Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

O vereador que esta subscreve, atendendo os direitos que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente INDICAR a Secretaria de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja feita a Roçada da Travessa Osmar de Oliveira Paiva.

O vereador que esta subscreve, atendendo os direitos que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente INDICAR ao Departamento Municipal de Água e Esgoto - DEMAE que melhore a situação do tratamento da rede de esgoto da moradora residente á rua Pedro Belote, número 280,bairro Vila São Geraldo.

O vereador que esta subscreve, atendendo os direitos que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente INDICAR a Excelentíssima Senhora Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, que disponibilize transporte público gratuito aos finais de semana para a população.

O vereador que esta subscreve, atendendo os direitos que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária aos cuidados da senhora Erica Cristiane da Silva Marcos que seja colocado novos tambores de lixo na Rua Odilon Januário de Oliveira, no bairro Vila Afonso Pena.

O vereador que esta subscreve, atendendo os direitos que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária aos cuidados do secretário Matheus Fagundes que seja passado o patrolamento da Rua Odilon Januário Oliveira, no bairro Vila Afonso Pena, no local que ainda não passou.

O vereador que esta subscreve, atendendo os direitos que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente INDICAR a Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer a instalação do Parquinho na praça do Bairro Paradinha.

O vereador que esta subscreve, atendendo os direitos que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente INDICAR a Secretaria de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que seja instalado o “Guard Rail” também conhecido por Guarda Corpo em toda extensão da rua Apollo XI, no Bairro São Francisco.

A vereadora que esta subscreve, atendendo os direitos que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente INDICAR a Secretaria de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária aos cuidados do secretário Matheus Fagundes que seja feita a poda das árvores na ponte do Bairro Poço da Pedra.

A Vereadora que a esta subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa vem, por meio da presente proposição, após serem discutidos os assuntos em audiência pública realizada na data 08/05/2024, INDICAR seja encaminhado ofício a Prefeita, com cópia para o Secretário Municipal responsável pela pasta Meio Ambiente, para que analise a viabilidade de se realizar as seguintes ações tendentes a melhoria e qualidade de vida dos cidadãos e dos animais no âmbito deste Município:

O vereador que este subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem requerer a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária informações sobre a previsão da Poda dos Coqueiros situados na Travessa Osmar de Oliveira Paiva.

O vereador que este subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem requerer a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que vise realizar ações acerca da manutenção da ponte da Várzea do Brumado. Quais são as medidas que estão sendo tomadas para resolver a questão exposta?

A vereadora que este subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem requerer a Secretaria Municipal de Assistência Social aos cuidados da secretaria Bianca Alves que seja encaminhado o cronograma de visitas da equipe volante do CRAS na zona rural.

A vereadora que este subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem requerer a Secretaria Municipal de Educação aos cuidados da secretaria Maria Cristina Mautone Alves Vargas que encaminhe o cronograma de palestras a serem realizadas pela equipe de Psicologia e Serviço Social da educação, nas escolas municipais.

O Vereador abaixo apontado, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, fundamentados no § 4º do art. 5º e § 4º do art. 84, ambos da LOM e no inc. II do art. 194 do RICM REQUER as seguintes informações ao Secretário de Esporte em relação a quadra pública localizada no Bairro Afonso Pena: uma vez que foram verificadas que as tomadas de energia elétrica de referida quadra estão amarradas na chapa de ferro e expostas ao contado de crianças e adultos, podendo inclusive ocorrer choque, solicito seja informado a esta Casa se referidas tomadas e fiação elétrica estão colocadas de maneira correta e qual foi o engenheiro eletricista responsável pelo projeto elétrico.

O Vereador abaixo apontado, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, fundamentados no § 4º do art. 5º e § 4º do art. 84, ambos da LOM e no inc. II do art. 194 do RICM REQUER as seguintes informações ao Secretário de Administração em relação ao festejo em homenagem ao trabalhador, na data 25/05/2024, ocorrido no Bairro Cruzeiro: qual valor público aplicado no festejo acima indicado, incluindo os valores gastos com palco e músicos?

"Dispõe sobre a concessão de subvenção social para manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte, no importe de R$171.534,00, conforme portaria GM/MS nº 754, de 20 de junho de 2023, que Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde".

"Dispõe sobrea concessão de subvenção social para manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte, no importe de R$358.405,00, conforme Portaria GM/MS nº 2.388, de 15 de dezembro de 2023, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde".