Resumo (2ª Sessão Ordinária do mês de Novembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Ata da 1ª Reunião Ordinária do mês de novembro de 2022, realizada em 07/11/2022 - Aprovada.

Ofício nº 77/2022 PGM, que responde o Requerimento nº 160/2022.

Ofício nº 71/2022, da Secretaria Municipal de Administração, em resposta ao Requerimento nº 163/2022.

Ofício nº 210/2022, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Requerimento nº 133/2022.

Ofício nº 64/2022 - SMA, que responde o Requerimento nº 166/2022.

Ofício nº 204/2022, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Requerimento nº 114/2022.

Ofício nº 209/2022, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Requerimento nº 154/2022.

Ofício nº 214/2022, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Requerimento nº 129/2022.

Ofício nº 65/2022 - SMA, que responde o Requerimento nº 165/2022.

Ofício nº 205/2022, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Requerimento nº 135/2022.

Documentos lidos.

Ofício nº 59/2022 - DEMAE, que responde o Requerimento nº 151/2022.

Documento lido.

Projeto de Lei Ordinária nº 56/2022, de autoria da Prefeita, que "Altera a Lei Municipal nº 2.086/2022.".

Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2022, de autoria da Mesa Diretora, que "Estabelece normas e procedimentos relativos a identificação, controle, inventário, reavaliação, depreciação e baixa dos bens móveis pertencentes ao acervo patrimonial da Câmara Municipal de Lima Duarte.".

Projeto de Resoluçãonº 06/2022, de autoria do Vereador Josimar Oliveira Campos, que "Altera o § 8º do art. 3º da Resolução nº 01/2022.".

Projeto de Lei Ordinária nº 57/2022, de autoria da Prefeita, que "Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022 no valor de R$ 1.111.000,00 na forma que menciona.".

Projeto de Lei Ordinária nº 58/2022, de autoria da Prefeita, que "Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022 no valor de R$ 26.196,74,00 na forma que menciona.".

Projeto de Lei Ordinária nº 59/2022, de autoria da Prefeita, que "Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022 no valor de R$ 145.000,00 na forma que menciona.".

Projeto de Lei Ordinária nº 18/2022, de autoria do Vereador Fábio Júnior da Silva, que dispõe sobre denominação de logradouro público.

Projeto de Resolução nº 08/2022, de autoria do Vereador Ronaldo Alves Rodrigues, que altera a Resolução nº 01/2022.

Projeto de Lei Ordinária nº 19/2022, de autoria da Vereadora Fabiana da Silva Souza, que “Institui, no âmbito do Município de Lima Duarte, MG, política pública de combate à pobreza menstrual.".

Matérias publicadas.