Requerimento nº 144 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
144
Data de Apresentação
27/09/2023
Número do Protocolo
752
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER a Secretaria Municipal de Saúde, que esclareça:
• Qual o critério para distribuição de fraldas geriátricas;
• Qual a faixa etária, com direito a receber;
• Qual Lei estabelece os critérios de distribuição;
• Por que pessoas acima de 60 anos não estão recebendo.
• Qual o critério para distribuição de fraldas geriátricas;
• Qual a faixa etária, com direito a receber;
• Qual Lei estabelece os critérios de distribuição;
• Por que pessoas acima de 60 anos não estão recebendo.
Indexação
Observação