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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Sessão Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)
Leitura de versículo Bíblico
<p>“Não temas, porque eu sou contigo; não te assombres, porque eu sou o teu Deus; eu te fortaleço, e te ajudo, e te sustento com a minha destra fiel”.</p> <p>(Isaías 41:10)</p>
Votação de Parecer de Redação Final
Ata
<ul> <li>Ata da 1ª Sessão Ordinária do mês de fevereiro de 2026;</li> <li>Ata da Audiência Pública, referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 32/2025, realizada no dia 02/02/2026.</li> </ul>
Cessão de uso das dependências da Câmara
Correspondências Recebidas do Executivo
<ul> <li> Ofícios nº 374 de 2025, 06, 17 e 19 de 2026, recebidos do Gabinete da Prefeita.</li> </ul>
Correspondências recebidas diversas
<ul> <li> Ofício nº 04 de 2026, recebido do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DEMAE;</li> <li> Ofício nº 07 de 2026, recebido da Banda e Escola de Música “Maximiano Nepomuceno”;</li> <li> Ofício nº 02/2026, recebido da Associação de Moradores e Amigos de Ibitipoca – AMAI;</li> <li> E-mail, recebido da Telefônica Brasil S./A., o qual responde ao Requerimento nº 181/2025;</li> <li> E-mail, recebido da Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento de Minas Gerais – ARIS – MG; o qual convida a participar de consulta pública;</li> <li> Email, recebido do Gabinete da Prefeita, o qual encaminha o Decreto Municipal nº 23, de 30 de janeiro de 2026;</li> <li> Carta de agradecimento recebida da Escola do Legislativo. </li> </ul>
Tribuna Livre
Publicação de Matérias
<ul> <li> Veto Integral n° 03/2025 ao Projeto de Lei n° 19/2025, que "Altera a Lei Ordinária nº 1.437/08, na forma que menciona".</li> <li> Projeto de Resolução nº 01/2026, de autoria do Vereador Josimar Oliveira Campos, que, “Cria a “Galeria dos ex-presidentes” no âmbito do Poder Legislativo do Município de Lima Duarte, MG”.</li> <li>Projeto de Resolução nº 02/2026, de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, que, “Dispõe sobre aprovação das contas do Município de Lima Duarte, MG, referentes ao exercício financeiro de 2024”.</li> <li> Projeto de Lei Ordinária nº 01/2026, de autoria do Vereador Josimar Oliveira Campos, que, “Institui no âmbito do Município de Lima Duarte, o Selo “Empresa Amiga da Juventude”.</li> <li> Projeto de Lei Ordinária nº 02/2026, de autoria do Vereador Josimar Oliveira Campos, que, “Institui a Campanha de conscientização sobre a importância dos donos de animais de estimação a recolherem as fezes dos seus animais nas vias e logradouros públicos no Município de Lima Duarte”.</li> <li> Projeto de Lei Ordinária nº 02/2026, de autoria da Prefeita, que, “Institui o benefício eventual de Auxílio-Moradia Emergencial e o Auxílio-Mudança no âmbito do Município de Lima Duarte/MG, destinados a pessoas e famílias desalojadas ou desabrigadas, no contexto das ações da Defesa Civil, e dá outras providências”.</li> <li>Projeto de Lei Complementar nº 01/2026, de autoria do Vereador Rogério Ferreira dos Santos, que, “Altera a Lei Municipal nº 1.126, de 18 de dezembro de 2000, na forma que menciona”.</li> </ul>
