Resumo (3ª Sessão Ordinária do mês de Fevereiro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/02/2023 - 18:00
Encerramento: 27/02/2023 - 21:00



Lista de Presença na Sessão
BIA SILVA / PROGRESSISTA
BUIU O PEIXE / PMN
DÓ DE IBITIPOCA / PT
EDINHO / PSB
FABIO DA ROÇADEIRA / PMN
GUILHERMANDO / PT
JOSIMAR CAMPOS / PMN
PROFESSOR THIAGO / PSB
RONALDO LEITEIRO / PT
TADEU TAVARES / PSDB
ZEZÉ DO GENÉSIO / PROGRESSISTA






Expedientes
Ata:

Ata da 2ª Sessão Ordinária do mês de fevereiro de 2023 - aprovada

Correspondências Recebidas do Executivo:

Ofício nº 12/2023 - SMA - Resposta ao Requerimento nº 04/2023.

Ofício nº 02/2023 - Resposta ao Ofício nº 490/2022.

Ofício nº 38/2023 - Resposta ao Ofício nº 13/2023/CMLD.

 

Correspondências recebidas diversas:

Comunicado - EMATER.

Publicação de Matérias:

Projeto de Lei Ordinária nº 03/2023, de autoria do Vereador Fábio Júnior da Silva, que "Dispõe sobre denominação de logradouro público no perímetro rural, Comunidade dos Capitães.”.




Lista de Presença na Ordem do Dia
BIA SILVA / PROGRESSISTA
BUIU O PEIXE / PMN
DÓ DE IBITIPOCA / PT
EDINHO / PSB
FABIO DA ROÇADEIRA / PMN
GUILHERMANDO / PT
JOSIMAR CAMPOS / PMN
PROFESSOR THIAGO / PSB
RONALDO LEITEIRO / PT
TADEU TAVARES / PSDB
ZEZÉ DO GENÉSIO / PROGRESSISTA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 16 de 2023
Turno: Único
Autor: BIA SILVA
Número de Protocolo: 82
INDICAR que seja feita manutenção e contenção da Rua Odilon Januário de Oliveira, localizada no Bairro Afonso Pena, uma vez que se encontra caindo e representa risco à vida da população.
Matéria lida
2 - Indicação nº 17 de 2023
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 100
INDICAR respeitosamente ao Setor de Defesa Civil, aos cuidados do senhor Claudio, que realize a poda das árvores, localizadas na rua Maria Tomé entre os números 25 ao 45.
Matéria lida
3 - Indicação nº 18 de 2023
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 101
INDICAR respeitosamente a Secretaria Municipal de Administração, aos cuidados do Secretário Allisson, que seja colocado um braço de iluminação pública, na rua Padre Pedro Nogueira, ao lado do número 562, no bairro Cruzeiro.
Matéria lida
4 - Indicação nº 19 de 2023
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 102
INDICAR respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a manutenção do calçamento na rua Valdomiro Ferreira, próximo ao número 100. Indica ainda a retirada dos “montes de mato” da capina.
Matéria lida
5 - Indicação nº 20 de 2023
Turno: Único
Autor: BIA SILVA
Número de Protocolo: 107
INDICAR respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, que sejam substituídas as lixeiras instaladas no Calçadão.
Matéria lida
6 - Indicação nº 21 de 2023
Turno: Único
Autor: BIA SILVA
Número de Protocolo: 108
INDICAR respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, a poda de árvore na rua onde se localiza a Escola Municipal Lígia Duque Catão.
Matéria lida
7 - Indicação nº 22 de 2023
Turno: Único
Autor: BIA SILVA
Número de Protocolo: 109
INDICAR respeitosamente a Secretaria Municipal de Administração, que faça a instalação de 01(um) braço com luminária no poste localizado à Rua Joaquim Otaviano, próximo ao campo do Minas.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 23 de 2023
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 103
REQUERER, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, que informe a previsão de manutenção da “área de servidão publica”, a qual dá acesso a residência, localizada na rua Belo Horizonte n° 259, no bairro Afonso Pena (senhora Isabel).
Aprovado
9 - Requerimento nº 24 de 2023
Turno: Único
Autores: TADEU TAVARES, ZEZÉ DO GENÉSIO
Número de Protocolo: 104
REQUERER, respeitosamente a Exma. Senhora Prefeita Municipal Elenice Pereira Delgado Santelli, que informe o andamento da aplicação dos recursos, referentes a emenda parlamentar, do Deputado Estadual Noraldino Júnior, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil) reais, a qual seria destinada a Escola Altivo Pedro Gomes, e R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil) reais a qual seria destinada a aquisição de uma Van Escolar para atender a Escola Municipal Francisco Augusto de Oliveira.
Aprovado
10 - Requerimento nº 25 de 2023
Turno: Único
Autores: BIA SILVA, PROFESSOR THIAGO, TADEU TAVARES, ZEZÉ DO GENÉSIO
Número de Protocolo: 105
, REQUERER, respeitosamente a Secretaria Municipal de Saúde, que informe, quais medidas estão sendo tomadas no intuito de captar médicos para os PSFs , que abrangem as regiões do Poço da Pedra e Batatal.
Aprovado
11 - Requerimento nº 26 de 2023
Turno: Único
Autores: BIA SILVA, ZEZÉ DO GENÉSIO
Número de Protocolo: 110
REQUERER, respeitosamente a Mesa Diretora, que seja enviado ofício endereçado ao DER, para que avalie a possibilidade de impedir o trânsito de motocicletas na Galeria do bairro Afonso Pena. Solicita ainda a instalação de luminárias no local.
Aprovado
12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 83
"Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2023 no valor de R$ 138.975,33 na forma que menciona.".
Aprovado
13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: JOSIMAR CAMPOS
Número de Protocolo: 65
"Institui o programa: “Lima Duarte, um lugar melhor de se viver!”."
Aprovado
14 - Projeto de Resolução nº 11 de 2022
Turno: Único
Autor: GUILHERMANDO
Número de Protocolo: 513
"Altera a Resolução nº 01/2022.".
Aprovado



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