Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

“Altera a Lei Municipal nº 1.212 de 20 de junho de 2004 que “Dispõe sobre a Estrutura da Organização, Plano de Cargos e Salários do Departamento Municipal de Água e Esgoto”, no que menciona”.

INDICAR a excelentíssima Sra. Elenice Pereira Delgado Santelli, por meio do Gabinete da Prefeita, para que determine ao setor competente da Prefeitura, realizar estudo e providências no sentido de colocar um quebra-molas na Praça Vigário Maia, próximo a residência de número 65.

INDICAR ao senhor Lucas Afonso Vargas de Paula, Supervisor Transportes/Trânsito, para que instale placas de proibido parar e estacionar no trecho que compreende ao menos 10 (dez) metros de distância da Galeria de acesso ao bairro Afonso Pena.

INDICAR ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que sejam realizados serviços de poda na Praça Tiago Delgado, localizada no Distrito de Manejo.

REQUERER ao senhor Raphael Verissimo da Silva Nepomuceno, Secretário Municipal de Saúde, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa o cronograma de manutenção das ambulâncias, bem como informações acerca das condições de funcionamento da frota.

REQUERER ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja esclarecido sobre qual a previsão para realização da manutenção das estradas da Comunidade da Cachoeira do São Bento, tendo em vista que as mesmas se encontram em péssimo estado de conservação, apesar de vários pedidos já encaminhados à Prefeitura solicitando providências.
Solicito atenção especial para as seguintes estradas:

1. Estrada Principal, conhecida como Estrada Carvalho e Oliveira;
2. Estrada Professora Ritinha;
3. Estrada Carlos Nenê;
4. Estrada do Ponto do Leandro;
5. Estrada da Jacuba;
6. Estrada da Fazenda Canta Galo;
7. Estrada das Pereiras.

REQUERER ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja informado qual a previsão da realização de serviços de desobstrução do bueiro localizado na Rua José Virgílio, nas proximidades do número 170.

REQUERER ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, com cópia para o senhor Kalyan Pereira de Oliveira Silva , Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DEMAE e à Excelentíssima Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, que seja informada a previsão para elaboração da canalização do saneamento básico da localidade de Capoeira Grande, ou a adoção de outra medida que possa minimizar as precárias condições da região mencionada.

INDICAR ao senhor Allisson Vilela Paula, Secretário Municipal de Governo, Administração e Esporte, para que seja feita a manutenção da iluminação pública, na Rua Brasília, próximo ao trevo que dá acesso a Vila Belmira.

INDICAR ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja notificado o proprietário do terreno localizado na Rua César Fusco, no bairro Recanto Alegre, em frente ao número 60, a fim de que realize a roçada da propriedade.

"Ratifica a 2ª Alteração e Consolidação do Contrato de Consórcio Público da Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento de Minas Gerais - ARIS-MG e dá outras providências".