Ordem do Dia/Expediente: 14 - Requerimento nº 27 de 2026 em 1ª Sessão Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura (1ª Sessão Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Requerimento nº 27 de 2026
REQUERER seja enviado o presente requerimento à Prefeita, para que esta preste informações a esta Casa Legislativa, no prazo legal, acerca da determinação expedida pela Defesa Civil Municipal para desocupação de diversos imóveis situados no Bairro Poço das Pedras, em razão de deslizamento ocorrido e da possibilidade de novos deslizamentos, supostamente relacionados à movimentação na saibreira realizada pela Prefeitura Municipal.
Considerando a gravidade da situação, a insegurança vivenciada pelas famílias atingidas e a necessidade de transparência e adoção de medidas urgentes para garantia da integridade física e patrimonial dos moradores. Diante da relevância social e da urgência da matéria, requer-se que as informações sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa no prazo regimental.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação