Resumo (4ª Sessão Ordinária do mês de Junho de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

O Vereador que a esta subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa vem INDICAR a Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a colocação de manilha ( de 0,80) para canalizar o córrego de esgoto, localizado a Rua Rui Barbosa, n° 88 (casa do Marcelo), Bairro Afonsos Pena.

Os vereadores que esta subscreve, vêm através desta, INDICAR, respeitosamente, ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Pedro Israel da Silva, que providencie o assentamento de mata-burros, em estradas rurais de todo o Município. Motivo: Os mesmos encontram-se as margens da estrada se deteriorando.

O vereador que esta subscreve, vem através desta, INDICAR, respeitosamente, ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Pedro Israel da Silva, que providencie tampa para bueiro localizado na Rua Sete de Setembro. Motivo: O referido bueiro encontra-se destampado, oferecendo risco de acidente a crianças, pedestres e ciclistas.

Os vereadores que esta subscreve, vêm através desta, INDICAR, respeitosamente ao ilustríssimo Sr. Pedro Israel da Silva, Secretário de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e pecuária, que providencie a resolução das seguintes demandas da comunidade de Capoeirão: 01) Bueiro de captação de água pluvial próximo à casa da moradora Suzana; (Sec. Obras) 02) Calçamento da rua principal; (Sec. Obras) 03) Notificação ao responsável por um depósito de resíduos sólidos (lixo) de forma irregular, situado próximo à igreja; (Sec. Meio Ambiente) 04) Reformas na estrutura do posto de Saúde. (Sec. Obras) Motivo: Atendendo a justa reivindicação dos moradores que carecem de tais medidas para que tenham melhores condições de vida e saúde na comunidade em que vivem.

Os vereadores que esta subscreve, vêm através desta, INDICAR, respeitosamente ao ilustríssimo Sr. Pedro Israel da Silva, Secretário de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e pecuária, que providencie a resolução das seguintes demandas do Distrito de São José dos Lopes: 01) Terminar Calçamento da Rua São Judas Tadeu e colocar manilhas de 40mm para escoamento de água pluvial; (Sec. Obras) 02) Calçamento da Rua São João Batista; (Sec. Obras) 03) Calçamento da região denominada “Nova Cidade” na entrada da comunidade; (Sec. Obras) Motivo: Atendendo a justa reivindicação dos moradores que carecem de tais medidas para que tenham melhores condições de vida e saúde na comunidade em que vivem.

Vereador que a esta subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa vem REQUERER seja informada a esta Casa, a atual situação do processo licitatório referente ao Viradouro localizado a Rua Quinze de Novembro, próximo ao n° 657, Bairro Afonso Pena.. Justifica-se o presente requerimento em virtude do poder fiscalizador desta Casa.

Os vereadores que a esta subscrevem, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos, através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vêm REQUERER respeitosamente ao Secretário Municipal de Saúde, Exmo. Senhor Luciano Toledo, que explique dois pontos referentes aos serviços prestados à comunidade de Vila Vitoriana: 1º) Por qual motivo, quando os moradores da localidade necessitam de transporte para tratamento em Juiz de Fora, o carro não pode ir até a comunidade? 2º) Por que a agente de saúde de Vila Vitoriana está lotada em Orvalho e não no Manejo? Fato que contribuiria para visitas mais freqüentes devido à proximidade geográfica entre as localidades. JUSTIFICATIVA: em visita à comunidade feita pelos vereadores que encaminham este requerimento, os moradores relataram a dificuldade que enfrentam pelo fato do carro da saúde não adentrar na mesma para pegar os pacientes que precisam ir até Juiz de Fora. Lembrando que de Vila Vitoriana até o trevo na BR-267, são 2 km sem nenhuma iluminação e com estrada de chão em estado precário. Em relação à agente de saúde, nos foi relatado que a última visita ocorreu no mês de fevereiro. Sabemos que o PSF em questão não possui carro próprio e isso dificulta de maneira acentuada as visitas, pois de Vila Vitoriana a Orvalho são cerca de 12 km. Segundo os presentes no dia da visita, quando a agente de saúde que atendia a localidade pertencia ao Manejo, as visitas eram freqüentes, o que nos faz entender que o fato está relacionado com a proximidade entre as duas comunidades.

Os vereadores que esta subscreve, vêm através deste, SOLICITAR, respeitosamente que seja enviado ofício a ilustríssima Sra. Maria Claudia Oliveira, Secretária de Educação, onde solicita as seguintes informações relacionadas à Escola Municipal José Dondici, situada no Distrito de São José dos Lopes: • A escola encontra-se paralisada ou foi encerrada?; • É do interesse da atual administração reabrir tal escola? Se sim, quando?; Motivo: Atendendo a justa reivindicação dos moradores. Sem mais para o momento, nos colocamos a disposição para eventuais esclarecimentos e aproveitamos a oportunidade para renovar os nossos protestos de elevada estima e consideração.

Os vereadores que esta subscreve, vêm através deste, SOLICITAR, respeitosamente que seja enviado ofício ao ilustríssimo Sr. Pedro Israel da Silva, Secretário de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e pecuária e ao ilustríssimo Sr. Antônio Souza de Jesus Filho, Diretor Geral do DEMAE – Lima Duarte-MG solicitando que seja realizada visita imediata ao Distrito de São José de Lopes com o fim de realizar de forma conjunta um projeto de captação e destino correto do esgoto e de águas pluviais que tem sido destinado de forma indevida e consequentemente tem causando inúmeros transtornos para os munícipes que residem no local. Na oportunidade, solicitamos que seja realizado estudo por parte do Departamento Municipal de Água e Esgoto com o fim de viabilizar a ampliação do reservatório de água, haja vista que o que opera atualmente tem sido insuficiente para abastecer todo o Distrito de acordo com os moradores. Por fim, solicitamos que a autarquia providencie a limpeza do córrego que atravessa o Distrito de São José dos Lopes, uma vez que o mesmo tem transbordado no período de fortes chuvas, devido à falta de manutenção. Motivo: Atendendo a justa reivindicação dos moradores. Sem mais para o momento, nos colocamos a disposição para eventuais esclarecimentos e aproveitamos a oportunidade para renovar os nossos protestos de elevada estima e consideração.

Dispõe sobre aprovação das contas do Município de Lima Duarte, MG, referentes ao exercício financeiro de 2019.

“Institui, no âmbito do Município de Lima Duarte, MG, política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista.”

Dispõe sobre aprovação das contas do Município de Lima Duarte, MG, referentes ao exercício financeiro de 2019.