Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Executivo

Ano

2024

Número

14

Data de Apresentação

25/04/2024

Número do Protocolo

241

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "Dispõe sobrea concessão de subvenção social para manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte, no importe de R$358.405,00, conforme Portaria GM/MS nº 2.388, de 15 de dezembro de 2023, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde".

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 241/2024, Data Protocolo: 25/04/2024 - Horário: 17:38:00
    Data Votação: 3 de Junho de 2024