1 - Indicação nº 203 de 2021
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 94
|
Indica ao Departamento Municipal de Água e Esgoto que analise a viabilidade e providencie a extensão da rede de fornecimento de água tratada, para a Rua Antônio Mateus no Bairro três Porteiras.
|
Matéria não votada
|
2 - Indicação nº 204 de 2021
Autor: JOSIMAR CAMPOS
Número de Protocolo: 95
|
Tomada de providências no que tange a extensão da rede e colocação de pelo menos dois postes com lâmpadas de iluminação pública na Rua Nossa Senhora das Graças, próximo a casa de número 200, no Distrito de São Domingos da Bocaina.
|
Matéria não votada
|
3 - Indicação nº 205 de 2021
Autor: JOSIMAR CAMPOS
Número de Protocolo: 97
|
Indica a Prefeita Municipal que tome providências no que tange a extensão de rede, aumento de carga do transformador e substituição de lâmpadas de iluminação púbica que encontram-se queimadas na Comunidade de São Sebastião do Monte Verde, neste Município.
Obs.: Indicação apresentada em conjunto pelos Vereadores:
Josimar Campos, Bia Silva, Buiu o Peixe, Professor Thiago, Guilhermando, Tadeu Tavares.
|
Matéria não votada
|
4 - Indicação nº 206 de 2021
Autor: PROFESSOR THIAGO
Número de Protocolo: 96
|
Indica ao Secretário Municipal de Saúde que analise a possibilidade de incluir os Conselheiros Tutelares no grupo prioritário para serem imunizados contra a Covid-19.
Obs.: Indicação apresenta em conjunto pelos Vereadores: Professor Thiago e Buiu o Peixe
|
Matéria não votada
|
5 - Indicação nº 207 de 2021
Autor: GUILHERMANDO
Número de Protocolo: 98
|
Indica que a Secretaria Municipal de Saúde avalie a possiblidade de vacinar os pressionais que atuam no setor de limpeza urbana do município.
|
Matéria não votada
|
6 - Indicação nº 208 de 2021
Autor: GUILHERMANDO
Número de Protocolo: 99
|
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente que providencie a roçada das Ruas da Comunidade de São Sebastião do Monte Verde.
Obs.: Indicação apresentada em conjunto pelos Vereadores: Guilhermando, Dó de Ibitipoca e Ronaldo Leiteiro
|
Matéria não votada
|
7 - Requerimento nº 41 de 2021
Autor: JOSIMAR CAMPOS
Número de Protocolo: 100
|
Requer Informações a respeito do índice de regularização fundiária dos imóveis existentes no Município (rural e urbana).
|
Matéria não votada
|
8 - Requerimento nº 42 de 2021
Autor: PROFESSOR THIAGO
Número de Protocolo: 101
|
Informações sobre o fato de haver ou não, previsão orçamentária para o calçamento das ruas do Bairro Piuna.
Obs.: Requerimento apresentado em conjunto pelos Vereadores: Professor Thiago e Bia Silva
|
Matéria não votada
|
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2021
Autor: BIA SILVA
Número de Protocolo: 102
|
“Institui, no âmbito do Município de Lima Duarte, MG, política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista.”
Obs.: 1ª Discussão e votação
|
Matéria não votada
|
10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2021
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 42
|
"Dispõe sobre concessão de contribuição na forma que menciona."
Obs.: 2ª discussão e votação
|
Matéria não votada
|