamento básico no local; 5. Colocada de mais um poste de iluminação pública (próximo ao campinho); 6. Término do calçamento (próximo ao campinho – faltam apenas cerca de 10m); 7. Roçada, capina e manutenção da Rua Aristides de Almeida.

INDICAR que após oitiva e aprovação do plenário seja enviado ofício Supervisor de Defesa Cívil para que seja realizado visita na Vila Vitoriana, onde seja verificada a possibilidade e conveniência de poda/ corte de árvore de pinheiro que está colocando em risco a vida dos moradores e até mesmo a rede elétrica, próximo a residência de número 12.

INDICAR que após oitiva e aprovação do plenário que o Gabinete da Prefeita que avalie a possibilidade de criação de Projeto de Lei para que seja efetuado o repasse de 10% de adicional nos proventos dos professores contratados do Município.

INDICAR que após oitiva e aprovação do plenário que o setor de Engenharia avalie as condições de estrutura e possibilidade de retirada de uma torre em frente ao endereço, Rua Francisco Cesana, nº 196 – Vila São Geraldo.

INDICAR que após oitiva e aprovação do plenário que Secretaria de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, realize a manutenção do calçamento na Rua B, na Vila Monteiro.

INDICAR que após oitiva e aprovação do plenário que DEMAE - Departamento Municipal de Água e Esgoto, realize a limpeza do córrego da Vila Monteiro, pois o mesmo está sendo utilizado para descarte de lixo residencial.

INDICAR que após oitiva e aprovação do plenário que a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, providencie latões de coleta de lixo a serem colocados na Vila Monteiro.

INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que realize a construção de um ponto de ônibus e a construção de uma “casinha de lixo” na estrada que liga a fazenda do Catu na localidade de Laranjeiras.

INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que realize a construção de dois quebra-molas na Vila Afonso Pena, Rua XV de novembro. Sendo um em frente ao número 509 e outro em frente ao número 544.

INDICAR ao Gabinete da Prefeita para que seja revisado o plano de cargos e salários do quadro de servidores do executivo haja visto que a revisão geral anual baseada no INPC há muitos anos é inferior a atualização do salário mínimo causando defasagem importante nos vencimentos dos profissionais que são baseados por este índice. Como exemplo este ano o percentual do salário mínimo é de 7,5% e do INPC 4,77% .

INDICAR a Secretaria Municipal de Saúde que seja disponibilizado WI-FI para os usuários dos serviços de saúde da EXT, pois o local não possui sinal de telefonia móvel, deixando os pacientes sem meio de comunicação com seus familiares e demais serviços, até mesmo para acionar meio de transporte devido a localização geográfica do local.

INDICAR a ao Gabinete da Prefeita que seja avaliada a possibilidade de instalação de torre de transmissão de sinal de telefonia móvel na localidade de Várzea do Brumado.

INDICAR a ao DEMAE – Departamento Municipal de Água e Esgoto que realize a manutenção da rede de esgoto da localidade de São Domingos da Bocaina, sendo que o mesmo encontra a céu aberto há mais de cinco anos e nada foi feito até o presente momento.

INDICAR à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que realize a roçada e a patrolamento das estradas da localidade de Cachoeira de São Bento

INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária aos cuidados da Senhora Juliana Delgado Teixeira, Fiscal de Meio Ambiente, que seja realizada a poda das árvores no barranco situado à Rua Rosaura Moreira Tavares, Bairro Batatal em frente aos números 9, casa do Sr João e número 10 próximo a casa da Sr Nelci.

INDICAR seja analisado pela Prefeita e, após verificada a conveniência e oportunidade de se implantar o Projeto de Lei que cria o “Projeto Paraciclo no Município de Lima Duarte.

Indicar que após oitiva e aprovação deste colendo plenário seja enviado ofício ao Gabinete da Prefeita com cópia para ao Setor de Trânsito para que seja colocada placa de proibido trânsito e estacionamento de caminhões na praça da Rua Senado Milton Campos, bairro: Cruzeiro

Indicar que após oitiva e aprovação deste colendo plenário seja enviado ofício ao Secretário de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, solicitando a manutenção urgente das seguintes estrada rurais: • Estrada da Cachoeira do Sossego; • Estrada de Orvalho (Próximo aos Guedes); • Estrada de Pirapetinga; • Estrada do Distrito de Manejo até ao Tabuado (divisa com Pedro Teixeira).

Indicar que após oitiva e aprovação deste colendo plenário que a Secretaria Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer aos cuidados do S.r. Allison Vilela Paula que seja colocado cinco braços de iluminação pública na Cachoeira de São Bento, na estrada Professora Ritinha depois do bar do Reinaldo até próximo a casa da Sr.ª. Ana.

INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária para que possa ser feito um quebra-molas na rua: Jorge Samuel Cavalcante na comunidade de Souza do Rio Grande.

INDICAR à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária para que possa ser feito dois quebra-molas na rua: Paraiso de Alcantara no bairro Santo Antônio.

Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário que a Secretaria Municipal de Saúde preste informações sobre a previsão de chegada dos medicamentos Succinato de Metoprolol - 50 mg. e Insulina de caneta.

vem requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário que o Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Administração, Turismo, Esporte Cultura e Lazer informe se há projeto de instalação de torre de telefonia móvel na Vila São Geraldo e entornos.

requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário que o Diretor do DEMAE informe sobre as providências tomadas para resolver o problema da rede de esgoto da Rua Nilo Delgado, pois a rede de esgoto vem tendo retorno dentro da casa do Sr Raimundo, nº 41 fundos. O que vem causando transtorno para o morador, principalmente após a rede de esgoto da escola ter sido ligada a essa mesma rede.

requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário que o Supervisor de Licenciamento e Fiscalização, Senhor Fernando Augusto dos Santos, que vá até a localidade de Laranjeiras, no povoado de chácara, Na casa do Senhor Fernandinho, e notifique o proprietário que retorne com a cerca para o seu devido lugar, pois o proprietário está avançando a cerca para dentro da estrada.

Requer informações e providências do Secretário de Saúde sobre os materiais de construção adquiridos e utilizados para realização de obras especificamente da área de saúde

requerer a Prefeita, com cópia ao Secretário de Saúde, informações quanto ao preenchimento de vagas no cargo de psicólogo da área de saúde por profissionais aprovados no Concurso Público realizado pelo Município, cujo edital foi o de nº 01/2024, no qual consta vagas para preenchimento do cargo de psicólogo voltadas para área de assistência social, inclusive com as atribuições do cargo nesta área, conforme disposto na Lei Complementar nº 25/12.

requerer ao Gabinete da Prefeita que preste informações sobre a previsão de construção de capitação de água pluvial da Rua Souza Paula. E qual a previsão de manutenção do calçamento da mesma Rua, se existe algum projeto para resolver o problema da referida Rua. Pois os moradores vêm sendo prejudicados a anos devido ao mau estado de conservação da Rua, sendo que diversas indicações foram realizadas (indicação 288/2021; indicação 84/2023; indicação 69/2024 e indicação 63/2025).

requerer ao Gabinete da Prefeita e a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que informe a previsão de realização do calçamento dentro da comunidade de Chácara na Localidade de Laranjeiras, próximo as casas.

requerer a Secretaria Municipal de Saúde que preste esclarecimentos sobre previsão de troca ou reparo do telhado do unidade básica de saúde Ana Delgado Campos no Bairro Poço da Pedra, e que informe sobre previsão de manutenção da pintura da referida Unidade de Saúde, pois há vários pontos mofados e com infiltrações, o que vem colocando a população usuária do local em desconforto, além da porta estar com os vidros quebrados e o pátio com muito mato o que torna o local perigoso.

requerer a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que preste esclarecimentos sobre previsão de manutenção das estradas rurais em sua totalidade devido as péssimas condições de transito que as mesmas se encontram.

requerer respeitosamente à Secretaria Municipal de Educação informações se existe a possibilidade de reajustamento da Bolsa transporte para os estudantes.

requerer respeitosamente à Secretaria Municipal de Administração, Turismo, Esporte, Cultura e Lazer que preste informações se existe a possibilidade de ampliação dos projetos existentes no Bairro Cruzeiro para o atendimento das meninas.

requerer respeitosamente à Secretaria Municipal Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que informe se existe alguma previsão ou projeto para execução de melhorias no “Morro do Clemente” no Distrito de Conceição de Ibitipoca.

requerer que seja realizada Audiência Pública para divulgação do tema da campanha da Fraternidade: FRATERNIDADE E ECOLOGIA INTEGRAL – COM O LEMA “Deus viu que tudo era muito bom” (Gn 1,31).

REQUEREM à Mesa Diretora que, após ouvido e aprovado pelo Plenário, envie ofício para o Congresso Nacional, por meio de seu Presidente, demonstrando apoio desta Casa Legislativa à anistia dos cidadãos acusados ou condenados por crimes políticos e conexos em decorrência das manifestações ocorridas no dia 8 de janeiro de 2023, na cidade de Brasília-DF.

"Altera o Art. 189 da Resolução nº 01/2022".

“Autoriza a aquisição, instalação e manutenção de câmeras de segurança no entorno e dentro do prédio sede e do(s) imóvel(is) utilizados para manter setores administrativos da Câmara Municipal de Lima Duarte, MG.”

"Institui no âmbito do Município de Lima Duarte o mês "Abril Laranja", dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais".

"Dispõe sobre o repasse de recursos às entidades que menciona, conforme programação incluída no orçamento anual por meio de emendas individuais do Poder Legislativo".

"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025 no valor de R$ 703.978,96 na forma que menciona".

"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025 no valor de R$2.130.000,00, na forma que menciona".