Resumo (3ª Sessão Ordinária do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

• Ata da 2ª Sessão Ordinária do mês de junho de 2025 - APROVADA
•  Ata da Audiência Pública referente ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19/2025 - APROVADA

Pela Banda e Escola de Música "Maximiano Nepomuceno", para utilização do espaço para apoio aos componentes das bandas visitantes, para o 1º Encontro de Bandas, no dia 29 de junho de 2025, durante todo o dia - APROVADO

·        Ofício nº 202/2025 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde ao Requerimento nº 91/2025.

·        Ofício nº 203/2025 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde ao Requerimento nº 96/2025.

·        Ofício nº 204/2025 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde ao Requerimento nº 87/2025.

·        Ofício nº 205/2025 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde ao Requerimento nº 92/2025.

·        Ofício nº 206/2025 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde ao Requerimento nº 88/2025.

·        Ofício nº 207/2025 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde ao Requerimento nº 89/2025.

·        Ofício nº 214/2025 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde a Indicação nº 192/2025.

·        Ofício nº 215/2025 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde a Indicação nº 186/2025.

·        Ofício nº 216/2025 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde ao Requerimento nº 103/2025.

·        Ofício nº 41/2025 – Recebido da Secretaria Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, o qual responde a Indicação nº 175/2025.

·        Ofício nº 118/2025 – Recebido da Secretaria Municipal de Saúde, o qual responde ao Requerimento nº 68/2025.

·        Ofício nº 121/2025 – Recebido da Secretaria Municipal de Saúde, o qual responde ao Requerimento nº 98/2025.

·        Ofício nº 122/2025 – Recebido da Secretaria Municipal de Saúde, o qual responde ao Requerimento nº 78/2025.

·        Ofício nº 123/2025 – Recebido da Secretaria Municipal de Saúde, o qual responde a Indicação nº 191/2025.

·        Ofício nº 131/2025 – Recebido da Secretaria Municipal de Saúde, o qual responde ao Requerimento nº 90/2025.

·        Ofício nº 37/2025 – Recebido da Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, o qual responde ao Requerimento nº 89/2025.

·        Ofício nº 60/2025 – Recebido da Secretaria Municipal de Educação, o qual responde ao Requerimento nº 93/2025.

·        Ofício nº 07/2025 – Recebido da Secretaria Municipal de Assistência Social, o qual responde ao Requerimento nº 102/2025.

·        Ofício nº 21/2025 – Recebido do Departamento Municipal de Água e Esgoto - DEMAE, o qual responde a Indicação nº 159/2025.

 ·        Ofício Circular nº 58/2025 – Recebido da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais.

·         Ofício nº 13205/2025 - Recebido do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, o qual comunica que foi emitido Parecer Prévio sobre as contas do Município, de acordo com o Processo nº 1120632.

·        Projeto de Lei Ordinária nº 21/2025, de autoria da Prefeita, que "Dispõe sobre concessão de contribuição ao Conselho do Desenvolvimento Comunitário de São José dos Lopes – CONDECLO, no importe de R$100.000,00".