SAPL - Câmara Municipal de Lima Duarte

Leitura de versículo Bíblico

Votação de Parecer de Redação Final

Ata

Cessão de uso das dependências da Câmara

Correspondências Recebidas do Executivo

Correspondências recebidas diversas

Tribuna Livre

Publicação de Matérias

&middot; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Projeto de Lei Ordin&aacute;ria do Executivo n&deg; 09/2026, que "Disp&otilde;e sobre a Concess&atilde;o de Contribui&ccedil;&atilde;o financeira para Apoio e Fortalecimento da Associa&ccedil;&atilde;o de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), no importe de R$ 300.000,00, proveniente da Resolu&ccedil;&atilde;o Estadual n&ordm; 10.677/2025"
&middot; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Projeto de Lei Ordin&aacute;ria do Executivo n&deg; 10/2026, que "Disp&otilde;e sobre a Concess&atilde;o de Contribui&ccedil;&atilde;o para a Liga Desportiva Limaduartina &ndash; LDL, no importe de R$ 30.000,00"
&middot; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Projeto de Lei Ordin&aacute;ria do Executivo n&deg; 11/2026, que "Ratifica a 2&ordf; altera&ccedil;&atilde;o e consolida&ccedil;&atilde;o do Contratos de Cons&oacute;rcio P&uacute;blico da Ag&ecirc;ncia Reguladora Intermunicipal dos Servi&ccedil;os de Saneamento de Minas Gerais &ndash; ARIS &ndash; MG e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias"
&middot; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Projeto de Lei Ordin&aacute;ria do Executivo n&deg; 12/2026, que "Disp&otilde;e sobre a cria&ccedil;&atilde;o e denomina&ccedil;&atilde;o de Creche Municipal localizada no bairro Cruzeiro"
&middot; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Projeto de Lei Ordin&aacute;ria do Executivo n&deg; 13/2026, que "Disp&otilde;e sobre altera&ccedil;&atilde;o de Denomina&ccedil;&atilde;o de logradouro p&uacute;blico"
&middot; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Projeto de Lei Ordin&aacute;ria do Executivo n&deg; 14/2026, que "Autoriza o Munic&iacute;pio de Lima Duarte a celebrar conv&ecirc;nio intermunicipal para execu&ccedil;&atilde;o da obra de reconstru&ccedil;&atilde;o da &ldquo;Ponte do Souza&rdquo;&rdquo;.
&middot; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Projeto de Lei Complementar do Executivo n&deg; 02/2026, que "Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais da Educa&ccedil;&atilde;o da Rede Municipal de Lima Duarte/MG, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias"

Expediente Diversos (1ª Sessão Ordinária do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)