Resumo (1ª Sessão Ordinária do mês de Maio de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/05/2022 - 18:07
Encerramento: 02/05/2022 - 21:13



Lista de Presença na Sessão
BIA SILVA / PROGRESSISTA
BUIU O PEIXE / PMN
DÓ DE IBITIPOCA / PT
EDINHO / PSB
FABIO DA ROÇADEIRA / PMN
GUILHERMANDO / PT
JOSIMAR CAMPOS / PMN
PROFESSOR THIAGO / PSB
RONALDO LEITEIRO / PT
TADEU TAVARES / PSDB
ZEZÉ DO GENÉSIO / PROGRESSISTA



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
TADEU TAVARES Atraso Matéria



Expedientes
Ata:

Discussão e votação da Ata da 4ª Reunião Ordinária do mês de abril.

Correspondências Recebidas do Executivo:

Ofício nº 42/2022 GP, de autoria do Procurador-Geral do Município, em resposta ao Requerimento nº 29/2022.
Resposta ao Requerimento nº 24/2022, emitida pelo Diretor de Prestação de Contas e Convênios.

Correspondências recebidas diversas:

Ofício nº 04/2022, de autoria do Conselho Municipal de Assistência Social, que encaminha Nota de Repúdio.

Publicação de Matérias:

Projeto de Lei Ordinária nº 13/2022, de autoria da Prefeita, que "Fixa condições, em caráter temporário e extraordinário, para regularização de edificações e obtenção de alvará para construção no município de Lima Duarte.".




Lista de Presença na Ordem do Dia
BIA SILVA / PROGRESSISTA
BUIU O PEIXE / PMN
DÓ DE IBITIPOCA / PT
EDINHO / PSB
FABIO DA ROÇADEIRA / PMN
GUILHERMANDO / PT
JOSIMAR CAMPOS / PMN
PROFESSOR THIAGO / PSB
RONALDO LEITEIRO / PT
TADEU TAVARES / PSDB
ZEZÉ DO GENÉSIO / PROGRESSISTA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Indicação nº 44 de 2022
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 193
INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, aos cuidados do Senhor Domingos (fiscal de trânsito) que seja colocada uma placa de ponto de ônibus, com delimitação de início e termino, para que possa estacionar três ônibus ao mesmo tempo, na rua Vieira Pinto, em frente ao número 14.
Aprovado
3 - Indicação nº 45 de 2022
Turno: Único
Autor: GUILHERMANDO
Número de Protocolo: 194
INDICAR ao Setor de Trânsito, que estude a inserção de faixa de pedestre após a loja do “Zuquinha”, no bairro Piúna.
Aprovado
4 - Indicação nº 46 de 2022
Turno: Único
Autores: BUIU O PEIXE, RONALDO LEITEIRO
Número de Protocolo: 197
INDICAR a Secretaria Municipal de Obra, que seja colocado uma tampa de bueiro, em bueiro localizado na rua em frente ao Posto de Saúde do bairro Cruzeiro.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 53 de 2022
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 192
REQUERER a Secretaria Municipal de Saúde, que esclareça se os medicamentos citados abaixo estão em falta.
Aprovado
6 - Requerimento nº 54 de 2022
Turno: Único
Autores: BIA SILVA, PROFESSOR THIAGO
Número de Protocolo: 196
REQUERER à Secretaria Municipal de Educação, que informe a esta Casa Legislativa informações sobre o processo seletivo dos Assistentes Sociais e Psicólogos.
Aprovado
7 - Requerimento nº 55 de 2022
Turno: Único
Autor: JOSIMAR CAMPOS
Cumprimentando-os cordialmente, o vereador que este subscreve vem pelo presente requerer que seja enviado ofício a Excelentíssima Prefeita, Sra, ELENICE PEREIRA DELGADO SANTELLI, onde seja solicitado que a mesma que envie a esta Casa Legislativa documento informando acerca de quais medidas estão sendo tomadas pela fiscalização municipal com o fito de fiscalizar os eventos que acontecem com frequência aos finais de semana e feriados nos logradouros púbicos, sobretudo na Travessa do Rosário, Avenida Centenário (Paradinha) e Praça JK.
Aprovado
8 - Requerimento nº 56 de 2022
Turno: Único
Autor: CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Número de Protocolo: 199
Requerimento de Pedido de Dispensa de Interstício para que, em turno único, ocorra apreciação, discussão e votação em Plenário do Projeto de Lei Ordinária nº 12/2022, que “Dispõe sobre a concessão de subvenção social para manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte.”, de iniciativa da Prefeita, , bem como das emendas apresentadas, amparado no art. 95, §4º, II e art. 110, ambos do Regimento Interno.
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2022
Turno: Único
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 181
"Dispõe sobre a concessão de subvenção social para manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte.".
Aprovado
10 - Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - Presidente/ Vice-Presidente/ Secretário
Número de Protocolo: 189
"Dá denominação a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Lima Duarte, MG .”.
Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2022
Turno: Primeiro
Autores: BIA SILVA, GUILHERMANDO
Número de Protocolo: 80
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação da lista de espera de inscritos para vagas nas Creches da Rede Municipal.".
Aprovado



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