1 - Indicação nº 192 de 2025
Autor: BUIU O PEIXE
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INDICAR Gabinete da Prefeita que solicite ao setor responsável a capina do bairro Recanto Alegre, pois as ruas da comunidade estão com mato muito alto, principalmente no loteamento Recanto das Flores e na Rua Cezar Fusco.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 193 de 2025
Autor: JUNINHO MOURA
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INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Agricultura e Meio Ambiente que faça a retirada de material saibroso que fica na parte de trás da Igreja Católica no Bairro Poço da Pedra, sendo que a referida Igreja está interditada pela Defesa Civil do município devido ao risco de deslizamento deste referido material que compõe o morro aos fundos dela, sendo que este pode ser retirado e utilizado em manutenção de estradas vicinais e outros fins e dessa forma o templo religioso poderá retornar com suas atividades paroquiais.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 194 de 2025
Autor: JUNINHO MOURA
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INDICAR a equipe de Defesa Civil que faça intervenção preventiva e resolutiva na residência situada a rua Sebastião Vital Neves, nº 28, Poço da Pedra, pois a mesma está com comprometimento de estrutura. O atendimento deve ser urgente.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 195 de 2025
Autor: SANDRA OLIVEIRA
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INDICAR Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que seja realizada a manutenção da estrada da Serrinha no Distrito de Conceição de Ibitipoca.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 196 de 2025
Autor: DÓ DE IBITIPOCA
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INDICAR Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que seja realizada a roçada da estrada de São José dos Lopes até à entrada da Comunidade do Capoeirão.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 197 de 2025
Autor: ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA
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INDICAR Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que seja realizada as seguintes solicitações na Vila Palmares:
Roçada de todas as ruas da Vila Palmares;
Manutenção da rua principal que está danificada pelas águas pluviais
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 198 de 2025
Autor: ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA
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INDICAR ao Departamento Municipal de Água e Esgoto que seja verificada a situação da segunda rua da Vila Palmares onde o esgoto encontra-se a céu aberto
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 199 de 2025
Autor: ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA
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INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Agricultura, Meio Ambiente e Pecuária que realize a manutenção da rua 30 de Outubro no Bairro Explanada com roçada e capina e construção de quebra-molas.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 200 de 2025
Autor: ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA
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INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Agricultura, Meio Ambiente e Pecuária que seja colocado coletores de lixo à Rua Carlos Moreira - Centro
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 201 de 2025
Autor: MARCOS DELMON MASSARINO
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INDICAR seja encaminhado ofício ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, agricultura e Pecuária, para que seja feita limpeza e manutenção no cemitério.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 105 de 2025
Autor: BUIU O PEIXE
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vem Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário que a Secretaria Municipal de Saúde que preste informações sobre o motivo da falta dos medicamentos: 1 - Cálcio de carbonato; 2- Sulfato ferroso; 3 - Ácido fólico, esses medicamentos são de suma importância para as gestantes do nosso município, e apresentam um preço elevado para as pessoas carentes. Requeiro que seja encaminhada cópia das notas fiscais dos medicamentos comprados no ano de 2025 até a presente data.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 106 de 2025
Autor: BUIU O PEIXE
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Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário que a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que esclareça se há cronograma de reforma/construção de um nova passagem de água ou novo tubulão na estrada da Vila Vitoriana, sentido a fazenda do S.r. Luiz Fernando próximo a casa do S.r. Paulo e perto do S.r. Adair. Os moradores em período de chuvas sofrem com água que invade suas casas. Inclusive a equipe técnica estive no local no mês de janeiro além de tal situação ser verificada por mim mesmo, porém até o momento nada foi feito.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 107 de 2025
Autor: SANDRA OLIVEIRA
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Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário que a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que esclareça o motivo pelo qual o serviço de asfaltamento das estradas do Município foi paralisado.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 108 de 2025
Autor: SANDRA OLIVEIRA
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Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário que a Secretaria Municipal de Saúde esclareça o motivo em que móveis, materiais de consultórios e materiais de construção estão abandonados nessa Secretaria, uma vez que estes poderiam ser utilizados em outras UBS.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 109 de 2025
Autores: SANDRA OLIVEIRA, ZEZÉ DO GENÉSIO
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Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário que a Secretaria Municipal de Assistência Social informe quais são os critérios utilizados para a concessão de cesta básica, itens que compõem a referida cesta e tempo de permanência que o beneficio é concedido, Plano Orçamentário do ano 2025 e previsão para o ano de 2026, e a falta de cestas para fornecimentos para os usuários do serviço. Ainda requeiro que seja informado o número de pessoas que são beneficiadas com o passe livre e quais são os critérios aplicados
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 110 de 2025
Autores: MARCOS DELMON MASSARINO, BUIU O PEIXE, ZEZÉ DO GENÉSIO
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REQUER as seguintes informações ao Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, em relação a manutenção das estradas rurais de cachoeira de São Bento e Fazenda da Laje e suas mediações.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 111 de 2025
Autores: BUIU O PEIXE, MARCOS DELMON MASSARINO
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REQUER as seguintes informações ao Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, em relação a previsão de patrolamento da estrada que liga a Vila Vitoriana até o Laticínio Sabor da Serra.
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Aprovado
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18 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2025
Turno: Único
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 618
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"Autoriza a concessão subsídio tarifário/subvenção econômica ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do município de Lima Duarte, concede gratuidade aos domingos e feriados, e dá outras providências".
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Aprovado
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