Resumo (3ª Sessão Ordinária do mês de Maio de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/05/2022 - 18:11
Encerramento: 16/05/2022 - 20:39



Mesa Diretora
Presidente: JOSIMAR CAMPOS / PMN
Vice-Presidente: DÓ DE IBITIPOCA / PT
1º Secretário: BIA SILVA / PROGRESSISTA



Lista de Presença na Sessão
BIA SILVA / PROGRESSISTA
BUIU O PEIXE / PMN
DÓ DE IBITIPOCA / PT
EDINHO / PSB
FABIO DA ROÇADEIRA / PMN
GUILHERMANDO / PT
JOSIMAR CAMPOS / PMN
RONALDO LEITEIRO / PT
TADEU TAVARES / PSDB
ZEZÉ DO GENÉSIO / PROGRESSISTA



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
PROFESSOR THIAGO Licença Médica Sessão



Expedientes
Ata:

Discussão e votação da Ata da segunda Reunião Ordinária do mês de maio de 2022. Não havendo manifestações contrárias a ata é aprovada. 

Correspondências Recebidas do Executivo:

Ofício nº 107/2022 - Gabinete da Prefeita - Resposta ao Requerimento nº 36/2022/SC.
Ofício nº 108/2022 - Gabinete da Prefeita - Resposta ao Requerimento nº 37/2022/SC.
Ofício nº 115/2022 - Gabinete da Prefeita - Resposta ao Requerimento nº 52/2022/SC.
Ofício nº 116/2022 - Gabinete da Prefeita - Resposta ao Requerimento nº 42/2022/SC.
Ofício nº 23/2022 - SMA - Resposta ao Requerimento nº 51/2022.

Correspondências recebidas diversas:

OFCIR-GABDC Nº 0032/22, recebido do Deputado Duarte Bechir.
Ofício nº 32-2022, recebido do DEMAE, em resposta ao Requerimento nº 39/2022/SC.

Publicação de Matérias:

Ofício nº 112/2022 GP, que encaminha Projeto de Lei Ordinária nº 18/2022, que "Autoriza a concessão de subvenção às entidades que menciona.".
Ofício nº 114/2022 GP, que encaminha Projeto de Lei Complementar nº 05/2022, que "Altera a Lei Complementar nº 25/2012, e dá outras providências.".
Ofício nº 159/2022/GP, que encaminha Projeto de Resolução nº 03/2022, que "Regulamenta a gestão documental eletrônica e o uso de certificado digital para aplicação de assinatura digital em documentos públicos integrantes de processos eletrônicos no âmbito da Câmara Municipal de Lima Duarte.”.




Lista de Presença na Ordem do Dia
BIA SILVA / PROGRESSISTA
BUIU O PEIXE / PMN
DÓ DE IBITIPOCA / PT
EDINHO / PSB
FABIO DA ROÇADEIRA / PMN
GUILHERMANDO / PT
JOSIMAR CAMPOS / PMN
RONALDO LEITEIRO / PT
TADEU TAVARES / PSDB
ZEZÉ DO GENÉSIO / PROGRESSISTA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 50 de 2022
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 214
INDICAR a Secretaria Municipal de Educação, que seja colocado grades no refeitório da escola do Distrito de Orvalho.
Aprovado
2 - Indicação nº 51 de 2022
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 215
INDICAR a Secretaria Municipal de Esporte, que faça manutenção no alambrado na quadra de esportes do Distrito de Orvalho.
Aprovado
3 - Indicação nº 52 de 2022
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 216
INDICAR a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, aos cuidados da supervisora Erika, que o caminhão do lixo atenda a rua Terezinha Mota da Silva, Vila Vitoriana, todas as semanas.
Aprovado
4 - Indicação nº 53 de 2022
Turno: Único
Autor: GUILHERMANDO
Número de Protocolo: 217
INDICAR a Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, a inserção de uma casinha de lixo na rua Antônio Duque Filho (rua do Capim).
Aprovado
5 - Requerimento nº 62 de 2022
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 218
REQUERER a Secretaria Municipal de Saúde, que informe o porquê do tipo de insulina (de caneta, novolin), estar em falta com frequência.
Aprovado
6 - Requerimento nº 63 de 2022
Turno: Único
Autor: GUILHERMANDO
Número de Protocolo: 219
REQUERER a Mesa Diretora, que seja enviado ofício ao DNIT, solicitando ampliação da Galeria de acesso ao bairro Vila Belmira.
Aprovado
7 - Requerimento nº 64 de 2022
Turno: Único
Autores: DÓ DE IBITIPOCA, EDINHO, JOSIMAR CAMPOS
Requerer que seja criada COMISSÃO PARLAMENTAR PROVISÓRIA composta por 05 (cinco) vereadores de partidos diferentes para fiscalizar a execução do convênio que prevê a pavimentação da estrada LMG-871 (quE LIGA Lima Duarte a Conceição de Ibitipoca). Na oportunidade solicitamos a aprovação que seja encaminhado convite as seguintes autoridades para ACOMPANHAR/ ASSESSORAR os trabalhos dessa comissão: • Representante do DER-MG (Departamento Estadual de Estrada e Rodagens); • Representante do departamento de Engenharia da Prefeitura de lima Duarte-MG; • Representante da Associação de Moradores de laranjeiras; • Representante da Associação de Moradores de Mogol; • Representante da Associação de Moradores de Lopes; • Representante da Associação de Moradores de Ibitipoca; • Representante das empresas locais; • Representante dos Produtores Rurais.
Aprovado
8 - Veto integral nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 207
Mensagem de veto n° 01/2022 - referente ao Projeto de lei Complementar n° 06/2021.
Rejeitado



Ocorrências da Sessão

Após solicitação do Vereador Donizete Martins Aguiar (Dó de Ibitipoca) é feito um minuto de silêncio em em ocasião do falecimento do Munícipe "Sr. José de Assis" que segundo o Vereador, muito comtribuiu para o esporte do Município.




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