Resumo (3ª Sessão Ordinária do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/05/2025 - 18:04
Encerramento: 20:43



Lista de Presença na Sessão
ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA / PRD
BUIU O PEIXE / REPUBLICANOS
FABIO DA ROÇADEIRA / PRD
GELINHO DU MANEJO / PDT
JOSIMAR CAMPOS / REPUBLICANOS
JUNINHO MOURA / PSB
MARCOS DELMON MASSARINO / PT
PROFESSOR THIAGO / PSB
SANDRA OLIVEIRA / PP
ZEZÉ DO GENÉSIO / PROGRESSISTA



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
DÓ DE IBITIPOCA AUSENTE SEM JUSTIFICATIVA PRÉVIA Sessão
GELINHO DU MANEJO Ausente durante votação e(ou) discussão de matéria Matéria



Expedientes
Ata:

  • Ata da 2ª Sessão Ordinária do mês de maio de 2025 - APROVADA 

Correspondências Recebidas do Executivo:

·        Ofício nº 171/2025 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde a Indicação nº 150/2025.

·        Ofício nº 172/2025 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde a Indicação nº 158/2025.

·        Ofício nº 173/2025 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde ao Requerimento nº 69/2025.

·        Ofício nº 174/2025 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde ao Requerimento nº 70/2025.

·        Ofício nº 175/2025 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde a Indicação nº 149/2025.

·        Ofício nº 176/2025 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde a Indicação nº 145/2025.

·        Ofício nº 177/2025 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde a Indicação nº 136/2025.

·        Ofício nº 31/2025 – Recebido da Secretaria Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, o qual responde ao Requerimento nº 74/2025.

·        Ofício nº 33/2025 – Recebido da Secretaria Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, o qual responde a Indicação nº 152/2025.

·        Ofício nº 34/2025 – Recebido da Secretaria Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, o qual responde a Indicação nº 133/2025.

·        Ofício nº 35/2025 – Recebido da Secretaria Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, o qual responde ao Requerimento nº 64/2025.

·        Ofício nº 30/2025 – Recebido da Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, o qual responde ao Requerimento nº 51/2025.

·        Ofício nº 93/2025 – Recebido da Secretaria Municipal de Saúde, o qual responde ao Requerimento nº 63/2025.

·        Ofício nº 94/2025 – Recebido da Secretaria Municipal de Saúde, o qual responde ao Requerimento nº 67/2025.

·        Ofício nº 95/2025 – Recebido da Secretaria Municipal de Saúde, o qual responde ao Requerimento nº 52/2025.

·        Ofício nº 96/2025 – Recebido da Secretaria Municipal de Saúde, o qual responde ao Requerimento nº 42/2025.

·        Ofício nº 97/2025 – Recebido da Secretaria Municipal de Saúde, o qual responde as Indicações nº’s 121 e 125/2025.

·        Ofício nº 97/2025 – Recebido da Secretaria Municipal de Saúde, o qual responde ao Requerimento nº 59/2025.

Correspondências recebidas diversas:

·          Ofício nº 11/2025 – Recebido do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais – 162ª Zona Eleitoral de Lima Duarte/MG, o qual responde ao Requerimento nº 61/2025.

Tribuna Livre:

  • Srº Francisco Roque Clemente, representante e Presidente da Associação de Moradores da comunidade de São José dos Lopes, que irá discursar sobre a comunidade.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA / PRD
BUIU O PEIXE / REPUBLICANOS
FABIO DA ROÇADEIRA / PRD
GELINHO DU MANEJO / PDT
JOSIMAR CAMPOS / REPUBLICANOS
JUNINHO MOURA / PSB
MARCOS DELMON MASSARINO / PT
PROFESSOR THIAGO / PSB
SANDRA OLIVEIRA / PP
ZEZÉ DO GENÉSIO / PROGRESSISTA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 164 de 2025
Autor: JUNINHO MOURA
INDICAR ao Senhor Secretário Municipal de Saúde visto que o município dispõe de odontomóvel, que este serviço seja ofertado nas comunidades rurais onde possa oferecer assistência odontológica para as pessoas com maior dificuldade de atendimento nas UBS.
Matéria lida
2 - Indicação nº 165 de 2025
Autor: SANDRA OLIVEIRA
INDICAR à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que seja feita a retirada das ervas de passarinho das árvores em frente a APE e na Rua Padre Pedro Nogueira.
Matéria lida
3 - Indicação nº 166 de 2025
Autor: SANDRA OLIVEIRA
INDICAR ao Departamento Municipal de Água e Esgoto – DEMAE, que tome providencias sobre o esgoto a céu aberto na Rua Lava Pés no Distrito de Conceição de Ibitipoca, pois, o mesmo está fazendo com que a rua desmorone além de colocar em risco a saúde dos moradores do local.
Matéria lida
4 - Indicação nº 167 de 2025
Autor: ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA
INDICAR ao setor de trânsito para que carretas acima de 15 toneladas parem de circular dentro da cidade.
Matéria lida
5 - Indicação nº 168 de 2025
Autor: BUIU O PEIXE
INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que seja realizado o patrolamento e roçada do mato na Rua Jesus Moreira no Bairro Batatal, após o campo do Bahia até a BR 267
Matéria lida
6 - Indicação nº 169 de 2025
Autor: JUNINHO MOURA
INDICAR ao Gabinete da Prefeita que realize melhorias no incentivo de participação dos produtores na exposição agropecuária de Lima Duarte, haja visto o custo que estes têm para levar sua produção ao evento além de que o referido incentivo tende a agregar mais participantes engrandecendo e valorizando o evento local.
Matéria lida
7 - Indicação nº 170 de 2025
Autor: BUIU O PEIXE
INDICAR à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que faça a roçada e manutenção do calçamento da estrada Bom Retiro na antiga Escola Agrícola e roçada dos barrancos do local e a remoção dos ganhos que estão no jogados na calçada da estrada.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 86 de 2025
Autores: DÓ DE IBITIPOCA, SANDRA OLIVEIRA
requerer junto ao Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente Agricultura e Pecuária que preste informações pelo qual motivo não foi construído o quebra-molas da rua que liga ao Parque Estadual de Ibitipoca e em duas outras ruas de Ibitipoca, várias indicações já foram feitas e nenhuma providencia foi tomada
Aprovado
9 - Requerimento nº 87 de 2025
Autores: ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA, DÓ DE IBITIPOCA, FABIO DA ROÇADEIRA, JOSIMAR CAMPOS, JUNINHO MOURA, MARCOS DELMON MASSARINO
requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário seja enviado ofício a Prefeita, com cópia para o setor de Recursos Humanos do município para que seja informado a essa Casa Legislativa se há possibilidade de se promover uma revisão no Auxílio alimentação dos servidores públicos do Poder Executivo nos moldes da atualização realizada pelo Poder Legislativo Municipal ou De acordo com o salário recebido, conforme exemplo abaixo: Renda Salarial Valor do Auxílio Alimentação Recebem 1 salário: R$ 400,00 Recebem 2 salários: R$ 350,00 Recebem 3 salários: R$ 300,00 Recebem + de 3 salários: R$ 250,00
Aprovado
10 - Requerimento nº 88 de 2025
Autores: ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA, DÓ DE IBITIPOCA, FABIO DA ROÇADEIRA, JOSIMAR CAMPOS, JUNINHO MOURA, MARCOS DELMON MASSARINO
requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário seja enviado ofício a Prefeita, com cópia para o setor de Recursos Humanos do município para que seja informado a essa Casa Legislativa se há possibilidade de se promover uma revisão no Plano do Carreira dos servidores do município no presente mandato. Em tempo, informamos que estes parlamentares tem recebido por parte dos servidores efetivos uma demanda que para estes servidores é considerada prioritária no que se refere ao Plano de Carreira dos mesmos, sendo: Atualmente a progressão dos servidores é de 3 %, existe a possibilidade de a progressão passar a ser de 15% a cada 3 anos? Nessa oportunidade, tais servidores reivindicam ainda a possibilidade de tais benefícios incidirem em seus direitos trabalhistas, para fins de uma maior estabilidade econômico/ financeira quando de suas aposentarias.
Aprovado
11 - Requerimento nº 89 de 2025
Autores: JOSIMAR CAMPOS, ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA, DÓ DE IBITIPOCA, FABIO DA ROÇADEIRA, JUNINHO MOURA, MARCOS DELMON MASSARINO
requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário seja enviado ofício a Prefeita, com cópia para a coordenação da Usina de Reciclagem e triagem e coordenador de limpeza urbana onde sejam consideradas as seguintes possibilidades no sentido de melhorar a qualidade de vida dos servidores que atuam nestes setores: • Melhora na qualidade dos uniformes utilizados pelos mesmos, garantindo uma maior proteção contra acidentes e contágio por bactérias; • Melhora na qualidade dos EPIs, onde sejam fornecidos, por exemplo: luvas mais cumpridas para os profissionais que tem contato direto com resíduo sólido urbano; • Construção de um local apropriado para que tais servidores possam trocar suas roupas (vestiário), construção de um local para que eles possam armazenar os seus objetos, bem como, para fazer suas refeições de forma adequada; • Fornecimento de uma refeição, como por exemplo: Café da manhã, já que estes profissionais exercem uma função que coloca constantemente sua saúde em ri
Aprovado
12 - Requerimento nº 90 de 2025
Autor: BUIU O PEIXE
Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário que o Secretário Municipal de Saúde informe a essa Casa Legislativa a respeito da indisponibilidade do medicamento Varfarina Sódica – 50 mg e qual motivo o medicamento encontra-se em falta na farmácia da Policlínica.
Aprovado
13 - Requerimento nº 91 de 2025
Autor: FABIO DA ROÇADEIRA
O Vereador que este subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e pela Lei Orgânica do Município, vem, após a devida oitiva e aprovação deste colendo Plenário, requerer que sejam solicitadas informações ao Gabinete da Prefeita e à Secretaria Municipal de Saúde quanto à situação do veículo adaptado destinado ao transporte de pacientes com deficiência para consultas especializadas, o qual, segundo informações, encontra-se inoperante. Solicita-se, ainda, que seja informado como está sendo realizado o transporte desses pacientes durante o período de inatividade do referido veículo, bem como se há planejamento para a aquisição de um novo automóvel adaptado. Ressalta-se que o município dispõe de apenas um veículo com essas características, o que tem se mostrado insuficiente para atender à demanda, sendo necessária a aquisição de outro veículo para garantir o transporte adequado dessas pessoas.
Aprovado
14 - Requerimento nº 92 de 2025
Autor: BUIU O PEIXE
requerer seja enviado o presente requerimento à Prefeita, para que esta preste informações a esta Casa Legislativa, no prazo legal, esclarecendo o prazo e data em que será apresentado projeto de lei dispondo sobre a definição dos limites georreferenciados dos Distritos de Manejo e Orvalho.
Aprovado

Obs.: VEREADOR ROGERIO FERREIRA DOS SANTOS (GELINHO DO MANEJO), AUSENTE DURANTE A VOTAÇÃO DA MATÉRIA.
15 - Projeto de Resolução nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Número de Protocolo: 583
"Dispõe sobre aprovação das contas do Município de Lima Duarte, MG, referentes ao exercício financeiro de 2023".
Aprovado



Ocorrências da Sessão

O PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 14/2025 FOI APROVADO DE FORMA NOMINAL, COM PARTICIPAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MANIFESTANDO SEU VOTO NA FORMA REGIMENTAL




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