1 - Indicação nº 101 de 2022
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 407
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INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, que seja construído um ponto de ônibus na saída do bairro Três Porteiras e no bairro Batatal. Todos na BR.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 103 de 2022
Autor: GUILHERMANDO
Número de Protocolo: 414
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INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, que faça estudo e possibilite a inserção de um ponto de ônibus no bairro Três Porteiras
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 104 de 2022
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 415
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INDICAR a Secretaria Municipal de Fazenda, aos cuidados do senhor Sebastião, para que compre uma bomba nova, ou conserte a atual, na entrada do Cemitério.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 105 de 2022
Autores: TADEU TAVARES, ZEZÉ DO GENÉSIO
Número de Protocolo: 425
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INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, a manutenção da Estrada Bom Retiro (Escola Agrícola) em especial próximo ao tubulão devido a erosão no local.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 106 de 2022
Autor: GUILHERMANDO
Número de Protocolo: 426
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INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, que seja feita uma rampa de acesso no passeio da Escola Municipal Pedro Paz.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 107 de 2022
Autores: RONALDO LEITEIRO, ZEZÉ DO GENÉSIO
Número de Protocolo: 427
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INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, que passe a máquina no “corte do Poço da Pedra”, e faça a retirada dos entulhos do local.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 108 de 2022
Autores: RONALDO LEITEIRO, ZEZÉ DO GENÉSIO
Número de Protocolo: 428
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INDICAR a Exma. Prefeita Municipal, que solicite que seja colocado iluminação da CEMIG, nas pontes do Poço da Pedra.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 109 de 2022
Autores: RONALDO LEITEIRO, ZEZÉ DO GENÉSIO
Número de Protocolo: 431
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INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, que seja inserido latões de lixo em todas as localidades do município.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 110 de 2022
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 432
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INDICAR a Exma. Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, que solicite ao setor responsável, que sejam instaladas duas lixeiras, na “Praça da Prefeitura”
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 145 de 2022
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 404
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REQUERER a Secretaria Municipal de Obras, que esclareça qual a previsão de recuperação do bueiro na estrada Bom Retiro, antiga Escola Agrícola.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 146 de 2022
Autor: BIA SILVA
Número de Protocolo: 405
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REQUERER que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Saúde para que encaminhe a esta Casa Legislativa ou disponibilize em tempo real dados sobre o Covid- 19 em nosso município (conforme o que se requer no item 1º). Este requer:
1º Boletim epidemiológico de dados do COVID no site do Município e/ou outros meios de Comunicação utilizado pela Prefeitura;
2º Relação de recursos recebidos e dispêndios realizados (desde dezembro de 2019 até a presente data) com recursos advindos dos governos federais e estaduais, cujo objetivo é a pandemia do covid;
3º Saber se até a presente data existe algum recurso financeiro que não foi gasto, cuja origem de dinheiro é a pandemia do Covid;
4º Saber se existe algum processo de licitação que está vigente cujo objeto é a aquisição de equipamentos de proteção individual e materiais de limpeza com o objetivo de evitar a propagação do covid.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 151 de 2022
Autores: JOSIMAR CAMPOS, BIA SILVA, ZEZÉ DO GENÉSIO
Número de Protocolo: 418
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solicitar que seja enviado ofício a ser encaminhado ao: Departamento Municipal de água e Esgoto – DEMAE onde seja solicitado o que se segue:
1. Como está o andamento das obras de ampliação da Estação de Tratamento de Água?
2. Há relatos que as referidas obras se encontram paralisadas desde o dia 23/09. Qual o motivo que levou a referida paralisação das obras?
3. Houve necessidade de Planilha de Aditivo no contrato?
4. Solicitamos que seja enviado a esta Casa os seguintes documentos:
• Memorial de cálculo da Obra;
• Memorial descritivo;
• Projeto arquitetônico e estrutural;
• Edital do Processo Licitatório e Contrato com a empresa vencedora do certame.
• de Planilha de Aditivo (Caso haja).
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 152 de 2022
Autor: JOSIMAR CAMPOS
Número de Protocolo: 419
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solicitar que seja elaborado ofício a ser encaminhado a Secretaria Municipal de Saúde, onde seja solicitado o que se segue:
1. Qual o valor mensal da despesa mensal deste município para custear os serviços de consultas e exames realizados pela Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra - ACISPES?
2. Existe algum valor adicional pago pelo município para se utilizar o veículo que transporta os pacientes até a sede da ACISPES na cidade de Juiz de Fora - MG?
3. Há relatos de que o atual veículo que transporta os pacientes até Juiz de Fora - MG não oferece conforto e possui inúmeras goteiras, sobretudo no período em que há incidências de chuvas. Pelo exposto, considerando o Poder fiscalizador desta Casa legislativa, solicito as seguintes informações:
• Envio de documentação do veículo de transporte da ACISPES e Laudo de Inspeção que ateste que o mesmo encontra-se em condições adequadas para oferecer tal serviço de transporte.
• Minuta do Convênio/ contrato vigente deste município com a ACISPES.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 153 de 2022
Autor: JOSIMAR CAMPOS
Número de Protocolo: 420
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solicitar que seja elaborado ofício a ser encaminhado a Secretaria Municipal de Obras com cópia para o setor de transportes e compras, onde seja solicitado o que se segue:
1. Por que de tamanha morosidade no processo de aquisição de peças para a manutenção de caminhões, máquinas e retroescavadeiras?
2. Existe a possibilidade de terceirizar serviços de trator e implementos agrícolas para auxiliar o produtor rural no processo de preparo da terra? Já que o trator do município encontra-se aguardando a manutenção e o período de plantação se aproxima. .
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 154 de 2022
Autor: BIA SILVA
Número de Protocolo: 421
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REQUERER a Secretaria Municipal de Saúde, que preste as seguintes informações:
1. Quantas pessoas estão sendo atendidas na Policlínica nas especialidades de Psicologia e Fonoaudiologia?
2. Existe fila de espera? Se sim quanto tempo?
3. Como está sendo ofertado o atendimento dos citados profissionais nas demais localidades do município, incluindo zona rural.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 155 de 2022
Autor: GUILHERMANDO
Número de Protocolo: 422
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REQUERER a Secretaria Municipal de Obras, que informe quais as ações estão sendo executadas para melhorar as condições da rua Leonides Moreira Campos.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 156 de 2022
Autor: DÓ DE IBITIPOCA
Número de Protocolo: 423
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REQUERER que seja enviado ofício para a Secretaria Municipal de Administração, ao Secretário Alisson Vilella, para que seja colocado braços de iluminação pública, na rua Cachoerinha, sentido Tapera, Distrito de Conceição de Ibitipoca.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 159 de 2022
Autor: RONALDO LEITEIRO
Número de Protocolo: 444
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Requerimento de Pedido de Dispensa de Interstício para que, em turno único, ocorra apreciação, discussão e votação em Plenário da Emenda Substitutiva nº 01, referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 14/2022, que ""Altera a Lei Ordinária nº 1.595/2010.”, de iniciativa dos Vereadores Ronaldo Alves Rodrigues e Fábio Pereira Vieira, amparado no § 2º do art. 222 do NRICM.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 157 de 2022
Autor: DÓ DE IBITIPOCA
Número de Protocolo: 424
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REQUERER que seja enviado ofício a Empresa de ônibus Preimier/ Viação Vimara, a pedido da Associação de Moradores de Conceição de Ibitipoca, que explique o motivo de deixar os passageiros no meio do caminho, quando o ônibus da empresa tem problemas mecânico (quebram).
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 09x00, por ausência de parlamentar no Plenário no momento da votação.
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20 - Requerimento nº 158 de 2022
Autor: BIA SILVA
Número de Protocolo: 429
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REQUERER a Secretaria Municipal de Obras, que envie o cronograma de limpeza dos córregos.
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Aprovado
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21 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2022
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 375
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"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022 no valor de R$707.366,66 e dá outras providências.".
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Aprovado
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22 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2022
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 376
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"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022 no valor de R$ 110.000,00 e dá outras providências.".
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Aprovado
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23 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2022
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 377
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"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022 no valor de R$ 379.100,00 e dá outras providências.".
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Aprovado
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24 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2022
Turno: Primeiro
Autores: FABIO DA ROÇADEIRA, RONALDO LEITEIRO
Número de Protocolo: 331
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"Altera a Lei Ordinária nº 1.595/2010.".
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Aprovado
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