1ª Sessão Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 02/02/2026 - 18:00 Encerramento: 02/02/2026 - 19:00
Correspondências
(Recebida) Oficio Nº 273/2026-ABRACAM
Data: 07/01/2026 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Reajuste da Contribuição Mensal para o Ano de 2026.
(Recebida) Oficio Nº 274/2026
Data: 09/01/2026 - Interessado: Fábio Pereira Vieira
Assunto: Cópia do Contrato de Financiamento assinado entre o Município de Lima Duarte e o Banco do Brasil S.A
(Recebida) Oficio Nº 289/2026
Data: 26/01/2026 - Interessado: Fábio Pereira Vieira
Assunto: Informativo sobre a presidência, secretária e o calendário dos trabalhos.
(Recebida) Oficio Nº 293/2026
Data: 28/01/2026 - Interessado: Fábio Pereira Vieira
Assunto: Solicitação de manutenção da estrada de acesso à Serra Negra.
(Recebida) E-MAIL Nº 014/2025-SMS
Data: 19/12/2025 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Vedação quanto á utilização de veículos de transporte eletivo em saúde para deslocamento de pacientes de serviços particulares, convênio ou IPSEMG - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (IPSEMG).
(Recebida) E-MAIL Nº 003/2026
Data: 28/01/2026 - Interessado: Fábio Pereira Vieira
Assunto: Consulta e Audiência Pública nº 66/2026 Análise de impacto regulatório sobre a possível alteração das regras de faturamento em condomínios com medição individualizada.
(Recebida) Oficio Nº 295/2026
Data: 29/01/2026 - Interessado: Fábio Pereira Vieira
Assunto: Recomendação MPC-MG Nº 01, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
(Recebida) Informativo Nº 021/2025
Data: 12/12/2025 - Interessado: Câmara Municipal de Lima Duarte - MG.
Assunto: 21º Relatório gerencial comissão de intervenção da Santa Casa de Lina Duarte/MG Período de referência: novembro de 2025.
(Recebida) Informativo Nº 001/2026
Data: 28/01/2026 - Interessado: Fábio Pereira Vieira
Assunto: 22º Relatório Gerencial Comissão de Intervenção da Santa Casa de Lima Duarte/MG Período de Referência: Dezembro de 2025.
Expedientes
Ata:

2ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura;

3ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Turno:
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2026 no valor de R$ 5.150.000,00 na forma que menciona
Aguardando Publicação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: BUIU O PEIXE
Turno: Único
INDICAR ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja providenciada uma manutenção no calçamento e “quebra-molas” da Rua Presidente Kennedy Pena, nas proximidades do número 147 e 171.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: FABIO DA ROÇADEIRA
Turno: Único
REQUERER ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da manutenção da estrada da Serra Negra. Os trechos abaixo especificados encontram-se em péssimas condições de tráfego, sendo que, em alguns pontos, estão totalmente intransitáveis: 1. Acesso que inicia na propriedade do Sr. “Tião da Barraca”, 2. Acesso que inicia na Fazenda Andorinhas, logo após a nascente da Santinha.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: BUIU O PEIXE
Turno: Único
REQUERER ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que sejam prestados esclarecimentos acerca da previsão para a canalização das águas pluviais provenientes do bueiro localizado no Distrito de Manejo, na Rua Nilo Delgado, nas proximidades do nº 62. Ressalto que, conforme relatado pelos proprietários, a Prefeitura realizou o direcionamento da água do referido bueiro para dentro do terreno particular, porém até a presente data não foi executada a canalização adequada, deixando a obra inacabada. Diante do exposto, requeiro: 1. Esclarecimentos sobre o motivo da não conclusão da canalização; 2. Informação sobre a previsão de início e término da obra; 3. As providências imediatas que serão adotadas para eliminar o risco à saúde pública.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: BUIU O PEIXE
Turno: Único
REQUERER respeitosamente ao Senhor Allisson Vilela Paula, Secretário Municipal de Governo, Administração e Esporte, que sejam prestados esclarecimentos acerca da previsão para a colocação de um braço de iluminação pública no final da Rua Rosaura Moreira Tavares, no bairro Batatal, em frente ao nº 7, bem como as providências que poderão ser adotadas para a resolução do problema.
Proposição inclusa na Ordem do Dia