1 - Requerimento nº 89 de 2022
Autor: PROFESSOR THIAGO
Número de Protocolo: 277
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REQUERER respeitosamente ao Secretário Municipal de Saúde, Exmo. Senhor DR. Duarte, que disponibilize informações sobre o salário base dos dentistas que atuam no município, de acordo com carga horária cumprida.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 87 de 2022
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 270
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REQUERER a Secretaria Municipal de Administração que esclareça se existe estudo sobre a possibilidade de criação de um parque industrial entre as comunidades do Batatal e Vila São Geraldo.
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado por 09x00.
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12 - Requerimento nº 88 de 2022
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 271
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REQUERER a Secretaria Municipal de Fazenda, ao cuidados do Senhor Vinicius, que esclareça se existe algum estudo sobre quais incentivos fiscais poderiam ser dados as empresas que se estabelecerem em Lima Duarte, por meio de um Parque Industrial.
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado por 09x00.
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13 - Requerimento nº 90 de 2022
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 279
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REQUERER a Secretaria Municipal de Assistência Social, ao cuidados da senhora Jaqueline, que esclareça como anda a situação da construção da casa do Sr. José Carlos da Silva, situada na comunidade de Caeté.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 91 de 2022
Autores: BIA SILVA, PROFESSOR THIAGO
Número de Protocolo: 280
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REQUERER a Secretaria Municipal de Saúde, que preste as seguintes informações:
1. Quantas pessoas estão sendo atendidas no setor de fisioterapia;
2. Existe fila de espera? Se sim quanto tempo?
3. Qual a previsão de mudança de local de atendimento, uma vez que o atual local não está conseguindo atender todo o público, principalmente os cadeirantes.
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado por 09x00.
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15 - Requerimento nº 92 de 2022
Autores: BIA SILVA, JOSIMAR CAMPOS, PROFESSOR THIAGO, TADEU TAVARES
Número de Protocolo: 281
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REQUERER ao Conselho Municipal de Educação, que informe a está Casa, se houve tramitação da reforma das escolas municipais, no referido Conselho.
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado por 09x00.
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16 - Requerimento nº 93 de 2022
Autores: BIA SILVA, JOSIMAR CAMPOS, ZEZÉ DO GENÉSIO
Número de Protocolo: 283
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REQUERER ao Setor de Convênio, Senhor João marcos, que informe como está a situação dos convênios para finalização das seguintes obras:
• Pavimentação das ruas do bairro Piuna;
• Campo do Manejo
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 94 de 2022
Autores: BIA SILVA, JOSIMAR CAMPOS, PROFESSOR THIAGO
Número de Protocolo: 284
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REQUERER a Secretaria Municipal de Obras, que informe como está a situação do calçamento na comunidade de Capoeirão.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 95 de 2022
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 285
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REQUERER ao Procurador do Município, senhor Pedro, que esclareça o porque das ruas da comunidade de Capitães não terem nome, e se a possibilidade de nomear.
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Aprovado
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19 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2022
Turno: Único
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 210
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Projeto de Lei ordinária n° 15/2022 - "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022 no valor de R$ 1.335.654,00 e dá outras providências".
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Aprovado
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20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2022
Turno: Único
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 212
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 17/2022 "Autoriza abertura de Credito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022 no valor de R$ 330.000,00 e dá outras providências.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 63 de 2022
Autor: RONALDO LEITEIRO
Número de Protocolo: 265
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INDICAR, respeitosamente a Exma. Prefeita Municipal Elenice Pereira Delgado Santelli, que determine ao setor responsável que seja refeita a cobertura da Passarela da ponte que liga aos bairros Cruzeiro e Santo Antônio.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 64 de 2022
Autor: RONALDO LEITEIRO
Número de Protocolo: 266
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INDICAR, respeitosamente a Exma. Prefeita Municipal Elenice Pereira Delgado Santelli, que determine ao setor responsável que faça a manutenção ou conserto das Câmeras de Segurança, instaladas no município.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 65 de 2022
Autor: RONALDO LEITEIRO
Número de Protocolo: 268
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INDICAR, respeitosamente a Exma. Prefeita Municipal Elenice Pereira Delgado Santelli, que determine ao setor responsável que seja feito reparo para que seja tapado os buracos da estrada do “Morro do Caeté”.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 66 de 2022
Autor: GUILHERMANDO
Número de Protocolo: 269
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INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, que faça a capina nas ruas bairro Recanto Alegre.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 67 de 2022
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 272
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INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, que faça a lavagem do calçadão toda semana.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 68 de 2022
Autores: EDINHO, BIA SILVA, PROFESSOR THIAGO
Número de Protocolo: 276
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, INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Saúde, que providencie levantamento para reforma do Posto de Saúde de Orvalho. Após visita no local, constatamos situações de riscos relacionados à questão de segurança. Várias Janelas estão sem as devidas trancas, além de mofo em paredes, pia quebrada e falta de pintura nas grades de proteção da entrada do prédio. (fotos anexas)
Solicitamos também viabilizar a estruturação do gabinete odontológico, visto que conforme resolução 7098/2020 foi recebido emenda parlamentar do Deputado Duarte Bechir para esta finalidade e conforme já confirmado junto a Secretaria Municipal de Fazenda, o recurso está disponível para tal.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 69 de 2022
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 278
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INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal Administração, aos cuidados do Secretário Allison Vilela, que seja colocada iluminação pública na Rua Vereador Altamir Pacheco, bairro Batatal.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 70 de 2022
Autores: BIA SILVA, JOSIMAR CAMPOS, TADEU TAVARES, ZEZÉ DO GENÉSIO
Número de Protocolo: 282
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INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, que seja instalado Guard Rail na Praça Vigário Maia, próximo a sorveteria Lima Duarte.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 71 de 2022
Autores: BIA SILVA, JOSIMAR CAMPOS
Número de Protocolo: 286
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INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Administração, aos cuidados do Secretário Allison Vilella, que verifique a possibilidade de incluir a comunidade de Capoeirão no “Minas Comunica”.
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Matéria lida
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