Resumo (1ª Sessão Ordinária do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

• Ata da 2ª Sessão Ordinária do mês de abril de 2025 - APROVADA 

·        Ofício nº 106/2025 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde ao Requerimento nº 45/2025.

·        Ofício nº 129/2025 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde a Indicação nº 111/2025.

·        Ofício nº 130/2025 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde a Indicação nº 100/2025.

·        Ofício nº 131/2025 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde a Indicação nº 114/2025.

·        Ofício nº 132/2025 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde ao Requerimento nº 48/2025.

·        Ofício nº 133/2025 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde a Indicação nº 103/2025.

·        Ofício nº 134/2025 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde a Indicação nº 124/2025.

·        Ofício nº 147/2025 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde ao Requerimento nº 60/2025.

·        Ofício nº 148/2025 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde ao Requerimento nº 61/2025.

·        Ofício nº 149/2025 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde ao Requerimento nº 62/2025.

·        Ofício nº 150/2025 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde a Indicação nº 129/2025.

·        Ofício nº 151/2025 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde a Indicação nº 127/2025.

·        Ofício nº 19/2025 – Recebido da Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, o qual responde ao Requerimento nº 28/2025.

·        Ofício nº 20/2025 – Recebido da Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, o qual responde ao Requerimento nº 29/2025.

·        Ofício nº 21/2025 – Recebido da Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, o qual responde ao Requerimento nº 31/2025.

·        Ofício nº 22/2025 – Recebido da Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, o qual responde ao Requerimento nº 32/2025.

·        Ofício nº 23/2025 – Recebido da Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, o qual responde ao Requerimento nº 40/2025.

·        Ofício nº 24/2025 – Recebido da Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, o qual responde ao Requerimento nº 37/2025.

·        Ofício nº 39/2025 – Recebido da Secretaria Municipal de Educação, o qual responde a Indicação nº 103/2025.

·        Ofício nº 42/2025 – Recebido da Secretaria Municipal de Educação, o qual responde a Indicação nº 123/2025.

·        Ofício nº 45/2025 – Recebido da Secretaria Municipal de Educação, o qual responde a Indicação nº 102/2025.

·        Ofício nº 46/2025 – Recebido da Secretaria Municipal de Educação, o qual responde ao Requerimento nº 36/2025.

·        Ofício nº 20/2025 – Recebido da Secretaria Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, o qual responde ao Requerimento nº 54/2025.

·        Ofício nº 03/2025 – Recebido da Assessora de Licitações e Contratos, o qual responde ao Requerimento nº 55/2025.

·        Ofício nº 01/2025 – Recebido da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, o qual responde ao Requerimento nº 30/2025.

·        Ofício nº 02/2025 – Recebido da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, o qual responde ao Requerimento nº 49/2025.

·        Ofício nº 06/2025 – Recebido da Secretaria Municipal de Fazenda, o qual responde a Indicação nº 111/2025.

·        Memorando nº 30/2025 – Recebido do Departamento de Engenharia, o qual responde ao Requerimento nº 44/2025.

·        Ofício nº 14/2025 – Recebido da Supervisora de Recursos Humanos, o qual responde ao Requerimento nº 62/2025.

·        Ofício nº 17/2025 – Recebido do Setor de Transporte, o qual responde ao Requerimento nº 56/2025.

·        Ofício nº 10/2025 – Recebido do Departamento Municipal de Água e Esgoto, o qual responde ao Requerimento nº 33/2025.

Ofícios recebidos, sem leitura de conteúdo.

·        Ofício recebido da Arsae – MG, o qual apresenta resultado da consulta e audiência pública nº 59/2024.

·        Convite para participação de curso sobre licitações e contratos administrativos, conforme a lei 14.133/2021, promovido pela Apolegis Minas.

·        Convite para EXPO BJ 2025 da cidade de Bom Jardim de Minas.

·        E-mail recebido da Equipe Transferegov, referente ao Plano de Ação 0903-3234.  

·        E-mail recebido da Equipe Transferegov, referente ao Plano de Ação 09032021-2-13840.  

·        E-mail recebido da Equipe Transferegov, referente ao Plano de Ação 09032021-9379.  

·        Ofício nº 03/2025 – Recebido do Instituto Candeia de Cidadania, o qual encaminha prestação de contas das atividades exercidas no ano de 2024.

·        Ofício nº 06/2025 – Recebido do Instituto Candeia de Cidadania, o qual manifesta em relação ao PLOE nº 13/2025.

·        Ofício nº 07/2025 – Recebido da Banda e Escola de Música “Maximiano Nepomuceno”, o qual encaminha prestação de contas do exercício de 2024.

·        Ofício nº 16/2025 – Recebido da Banda e Escola de Música “Maximiano Nepomuceno”, o qual encaminha prestação de contas do exercício de 2024, referente a Lei Ordinária nº 2.207/2024.

·        Ofício nº 18/2025 – Recebido da Banda e Escola de Música “Maximiano Nepomuceno”, o qual encaminha prestação de contas do exercício de 2024, referente a Lei Ordinária nº 2.204/2024.

·        Ofício nº 32/2024 – Recebido da Banda e Escola de Música “Maximiano Nepomuceno”, o qual encaminha prestação de contas, referente ao Edital nº 02/2023 – Programa Cultural Professor Márcio Ulysses.