Resumo (2ª Sessão Ordinária do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

INDICAR o senhor Lucas Afonso Vargas de Paula , Supervisor Transportes/Trânsito, que seja instalada uma placa de ponto de ônibus e a Avenida Antônio Tuita, em frente ao número 37.

INDICAR ao senhor Allisson Vilela Paula, Secretário Municipal de Governo, Administração e Esporte, para que seja feita a manutenção da iluminação pública, na Rua Brasília, próximo ao trevo que dá acesso a Vila Belmira.

INDICAR ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja notificado o proprietário do terreno localizado na Rua César Fusco, no bairro Recanto Alegre, em frente ao número 60, a fim de que realize a roçada da propriedade.

INDICAR ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, com cópia ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja realizada uma operação conjunta no final da Rua José Paulino de Oliveira, com a utilização de maquinário para retirada de entulhos e limpeza do acúmulo de sujeira existente no local.

INDICAR ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja realizado serviço de roçada, no bairro Jardim Primavera.

INDICAR ao senhor Allisson Vilela Paula, Secretário Municipal de Governo, Administração e Esporte, para que seja realizado a manutenção da iluminação do Lago Municipal.

INDICAR ao senhor Rosimery Lacerda Furtado de Paula, Fiscal de Trânsito, que seja pintado uma faixa de pedestres na Rua Aldemar Guimarães, em frente ao DEMAE.

REQUERER ao senhor Lucas Afonso Vargas de Paula, Supervisor Transportes/Trânsito, que sejam prestadas as seguintes informações acerca das ambulâncias sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Lima Duarte e da Secretaria Municipal de Saúde: 1. Quantas ambulâncias compõem atualmente a frota do município; 2. Quantas ambulâncias encontram-se em pleno funcionamento; 3. Quantas ambulâncias estão inoperantes (quebradas); 4. Quais os defeitos apresentados nas ambulâncias que se encontram fora de funcionamento; 5. Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa cópia de todos os relatórios de manutenção das ambulâncias do município; 6. Que sejam enviados os laudos de revisão de todos os veículos; 7. Que seja encaminhada cópia do seguro de todas as ambulâncias pertencentes ao município.

REQUERER ao senhor Allisson Vilela Paula, Secretário Municipal de Governo, Administração e Esporte, que seja esclarecido o motivo da ausência de instalação de iluminação pública, nas proximidades da igreja da comunidade rural de Várzea do Brumado.

REQUERER ao senhor Allisson Vilela Paula, Secretário Municipal de Governo, Administração e Esporte, que seja prestado a seguinte informação: 1. Qual a previsão para a realização da contratação de empresa especializada para execução dos estudos técnicos necessários à demarcação do perímetro urbano dos distritos de Orvalho e Manejo.

REQUERER ao senhor Raphael Verissimo da Silva Nepomuceno, Secretário Municipal de Saúde, que seja informado o quantitativo de cidadãos portadores de fibromialgia no município.

REQUERER ao senhor Lucas Afonso Vargas de Paula, Supervisor de Transportes/Trânsito, que sejam esclarecidos os motivos pelos quais ainda não foi implantada a Lei Complementar nº 53, de 29 de outubro de 2020, cuja ementa “Dispõe sobre a instituição e implantação do Sistema Municipal de Transporte e Trânsito, cria o Conselho Municipal de Transporte e Trânsito, o Fundo Municipal de Trânsito, regulamenta a Supervisão de Transporte e Trânsito, institui a Junta Administrativa de Recursos e Infrações de Lima Duarte – JARI/LD, no que menciona”. Bem como, qual seja a previsão para sua aplicação.

REQUERER à senhora Maria Cristina Mautone Alves Vargas, Secretária Municipal de Educação, com cópia ao senhor Lucas Afonso Vargas de Paula, Supervisor Transportes/Trânsito, que seja esclarecido o motivo da ausência de manutenção do ar-condicionado do veículo do transporte escolar da linha Lima Duarte/São José dos Lopes.

“Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira para Apoio e Fortalecimento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), no importe de R$300.000,00. Proveniente da Resolução Estadual nº 10.677/2025”.

“Dispõe sobre a concessão de contribuição para a Liga Desportiva Limaduartina – LDL, no importe de R$30.000,00”.

"Dispõe sobre a denominação de Creche Municipal localizada no bairro Cruzeiro".

"Dispõe sobre alteração de Denominação de logradouro público".

"Autoriza o Município de Lima Duarte a celebrar convênio intermunicipal para execução da obra de reconstrução da "Ponte do Souza".