Resumo (1ª Sessão Ordinária do mês de Abril de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/04/2022 - 18:04
Encerramento: 04/04/2022 - 20:49



Mesa Diretora
Presidente: JOSIMAR CAMPOS / PMN
Vice-Presidente: DÓ DE IBITIPOCA / PT
1º Secretário: PROFESSOR THIAGO / PSB



Lista de Presença na Sessão
BIA SILVA / PROGRESSISTA
BUIU O PEIXE / PMN
DÓ DE IBITIPOCA / PT
EDINHO / PSB
FABIO DA ROÇADEIRA / PMN
GUILHERMANDO / PT
JOSIMAR CAMPOS / PMN
PROFESSOR THIAGO / PSB
RONALDO LEITEIRO / PT
TADEU TAVARES / PSDB
ZEZÉ DO GENÉSIO / PROGRESSISTA






Expedientes
Ata:

Discussão e votação da Ata da 4ª Reunião Ordinária do mês de março de 2022.

Correspondências recebidas diversas:

Ofício nº 0026/2022/GIGOV/JF - Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Lima Duarte e a Caixa Econômica Federal.
Ofício nº 25/2022, do Departamento Municipal de Água e Esgoto - DEMAE, em resposta ao Requerimento nº 12/2022.

Publicação de Matérias:

Ofício nº 48/2022 GP, de autoria da Prefeita, que encaminha Projeto de Lei Ordinária nº 10/2022.
Ofício nº 3543/2022, recebido do TCE-MG, referente a Prestação de Contas do Executivo Municipal - Exercício 2020.
Ofício nº 01/2022, de autoria da Vereadora Fabiana da Silva Souza, que encaminha Projeto de Lei Ordinária nº 09/2022.
Ofício nº 01/2022, de autoria da Comissão Especial de Regimento Interno, que encmainha Projeto de Resolução nº 01/2022.
Ofício nº 01/2022, de autoria de todos os vereadores, que encaminha Projeto de Lei Ordinária nº 10/2022.




Lista de Presença na Ordem do Dia
BIA SILVA / PROGRESSISTA
BUIU O PEIXE / PMN
DÓ DE IBITIPOCA / PT
EDINHO / PSB
FABIO DA ROÇADEIRA / PMN
GUILHERMANDO / PT
JOSIMAR CAMPOS / PMN
PROFESSOR THIAGO / PSB
RONALDO LEITEIRO / PT
TADEU TAVARES / PSDB
ZEZÉ DO GENÉSIO / PROGRESSISTA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 31 de 2022
Turno: Único
Autor: JOSIMAR CAMPOS
"INDICAR, respeitosamente ao Secretário Municipal de Obras, que estude a possibilidade de construir uma “Casinha para latões de Lixo” a ser colocada na esquina da Rua Yvens Esteves Coelho com a rua Antônio Marciano no bairro Piúna. Na oportunidade, solicito que sejam recolhidos os matos provenientes da capina nas ruas do referido bairro e em toda a cidade, haja vista que os mesmos estão causando entupimento de bueiros quando há ocorrência de chuvas.".
Aprovado
2 - Indicação nº 32 de 2022
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 139
INDICAR a Secretaria Municipal de Obra, que seja executada capina na rua Altina Pires Tavares no Centro.
Aprovado
3 - Indicação nº 33 de 2022
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 140
INDICAR a Secretaria Municipal de Obra, aos cuidados da Supervisora de Limpeza Urbana, Sra. Erica, que a rua Altina Pires Tavares no Centro, seja varrida duas vezes na semana, às terças e quintas-feiras.
Aprovado
4 - Indicação nº 34 de 2022
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 151
INDICAR a Secretaria Municipal de Obra, a capina na rua Apolo Onze, no bairro São Francisco, rua que liga a casa da senhora Denise.
Aprovado
5 - Indicação nº 35 de 2022
Autor: ZEZÉ DO GENÉSIO
INDICAR ao Setor responsável do Executivo Municipal, a pintura do Pontilhão, localizado no cruzamento da Av. Centenário e R. José de Sales.
Aprovado
6 - Indicação nº 36 de 2022
Turno: Único
Autor: GUILHERMANDO
INDICAR à Prefeitura Municipal que faça uma análise sobre a situação do bueiro da BR 267 que deságua na Rua Clemente Armando Moreira no Bairro Cruzeiro em frente à residência de n° 632.
Aprovado
7 - Indicação nº 37 de 2022
Turno: Único
Autores: DÓ DE IBITIPOCA, GUILHERMANDO, RONALDO LEITEIRO, ZEZÉ DO GENÉSIO
INDICAR à Secretaria de Obras que verifique a possibilidade de inserção de tomadas e torneiras em pontos estratégicos no cemitério municipal.
Aprovado
8 - Indicação nº 38 de 2022
Turno: Único
Autores: GUILHERMANDO, RONALDO LEITEIRO, ZEZÉ DO GENÉSIO
INDICAR à Prefeita Municipal que determine ao setor competente para que busque resolver a situação dos portões do Pátio que se encontram nas extremidades.
Aprovado
9 - Requerimento nº 28 de 2022
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 141
REQUERER a Secretaria Municipal de Saúde, que esclareça a esta Casa Legislativa, o porque da falta do medicamento metildopa (250mg).
Aprovado
10 - Requerimento nº 29 de 2022
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 144
REQUERER a Procuradoria do Município, que faça cumprir Lei Municipal, que trata do recolhimento de carros e carcaças, nas localidades abaixo. Rua Jacintho Honório, em frente ao n°358. Gol Placa: JMB 3970; e fusca Placa: GRB 5086; Rua Souza Paula – automóvel - Placa LBH 6708
Aprovado
11 - Requerimento nº 30 de 2022
Turno: Único
Autor: BIA SILVA
Número de Protocolo: 148
REQUERER a Secretaria Municipal de Ambiente, que informe o andamento da implantação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal.
Aprovado
12 - Requerimento nº 31 de 2022
Turno: Único
Autores: BIA SILVA, PROFESSOR THIAGO
Número de Protocolo: 149
REQUERER a Secretaria Municipal de Educação, que informe se existe disponibilidade financeira para que seja alugada uma casa no bairro Cruzeiro, com a finalidade de funcionar a Creche, para que assim seja aumentado o número de crianças atendidas.
Aprovado
13 - Requerimento nº 32 de 2022
Turno: Único
Autor: BIA SILVA
Número de Protocolo: 150
REQUERER a Secretaria Municipal de Obras, que informe sobre o andamento do processo de calçamento do “Morro do Zero”, na comunidade de Rancharia.
Aprovado
14 - Requerimento nº 33 de 2022
Turno: Único
Autores: GUILHERMANDO, RONALDO LEITEIRO
REQUERER ao Engenheiro do DEMAE que informe a esta Casa Legislativa a real situação do painel das novas bombas.
Aprovado
15 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 6 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: JOSIMAR CAMPOS
Número de Protocolo: 8
"Altera a Lei Complementar nº 40/2017, para estabelecer normas para retificação do limite urbano do Município de Lima Duarte.".
Aprovado
16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: BIA SILVA
Número de Protocolo: 100
"Institui o "Outubro Rosa" e o "Novembro Azul" para prevenção e detecção precoce do câncer de mama e câncer da próstata.”.
Aprovado



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