Ocorrências da Sessão (1ª Sessão Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

Foi realizado a votação do substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2026, "Institui, no âmbito do Município de Lima
Duarte, o Selo "Empresa Amiga da Juventude". Autor: JOSIMAR CAMPOS, Número de Protocolo: 63, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; e ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2026, “Institui a Campanha de conscientização sobre a importância dos donos de animais de estimação a recolherem as fezes dos seus animais nas vias e logradouros públicos no Município de
Lima Duarte. Autor: JOSIMAR CAMPOS, Número de Protocolo: 64, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado