1 - Indicação nº 159 de 2025
Autor: MARCOS DELMON MASSARINO
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vem indicar ao DEMAE que: Verifique a tubulação de água pluvial na rua Coronel Eliziário
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 160 de 2025
Autor: MARCOS DELMON MASSARINO
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INDICAR ao setor de trânsito para que seja demarcada as vagas para estacionamento na rua Antônio Carlos.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 161 de 2025
Autor: ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA
Número de Protocolo: 536
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INDICAR ao Gabinete da Prefeita que determine ao setor competente que realize estudo de viabilidade para instalação de placas de sinalização de estacionamento na Rua Antônio Duque Filho no centro da cidade.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 162 de 2025
Autor: ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA
Número de Protocolo: 537
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INDICAR ao Gabinete da Prefeita que determine ao setor competente que realize a manutenção da Rua “B” do bairro Apagão.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 163 de 2025
Autor: JUNINHO MOURA
Número de Protocolo: 538
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INDICAR a Secretária Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que realize a manutenção do asfalto na Rua Domingos Joana D’Avila, sobretudo na proximidade da interseção com a Rua Olaria, no Bairro Cruzeiro
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 79 de 2025
Autor: BUIU O PEIXE
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vem requerer junto ao Secretário Municipal de Saúde que preste informações pelo qual motivo o medicamento Cloridrato do Clomipramina 75 mg, não estão sendo encontrado na farmácia municipal e também sobre a mesma situação do medicamento Cloridrato de Venlafaxina, 75 mg.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 80 de 2025
Autor: JOSIMAR CAMPOS
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Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária para que o mesmo informe a essa Casa Legislativa se consta no cronograma e quais ações estão sendo adotadas com o objetivo de atender a solicitação dos moradores do bairro Recanto Alegre, no que se refere a implementação de redutores de velocidade na Rua Cesar Fusco, conforme indicação 127/2025, já encaminhada a essa Secretaria há cerca de 60 dias. Nessa oportunidade, solicito atenção quanto a essa demanda já que os condutores de veículos têm aplicado altas velocidades na referida rua, colocando em risco a vida da população local que por sua vez, tem reivindicado tal medida, conforme: abaixo assinado anexo a Indicação supramencionada.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 81 de 2025
Autor: BUIU O PEIXE
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Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário, que o Gabinete da Prefeita preste informações sobre a previsão de patrolamento na Comunidade do Pinheiro na Localidade de Mogol, pois, a comunidade vem passando por diversas dificuldades devido as péssimas condições em que se encontram as estradas daquela localidade, e causando prejuízos para os produtores e moradores.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 82 de 2025
Autor: FABIO DA ROÇADEIRA
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Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário, que o Gabinete da Prefeita preste informações sobre a previsão reestabelecimento de energia elétrica nas ponte que liga o Bairro Cruzeiro ao Bairro Poço da Pedra, pois, várias Indicações e Requerimentos já foram realizados por esta Casa Legislativa e até o presente momento nada foi feito.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 83 de 2025
Autor: ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA
Número de Protocolo: 539
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REQUERER respeitosamente ao Gabinete da Prefeita que preste informações sobre a conclusão da obra da quadra (próxima a piscina) anexa ao Centro Esportivo Lincoln Moreira Duque.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 84 de 2025
Autor: ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA
Número de Protocolo: 540
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REQUERER respeitosamente ao Gabinete da Prefeita que determine ao setor competente, que preste informações sobre a conclusão da obra da “ponte do Zé Borjão” na localidade de São José dos Lopes.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 85 de 2025
Autor: ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA
Número de Protocolo: 541
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REQUERER respeitosamente ao Gabinete da Prefeita que determine ao setor competente, que informe se há previsão e quando será feita a manutenção, reforma da Unidade de Saúde Euclides Xavier Teixeira.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2025
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 306
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"Define novo perímetro urbano para a Sede do Município de Lima Duarte e dá outras providências".
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2025
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 471
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"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025, no valor de R$79.788,53, na forma que menciona".
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2025
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 491
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"Dispõe sobre concessão de contribuição ao Conselho do Desenvolvimento Comunitário de São José dos Lopes - CONDECLO, no importe de R$8.000,00".
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Aprovado
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