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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Sessão Ordinária do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)
Leitura de versículo Bíblico
<p>"Pois pela graça vocês são salvos, por meio da fé, e isto não vem de vocês, é dom de Deus; não por obras, para que ninguém se glorie." (Efésios 2:8-9) </p>
Votação de Parecer de Redação Final
Ata
<ul> <li>Ata da 3ª Sessão Ordinária do mês de maio de 2026</li> </ul>
Cessão de uso das dependências da Câmara
<p>Pela Ordem dos Advogados do Brasil - OAB de Lima Duarte, para utilização do espaço no dia 26/05/2026, para realização de Curso de Capacitação dos Advogados Dativos. </p>
Correspondências Recebidas do Executivo
Correspondências recebidas diversas
Tribuna Livre
Publicação de Matérias
<ul> <li>Projeto de Resolução n° 05/2026, que "Altera o anexo I da Resolução nº 06/2015"</li> <li>Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 08/2026, que "Reconhece a Campanha da Fraternidade como manifestação de relevante interesse cultural e social do Município de Lima Duarte"</li> <li>Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 15/2026, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027 e dá outras providências"</li> <li>Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 16/2026, que "Autoriza a concessão subsídio tarifário/subvenção econômica ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do município de Lima Duarte, concede gratuidade aos domingos e feriados, e dá outras providências"</li> <li> Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2026, que "Altera o Art. 145-A da Lei Orgânica do Município de Lima Duarte na forma que menciona"</li> </ul>