1 - Indicação nº 25 de 2022
Turno: Único
Autores: BUIU O PEIXE, DÓ DE IBITIPOCA, GUILHERMANDO, TADEU TAVARES
Número de Protocolo: 121
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INDICAR a Exma. Prefeita Municipal, senhora Elenice Pereira Delgado Santelli, o fechamento das áreas abertas (entorno) do Lago Municipal. Indica ainda a construção de entrada única para o espaço. (portaria).
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Aprovado
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2 - Indicação nº 26 de 2022
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 122
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INDICAR ao DEMAE, que realize manutenção na rua Santos Dumont, no bairro Cruzeiro, próximo ao número 54.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 27 de 2022
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 123
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INDICAR ao DEMAE, que faça a manutenção da tampa da caixa de esgoto, na rua Dr. Enéias, no bairro Cruzeiro, enfrente ao n° 93, e ao número 155.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 28 de 2022
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 127
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INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, que execute o patrolamento da estrada do Batatal, no trecho final que liga a BR 267.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 29 de 2022
Turno: Único
Autor: BIA SILVA
Número de Protocolo: 128
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INDICAR a Exma. Sra. Prefeita seja revista a Lei Complementar nº 25/12 para que possa aumentar o número de fiscais e estes exercerem seu mister com maior presteza e segurança.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 30 de 2022
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 134
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INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, que execute a manutenção e roçada da estrada que liga Manejo a Vila São Geraldo.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 21 de 2022
Turno: Único
Autores: BIA SILVA, BUIU O PEIXE, DÓ DE IBITIPOCA, EDINHO, FABIO DA ROÇADEIRA, GUILHERMANDO, JOSIMAR CAMPOS, PROFESSOR THIAGO, RONALDO LEITEIRO, TADEU TAVARES, ZEZÉ DO GENÉSIO
Número de Protocolo: 129
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REQUERER a Secretaria Municipal de Administração, que informe a está Casa Legislativa o motivo pelo qual a “rodoviária”, ainda não está em funcionamento.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 22 de 2022
Turno: Único
Autores: BIA SILVA, BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 130
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REQUERER ao Setor de Engenharia, que informe a está Casa o motivo do fechamento da rua atrás do Supermercado “Ibralândia”. Que informe ainda o que será realizado no local, e a previsão de liberação do trânsito.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 23 de 2022
Turno: Único
Autor: BIA SILVA
Número de Protocolo: 131
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REQUERER a Secretaria Municipal de Administração, que informe a está Casa o motivo do fechamento da Avenida Centenário , bairro Esplanado próximo à oficina do “Lucimar”.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 24 de 2022
Turno: Único
Autores: BUIU O PEIXE, PROFESSOR THIAGO
Número de Protocolo: 135
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REQUERER ao Setor de Convênios, que esclareça o andamento da licitação para calçamento da rua Luiz Henrique, na Vila Belmira.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 25 de 2022
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 136
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REQUERER a Secretaria Municipal de Assistência Social, aos cuidados da Sra. Bianca, que esclareça o motivo da falta de material de construção para a reforma da casa de Michele Vanessa Cristina de Oliveira Alves, moradora da rua Rosaura Moreira Tavares, no bairro Batatal.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 26 de 2022
Turno: Único
Autor: PROFESSOR THIAGO
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''Requerimento de Pedido de Dispensa de Interstício para que, em turno único, ocorra apreciação, discussão e votação em Plenário do Projeto de Lei Complementar nº 03/2022, que “Altera a Lei Complementar n.º 25/2012 e dá outras providências.”, de iniciativa da Prefeita, bem como das emendas apresentadas, amparado no art. 95, §4º, II e art. 110, ambos do Regimento Interno.".
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 27 de 2022
Turno: Único
Autor: PROFESSOR THIAGO
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"Requerimento de Pedido de Dispensa de Interstício para que, em turno único, ocorra apreciação, discussão e votação em Plenário do Projeto de Lei Complementar nº 04/2022, que “Altera a Lei Municipal n° 1.423 de 19 de março de 2008”, de iniciativa da Prefeita, , bem como das emendas apresentadas, amparado no art. 95, §4º, II e art. 110, ambos do Regimento Interno.".
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 26
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"Altera a Lei Complementar nº 25/2012, e dá outras providências.".
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 109
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"Altera a Lei Municipal nº 1.423 de 19 março de 2008.".
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2022
Turno: Segundo
Autores: DÓ DE IBITIPOCA, JOSIMAR CAMPOS, PROFESSOR THIAGO
Número de Protocolo: 45
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"Institui auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Lima Duarte.".
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Aprovado
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18 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 96
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"Altera a Lei Ordinária nº 2.043/2021.".
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Aprovado
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